Usucapião Judicial e Extrajudicial (3º Edição)
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- Calcular freteÉ com grande satisfação que apresentamos este livro dedicado ao estudo e compreensão do instituto da Usucapião Judicial e Extrajudicial, incluindo a Adjudicação Compulsória, no contexto do Código de Processo Civil (CPC). Nesta obra, mergulhamos em uma análise profunda que abrange doutrina, legislação, jurisprudência e prática forense, visando fornecer aos leitores uma visão prática e objetiva atualizada sobre esse importante tema do direito brasileiro.
A usucapião, como instituto jurídico, tem raízes profundas na história do direito, remontando a tempos antigos. No entanto, sua relevância permanece inabalada nos dias de hoje, especialmente diante das mudanças trazidas pelo CPC, que buscaram simplificar e agilizar procedimentos, tornando a usucapião uma ferramenta ainda mais acessível para a regularização da posse e propriedade de bens imóveis, incluindo a Adjudicação Compulsória Judicial e Extrajudicial.
A abordagem prática também é uma marca desta obra, fornecendo orientações e insights valiosos para advogados, magistrados, servidores do Judiciário e demais profissionais que lidam com casos de usucapião, tanto no âmbito judicial quanto extrajudicial. Por meio de exemplos, modelos e dicas, buscamos auxiliar os operadores do direito a enfrentar os desafios práticos que surgem ao lidar com essa matéria complexa.
Por fim, gostaria de expressar minha gratidão aos colaboradores e especialistas que contribuíram para a elaboração deste livro, assim como aos leitores, cujo interesse e apoio tornam possível a continuidade do estudo e aprimoramento do direito brasileiro. Que esta obra seja uma fonte de conhecimento e inspiração para todos aqueles que se dedicam ao estudo e aplicação da justiça.
ÍNDICE
CAPÍTULO I
USUCAPIÃO JUDICIAL
1. Generalidades
1.1. Requisitos para o Pedido de Usucapião
1.2. Usucapião Móvel e Imóvel
2.Espécies de Usucapião Previstas no Ordenamento Jurídico Brasileiro
2.1. Usucapião Extraordinária
2.2. A Usucapião Ordinária
2.2.1. Competência
2.2.2. Requisitos Legais e Processamento
2.2.3. Justo Título
2.2.4. Identificação do Imóvel
2.2.5. Reconhecimento do Domínio no Caso de Pendência do Processo
Possessório
2.2.6. Citação do Réu
2.3. Usucapião Tabular
2.4. Usucapião Especial
2.4.1. Código Civil
2.4.2. Constituição Federal
2.4.3. Usucapião Especial Rural
2.4.4. Usucapião Especial Urbana
2.5. Usucapião Coletiva Urbana
2.6. Usucapião Familiar ou Conjugal
2.7. Usucapião Indígena
2.7.1. Constituição Federal
2.7.2. Estatuto do Índio
3. Ação Declaratória de Usucapião
4. Causas Impeditivas, Suspensivas e Interruptivas da Usucapião
CAPÍTULO II
USUCAPIÃO ADMINISTRATIVA
OU EXTRAJUDICIAL
1.Generalidades
2. A Usucapião Extrajudicial no Novo Código de Processo
Civil..
3. Intervenção do Ministério Público
4. Judicialização do Pedido pelo Oficial de Registro de Imóveis
5. Adjudicação Compulsória Extrajudicial na Usucapião
CAPÍTULO III
PRÁTICA
1. Considerações
2. Ação de Usucapião Extraordinária Qualificada (Art. 1.238, parágrafo único do
CC)
2.1.Modelo de Ação de Usucapião Extraordinária Qualificada
3. Usucapião Especial de Área Rural (Lei nº 6.969/81, art. 191 da Constituição
Federal, e art. 1.239 do CC)
3.1. Modelo de Usucapião Especial de Área Rural
4. A Usucapião Especial Urbana (art. 183 da CF, art. 1.240 CC e art. 12, §2º da
Lei nº 10.257/01)
4.1. Modelo de Usucapião Especial Urbana
5. Usucapião Ordinário de Ex-cônjuge
6. Ação de Usucapião Especial Coletiva
6.1. Modelo de Ação de Usucapião Especial Coletiva
7. Pedido da Usucapião Extrajudicial
8. Ata Notarial (Ata de verificação de fatos da usucapião extrajudicial)
9. Modelo de Ata Notarial de Adjudicação Extrajudicial
10. Bibliografia
