Teoria e Prática da Propriedade Imóvel (3ª Edição)
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- Calcular freteBem-vindo à exploração profunda e abrangente do vasto universo da propriedade imóvel, um domínio onde as complexidades do patrimônio, direitos, deveres e transações se entrelaçam. Em “Teoria e Prática da Propriedade Imóvel,” mergulharemos de maneira meticulosa nos tópicos essenciais que abrangem esse campo multifacetado.
Começamos nossa jornada esclarecendo os conceitos fundamentais, desde a definição de patrimônio até as nuances do domínio e a função social da propriedade. Este capítulo estabelece uma base sólida para a compreensão dos elementos-chave que sustentam o mundo imobiliário.
Desvendamos a importância do registro de imóveis e como o registrador desempenha um papel crucial na proteção dos direitos de propriedade. Exploramos os procedimentos envolvidos e como garantir que as transações imobiliárias sejam efetuadas com segurança.
Abordamos a posse, seus desafios e ação de nunciação de obra nova, bem como a questão do usucapião, um dos meios pelos quais a propriedade pode mudar de mãos. Analisamos tanto a via judicial quanto a extrajudicial para adquirir propriedades por usucapião.
Destacamos as relações entre vizinhos e como as servidões podem impactar a propriedade imóvel. Aprenda como garantir harmonia na vizinhança e como as servidões podem ser criadas e extintas de acordo com a lei.
Exploramos as nuances do condomínio, os desafios da alienação fiduciária e outras modalidades de propriedade, como a superfície e o bem de família. Cada modalidade traz consigo obrigações e oportunidades únicas.
Aprofundamos em diversos tópicos relevantes, desde a compra e venda até o uso, usufruto e retificação de área. Discutimos ainda o georreferenciamento, as mudanças trazidas pelo novo Programa Minha Casa Minha Vida 2023 e as implicações da Lei do Inquilinato.
Este capítulo explora desafios que podem surgir no mundo da propriedade imóvel, como a desapropriação, adjudicação compulsória extrajudicial e outros temas de natureza delicada. Aqui, oferecemos orientações sobre como lidar com essas questões de forma eficaz e justa.
“Teoria e Prática da Propriedade Imóvel” é um recurso abrangente e essencial para qualquer pessoa envolvida no mundo imobiliário, seja profissional do setor, estudante, comprador ou vendedor. Ao fornecer um entendimento sólido dos princípios, direitos e desafios envolvidos na propriedade imóvel, nosso livro capacita os leitores a tomar decisões informadas e a enfrentar os complexos cenários que surgem nesse campo em constante evolução. Junte-se a nós nesta viagem de aprendizado e descoberta no vasto universo da propriedade imóvel.
