INVENTÁRIOS E PARTILHAS. Doutrina e Prática
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- Calcular freteSinopse do livro INVENTÁRIOS E PARTILHAS. Doutrina e Prática:
Nesta obra, exploraremos de forma clara e objetiva o complexo universo do direito sucessório, fornecendo informações valiosas para lidar com inventários, partilhas, arrolamentos e testamentos, tanto no âmbito judicial quanto no extrajudicial.
Explicaremos de forma detalhada os conceitos fundamentais relacionados a inventário, partilhas, arrolamentos e testamento. Definiremos cada um desses termos, destacando suas características e diferenças, proporcionando ao leitor uma base sólida para a compreensão dos tópicos subsequentes.
De igual forma, abordaremos as duas principais formas de realizar um inventário: judicial e extrajudicial. Explicaremos o processo para cada um deles, ressaltando as vantagens e desvantagens de cada abordagem. Além disso, apresentaremos os requisitos legais e documentos necessários em ambos os casos, permitindo que o leitor escolha a opção mais adequada às suas necessidades. Aprofundaremos a importância da partilha dos bens em um processo sucessório. Exploraremos as diferentes formas de divisão e distribuição de patrimônio entre os herdeiros, considerando os aspectos legais e as peculiaridades de cada caso. Também discutiremos os arrolamentos, que são procedimentos mais simplificados e indicados para casos específicos.
Trataremos dos testamentos, documentos de extrema relevância para garantir a vontade do autor quanto à disposição de seus bens após a morte. Apresentaremos os tipos de testamento, as formalidades necessárias para a sua validade, e os aspectos legais que devem ser considerados.
Temos igualmente um capítulo especial sobre Holding Patrimonial ou Familiar, definido como uma sociedade empresarial constituída com o objetivo de adquirir quotas e ações de outras empresas ou alocar patrimônio pessoal ou familiar.
Também estaremos inserindo em seus respectivos temas as atualizações advindas tais como:
RESOLUÇÃO 35 do Conselho Nacional de Justiça - CNJ – de 24 de Abril de 2007, a qual Disciplina a Aplicação da Lei nº 11.441/07, pelos Serviços Notariais e de Registro, texto compilado a partir das alterações promovidas pelas Resoluções do CNJ nº 120/ 2010, nº 179/2013, nº 220/2016, nº 326/2020, e nº 452/2022, as quais alteraram a Resolução CNJ n. 35/2007.Comentários as Alterações do Provimento 37, de 16 de março de 2023.
Ao final desta obra, os leitores terão adquirido um conhecimento sólido sobre inventário, partilhas, arrolamentos e testamentos, bem como as diferentes opções disponíveis para lidar com essas questões. Com uma linguagem acessível e exemplos práticos, buscamos auxiliar tanto os profissionais do direito quanto as pessoas comuns que enfrentam situações relacionadas à sucessão patrimonial. Este livro é um guia indispensável para aqueles que desejam compreender e tomar decisões informadas nesse campo complexo, mas crucial, do direito civil.
Principais tópicos abordados e estrutura do livro:
✅ No âmbito extrajudicial e judicial
✅ Matéria distribuída em Ordem Alfabética
✅ Fluxogramas dos procedimentos
✅ Alterações do Provimento 37, de 16 de Março de 2023
✅ Resolução CNJ nº 452/2022, alterando a resolução CNJ nº 35/2007
✅ Capítulos especial de Holding Patrimonial ou Familiar
Para quem é esse livro:
O livro é indicado para operadores do direito, advogados, notários, estudantes e profissionais envolvidos em processos de inventário e partilha.
Especificações do livro:
| Encadernação: | Brochura |
| Paginação: | 467 |
| Formato: | 16x23 |
| Edição: | 3ª |
| Ano: | 2023 |
| ISBN: | 9788567120577 |
Bônus exclusivos:
Modelos petições editáveis e prontos para uso, cuidadosamente elaborados para você criar suas petições de uma forma rápida, eficiente e sem erros, economizando tempo e elevando a qualidade do seu serviço jurídico!.