Índice
1. Patrimônio
2. Propriedade
3. Domínio
4. Função Social da Propriedade
5. Função Social do Registrador
6. Função Social da Propriedade – Jurisprudência
7. Prática Processual
7.1. Ação de Reintegração de Posse – Contestação
7.2. Ação Declaratória de Nulidade de Decreto Expropriatório Inicial
8. Posse
8.1. Histórico
8.2. Conceito
8.3. Classificação
8.4. Aquisição da Posse
8.5. Efeitos da Posse
8.6. Proteção Possessória
8.7. Perda da Posse
8.8. Ações Possessórias
8.9. Procedimento Especial ou Comum Ordinário
8.10. Procedimento Especial
9. Prática Processual – Posse
9.1. Ação de Manutenção de Posse – Art. 563 do CPC
9.2. Ação de Manutenção de Posse – Contestação
9.3. Ação de Manutenção de Posse - Força Nova
9.4. Ação de Manutenção de Posse Cumulada com Pedido de Medida Liminar
9.5. Ação de Manutenção de Posse
9.6. Ação de Reintegração de Posse - Agravo de Instrumento
9.7. Ação de Reintegração de Posse - Antecipação de Tutela
9.8. Ação de Reintegração de Posse - Com Pedido de Antecipação de Tutela
9.9. Ação de Reintegração de Posse - Comodato - Agravo de Instrumento
9.10. Ação de Reintegração de Posse - Comodato – Inicial
9.11. Ação de Reintegração de Posse - Comodato - Juntada de Sentença Trabalhista
9.12. Ação de Reintegração de Posse - Comodato – Réplica
9.13. Ação de Reintegração de Posse – Contestação I.
9.14. Ação de Reintegração de Posse – Contestação II
9.15. Ação de Reintegração de Posse - Imóvel Urbano - Contestação III
9.16. Ação de Reintegração de Posse - Imóvel Urbano
9.17. Ação de Reintegração de Posse – Locação
9.18. Ação de Reintegração de Posse - Modelo Básico
9.19. Ação de Reintegração de Posse – Município
9.20. Ação de Reintegração de Posse - Pedido de Homologação do Acordo
9.21. Ação de Reintegração de Posse - Réplica - Desocupação da Área
9.22. Ação de Reintegração de Posse com Pedido de Liminar – Art. 1210 do CC
9.23. Ação de Reintegração de Posse de Bem Público
10. Ação de Nunciação de Obra Nova
10.1. Procedimento da Ação de Nunciação de Obra Nova
11. Prática - Nunciação de Obra Nova
11.1. Ação de Nunciação de Obra Nova – Condômino
11.2. Ação de Nunciação de Obra Nova - Condômino – Contestação
11.3. Ação de Nunciação de Obra Nova – Município
11.4. Ação de Nunciação de Obra Nova - Município - Contestação
11.5. Ação de Nunciação de Obra Nova
11.6. Ação de Nunciação de Obra Nova – Contestação
12. Usucapião
12.1. Requisitos para Pedido de Usucapião
12.2. Usucapião Especial
12.3. Usucapião Especial Rural
12.4. Usucapião Especial Urbana.
12.5. Ação Declaratória de Usucapião
12.6. Usucapião Ordinário
12.7. Causas Impeditivas, Suspensivas e Interruptivas da Usucapião
12.8. Da Ação de Usucapião de Terras Particulares
12.9. Ação de Usucapião
12.10. Procedimento das Ações de Usucapião
12.11. Ação de Usucapião Extrajudicial no CPC
12.12. Intervenção do Ministério Público
12.13. Judicialização do Pedido pelo Oficial de Registro Imóveis
13. Prática Processual – Usucapião
13.1. Pedido e Usucapião Extrajudicial
13.2. Ata Notarial de Verificação de Fatos da Usucapião Extrajudicial.
13.3. Ação de Usucapião
13.4. Ação de Usucapião Ordinário – Art. 1.242 do CC
13.5. Ação de Usucapião Ordinário
13.6. Ação de Usucapião Extraordinário
13.7. Ação de Usucapião Extraordinário – Contestação
14. Procedimento das Ações de Usucapião Especial e Coletivo
15. Prática Processual
15.1. Ação de Usucapião Especial Constitucional
15.2. Ação de Usucapião Especial de Área Rural – Contestação
15.3. Ação de Usucapião Especial de Área Rural
16. Direitos de Vizinhança
16.1. Uso Anormal da Propriedade
16.2. Árvores Limítrofes
16.3. Passagem Forçada
16.4. Da Passagem de Cabos e Tubulações
16.5. Das Águas
16.6. Abertura de Poços
16.7. Limites Entre Prédios e do Direito de Tapagem
16.8. Do Direito de Construir
16.9. Limitações ao Uso das Unidades Condominiais
17. Prática Processual – Direito de Vizinhança
17.1. Ação de Dano Infecto
17.2. Ação de Dano Infecto – Contestação
17.3. Ação Cominatória - Juizado Especial
17.4. Ação Cominatória de Obrigação de Não Fazer
18. Das Servidões
18.1. Da Constituição das Servidões
18.2. Do Exercício das Servidões
18.3. Da Extinção das Servidões
19. Prática Processual – Servidões
19.1. Ação de Interdito Proibitório - Servidão de Passagem
20. Do Condomínio Geral
20.1. Do Condomínio Voluntário
20.2. Dos Direitos e Deveres dos Condôminos
20.3. Da Administração do Condomínio (1)
20.4. Do Condomínio Necessário
20.5. Do Condomínio Edilício
20.6. Da Administração do Condomínio (2)
20.7. Da Extinção do Condomínio
21. Prática Processual – Condomínio
21.1. Ação de Alienação de Quinhão em coisa Comum – Contestação
21.2. Ação de Alienação de Quinhão em coisa Comum
21.3. Ação de Cobrança - Condomínio - Apelação Pelo Devedor
21.4. Ação de Cobrança de Despesas de Condomínio. (CPC, Art. 784, X)
21.5. Ação de Cobrança de Despesas Condominiais – Contestação.- Pedido de Inspeção Judicial
21.6. Ação de Demarcação Cumulada com Divisão
21.7. Ação de Divisão - Art. 588 do CPC - Com Cessação do Condomínio
21.8. Ação de Execução - Encargos Condominiais
21.9. Ação Declaratória - Condomínio - Pagamento de Despesas - Réplica
......21.10. Ação Declaratória – Locação – Condomínio Loja Térrea
21.11. Ação Reivindicatória - Condomínio - Área Comum - Art. 1228 do CC
21.12. Condomínio - Solicitação de Demonstrativo das Despesas.
21.13. Notificação Judicial ao Condômino
21.14. Notificação Judicial ao Co-proprietário
22. Propriedade Resolúvel
23. Alienação Fiduciária
......23.1. Prática
24. Da Ação de Divisão e da Demarcação de Terras Particulares
24.1. Da Demarcação
25. Prática Processual – Demarcação
25.1. Ação de Demarcação – I
25.2. Ação de Demarcação – II
25.3. Ação de Demarcação - Contestação – I
25.4. Ação de Demarcação - Contestação – II
25.5. Ação de Demarcação - Novo Código Civil de 2002
25.6. Ação de Demarcação Cumulada com Divisão
25.7. Ação de Demarcação e Divisão Cumulada com Reintegração de Posse de Área Invadida
25.8. Ação Demarcatória – Art. 574 do CPC
25.9. Ação Demarcatória Arts. 1.297, Caput do Código Civil e 569, I, e 574 e Seguintes do Código de Processo Civil
25.10. Inspeção Judicial – Art. 481 do CPC
26. Da Divisão
27. Prática – Divisão
27.1. Ação de Divisão – Art. 588 do CPC
27.2. Ação de Divisão - Contestação
27.3. Ação de Divisão - Modelo II
27.4. Ação de Divisão Artigos 1.320, Caput do CCB, C/C 569, II, do CPC (Havido Por Herança)
28. Da Anticrese
29. Prática – Anticrese
29.1. Ação de Execução de Hipoteca
30. Da Retrovenda
31. Prática Retrovenda
31.1. Compra e Venda de Imóvel Cláusula de Retrovenda
32. Da Superfície
33. Estatuto da Cidade
34. Lei nº 10.257 de 10 de julho de 2001
35. Prática
35.1. Ação de Usucapião Especial Coletiva - com Fulcro no Art.10 da Lei nº10.257/01- Estatuto da Cidade
36. Da Troca ou Permuta
37. Prática - Permuta
37.1. Contrato de Permuta
38. Desapropriação por Utilidade Pública
39. Prática – Desapropriação
39.1. Ação Declaratória de Nulidade de Decreto Expropriatório - Inicial
39.2. Ação Declaratória de Nulidade de Decreto Expropriatório - Réplica
39.3. Agravo de Instrumento – Resposta do Agravado Desapropriação - Registros Públicos - Art. 29 do Decreto Lei 3.365/4
40. Do Bem de Família
40.1. Da Impenhorabilidade do Bem de Família
41. Prática – Bem de Família
41.1. Ação de Execução - Desconstituição de Penhora
41.2. Bem de Família - Reclamação – Art. 262, INC II da Lei nº 6015-73
41.3. Execução de Sentença - Locação - Embargos – Impugnação.do Embargado – Bem de Família – Fiador
41.4. Contrarrazões - Apelação – Embargos à Execução de Sentença de Ação de Despejo Cumulada com Cobrança - Imóvel Residencial Pertencente aos Fiadores