Conclusão
O livro, Inventários e Partilhas: Doutrina e Prática é uma obra indispensável para profissionais e estudantes de Direito que desejam aprofundar seus conhecimentos em direito sucessório. Com uma abordagem clara e objetiva, o livro oferece uma análise detalhada dos procedimentos de inventário e partilha, tanto judiciais quanto extrajudiciais. Além disso, inclui modelos práticos de petições facilitando a aplicação dos conceitos na prática jurídica.
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Índice sumário
- Abertura de Inventário Proposta pelo Cessionário do Herdeiro Artigo 616, V, do CPC
- Abertura de Inventário Proposta pelo Cessionário do Legatário Artigo 616, V, do CPC
- Abertura de Inventário Proposta pelo Cônjuge Supérstite Artigo 616, I, do CPC
- Abertura de Inventário Proposta pelo Credor do Herdeiro, do Legatário ou Autor da Herança Artigo 616, VI, CPC
- Abertura de Inventário Proposta pelo Herdeiro Artigo 616, II, do CPC
- Abertura de Inventário Proposta pelo Legatário Artigo 616, III, do CPC
- Abertura de Inventário para Outorgar Escritura a Terceiro – Inexis-tência de Outros Bens
- Abertura de Inventário pelo Rito de Arrolamento Artigos 660 a 664, do CPC
- Abertura de Inventário Proposta pelo Testamenteiro Artigo 616, IV, do CPC
- Abertura de Sucessão Provisória - Bens de Ausentes Artigo 745, § 1º, do CPC
- Ação Rescisória de Partilha, os quais correspondem aos Artigos 330 e 966 a 975, do CPC
- Admissão de Herdeiro Preterido Artigo 628, do CPC
- Alienação de Bem do Espólio para Prestação de Contas Artigo 550, do CPC
- Alvará Judicial para Levantamento de Valores não Recebidos em Vida pelos Titulares - Artigo 666, do CPC/15, Lei Nº 6.858/80 e Decreto Nº 85.845/81
- Alvará para Levantamento de Valores Depositados em Caderneta de Poupança
- Alvará Judicial para Outorga de Escritura Requerida pelo Interessado
- Alvará para Levantamento de Valores para Pagamento de Funeral
- Alvará Judicial para Transferência de Veículo
- Alvará para Contrair Débitos e Assinar Documentos Bancários
- Anulação de Doação de Todos os Bens, sem Reserva Artigo 548 do CC
- Anulação de Partilha Artigos 2.027 do CC/02, c.c. Artigo 657, do CPC
- Arrolamento Comum - Artigo 664, do CPC
- Arrolamento Sumário Artigos 659 a 667, do CPC
- Autorização para Alugar Imóvel do Espólio
- Colação de Bens pelo Herdeiro no Inventário Artigos 639 a 641, do CPC
- Colação - Sequestro de Bens Artigo 641, § 1º, do CPC
- Compromisso de Inventariante Artigo 617, I, do CPC
- Contestação à Qualidade de Herdeiro Artigo 627, III, do CPC
- Desistência do Prazo para Recurso no Inventário
- Embargos de Terceiros Referente ao Bem Descrito em Inventário Artigos 674, e seguintes do CPC
- Emenda da Partilha por Erro de Fato na Descrição dos Bens Artigo 656, do CPC
- Erros e Omissões nas Primeiras Declarações Artigo 627, I, do CPC
- Escritura Pública de Procuração para Inventário/Arrolamento e Efeitos do Artigo 610, caput, e §1º, do CPC
- Escritura Pública de Renúncia de Herança Artigo 1.806 do CC
- Exclusão de Herdeiro por Indignidade Artigo 1.814 do CC
- Habilitação de Crédito Artigos 642 a 646, do CPC
- Habilitação de Credor Quando o Herdeiro pede Renúncia de Má-Fé Artigo 1.813 do CC
- Habilitação de Legatário nos Autos de Inventário
- Habilitação Promovida pelo Cônjuge Supérstite Art. 689 do CPC
- Habilitação na Forma do Artigo 689, do CPC
- Habilitação de Herdeiro em Herança Jacente Artigos 740 e 741, § 3º, do CPC
- Herança Vacante
- Herdeiro Devedor do Espólio Artigo 2.001 do CC
- Homologação de Esboço de Formal de Partilha Artigos 647 e 655, do CPC
- Imposto de Renda do Espólio
- Imposto Transmissão Causa Mortis
- Impugnação a Nomeação do Inventariante Artigo 627, II, do CPC
- Impugnação ao Cálculo do Imposto Artigo 638, do CPC
- Impugnação do Laudo de Avaliação Artigos 635 e 636 do CPC
- Inventário - Adjudicação de Bens do Inventário em Favor do Credor Artigo 642, § 4º, do CPC
- Inventário – Abertura pelo Ministério Público
- Inventário - Apuração de Haveres - Artigo 620, do CPC
- Inventário - Cessão de Direitos nos Autos Artigo 1.795 do Código Civil
- Inventário - Partilha Amigável Art. 659-CPC
- Inventário com Testamento
- Inventário Conjunto Art. 672, do CPC
- Inventário e Partilha Extrajudicial
- RESOLUÇÃO 35 do Conselho Nacional de Justiça - CNJ – de 24 de Abril de 2007 - Disciplina a Aplicação da Lei nº 11.441/07, pelos Serviços Notariais e de Registro
- Inventário e Partilha Judicial
- Inventário Negativo
- Inventário - Pedido de Admissão como Sucessor Artigo 628, caput, e §§ 1º e 2º, do CPC
- Inventário - União Estável - Reserva de Bens nos Autos e Provimento 37, de 04 de julho de 2014 - Provimento n. 141/2023
- Comentários as Alterações do Provimento 37, de 16 de março de 2023
- Provimento Nº 37, de 16 de março de 2023
- Inventário - Últimas Declarações
- Partilha Amigável Artigos 659 e 672, caput, e incisos de I a III, do CPC
- Partilha Amigável - Declaração de Bens e Herdeiros
- Partilha de Cônjuge Casado Sob o Regime da Comunhão Parcial de Bens não Concorrendo com os Descendentes
- Partilha de Cônjuge Casado Sob o Regime da Comunhão Parcial de Bens Trazidos para o Casamento sem a Participação do Cônjuge Supérstite
- Partilha de Cônjuge Casado Sob o Regime da Comunhão Universal de Bens Artigo 1829, I, CC
- Partilha de Cônjuge Concorrendo com os Avós do “De Cujus”
- Partilha em Vida (Inter Vivos) o mesmo que Partilha Inter Líberos Art. 2018, CC
- Petição de Herança Artigos 1.784 e 1.824 do CC
- Conceito de Herança
- Finalidade da Herança
- Comoriência e Premoriência
- Princípio da Saisine
- Ação de Petição de Herança
- Prestação de Contas da Inventariança Artigos 553 e 622, V, do CPC
- Primeiras Declarações no Inventário Artigo 620, do CPC
- Sobrepartilha de Bens Descobertos Após o Inventário Artigo 669, II, do CPC
- Remoção do Inventariante Artigo 622, do CPC
- Remoção do Inventariante Artigo 622, III, do CPC
- Renúncia à Herança Artigo 1806, do CC
- Reserva de Bens nos Próprios Autos do Inventário Artigo 628, caput e incisos, do CPC
- Sonegados Artigos 1.992 a 1.996, CC/02 e Artigos 621 e 669, do CPC
- Sub-rogação de Vínculos Artigo 719, do CPC
- Testamento - Anulação Artigo 1.860, do CC c/c Artigo, 1788 do CC
- Testamento Cerrado - Abertura Artigo 735, do CPC
- Testamento Cerrado – Auto de Aprovação pelo Tabelião
- Testamento Militar
- Testamento Nuncupativo
- Testamento Particular ou Hológrafo. Artigo 737, e parágrafos, do CPC
- Testamento Público - Cumprimento. Artigo 736, do CPC/15)
- Testamento Público - Revogação
- Transferência de Direito de Meação
- Usufruto
- Venda de Bem Comum Artigo 2019 do CC
- Holding Patrimonial ou Familiar
- Fluxogramas
- Bibliografia