41.5. Petição ao Juiz - Bem de Família – Reclamação
42. Do Compromisso de Compra e Venda
43. Prática – Compra e Venda
43.1. Compra de Venda de Imóvel em Condomínio
43.2. Compra e Venda de Bem Móvel
43.3. Compra e Venda de Imóvel Cláusula de Retrovenda
43.4. Compra e Venda de Imóvel com Pacto Comissório
43.5. Compra e Venda de Terreno – Contrato
43.6. Compra Venda de Imóvel com Arras
44. Do Uso
45. Do Usufruto
46. Dos Direitos do Usufrutuário
47. Dos Deveres do Usufrutuário
48. Da Extinção do Usufruto
49. Prática – Usufruto
49.1. Extinção de Usufruto
49.2. Extinção do Usufruto - Administrativo - Oficial do Cartório - Art. 250, INC III da Lei Nº 6015-73
49.3. Ação de Alimentos - Usufruto de Bem Imóvel - Lei nº 5.478, de 25 de Julho de 1968, Combinada com o § 1º do Artigo 21 da Lei nº 6.515/77
50. Matrícula de Registro de Imóveis
51. Matrícula e Registro de Imóveis Rurais
52. Nº 6.739, de 5 de Dezembro de 1979
53. Processo de Desapropriação de Imóvel Rural, por Interesse Social, Para Fins de Reforma Agrária
54. Lei Complementar Nº 76, de 6 de julho de 1993
55. Constituição Federal - Desapropriação por Interesse Social
56. Reforma Agrária - Lei nº 8.629, De 25 de Fevereiro de 1993
57. Prática
58. Terras Devolutas da União
59. Lei Nº 6.383, de 7 de dezembro de 1976
60. Prática
60.1. Recurso Extraordinário (Art. 102, III da CF/88)
61. Retificação de Área
61.1. Da Aquisição pelo Registro do Título
62. Retificação de Área Administrativa
63. Prática – Retificação de Área
63.1. Retificação de Registro Imobiliário
64. Emolumentos Gratuitos na Regularização Fundiária - Lei 11.481, de 31-05-2007
65. Georreferenciamento
65.1. Documentação Necessária para o Credenciamento
65.2. As Etapas do Procedimento
65.3. O Profissional Competente para realizá-las
65.4. Certificação pelo INCRA
65.5. Averbações no Cartório de Registro de Imóveis
65.6. Responsabilidade do Proprietário
65.7. Legislação Aplicável ao Georreferenciamento
65.7.1. Decreto 4.449 de 30/10/2002
65.7.2. Portaria INCRA nº 954 - 13/11/2002
65.7.3. Instrução Normativa nº 132 - 13/11/2002
65.8. Isenção
65.9. Correção de Medição e Caracterização do Imóvel, Sendo Encontrada Área Divergente da Área Registrada no Cartório Competente
66. Prática
66.1. Comunicação INCRA aos Serviços de Registro de Imóveis Sobre o Código de Imóvel
66.2. Notificação ao Proprietário para Regularizar a Situação Cadastral
66.3. Certificação
67. Programa Minha Casa Minha Vida Lei Nº 11.977/09
67.1. Como Ingressar No Programa?
67.2 Situação do Programa em 2023
68. Algumas Características do Novo Programa Minha Casa Minha Vida
69. Lei nº 14.620 de 13 de julho de 2023
70. Nova Lei do Inquilinato
70.1. Anotações a Conversão do Projeto de Lei Nº 71/07, em Lei Nº 12.112 de 9 de dezembro de 2009
70.2. Lei Nº 12.112 de 9 de dezembro de 2009
70.3. Texto da Lei Nº 8.245, de 18 de outubro de 1991, Alterado Pela Lei 12.112, de 09 de dezembro de 2009
71. Prática Inquilinato
71.1. Contrato De Locação Residencial
71.2. Contrato De Locação Comercial Com Fiador
71.3. Contrato de Locação Residencial com Seguro Fiança
71.4. Contrato de Locação Residencial com Caução
71.5. Contrato de Locação Residencial para Temporada
71.6. Contrato de Locação de Vaga de Garagem
71.7. Contrato de Comodato de Equipamento de Som
71.8. Contrato de Comodato de Imóvel para Moradia de Empregado
71.9. Contrato de Arrendamento de Imóvel Rural Para Fins de Exploração Agrícola
71.10. Notificação Extrajudicial para Desocupação de Imóvel
71.11. Rescisão de Contrato de Locação
71.12. Carta – Aviso ao Fiador Relativa a Atraso no Pagamento do Aluguel
71.13. Termo de Vistoria
72. Adjudicação Compulsória Extrajudicial
72.1. Modelo de Ata Notarial de Adjudicação Extrajudicial
73. Bibliografia
