Direito das Startups na Prática

SUMÁRIO

1. NDA - ACORDO DE CONFIDENCIALIDADE

1.1. Introdução

1.2. O que é NDA

1.2.1. Tipos de NDA

1.3. Como escrever um NDA

1.3.1. Proteja informações confidenciais antes de assinar o NDA

1.3.2. Escolha o tipo

1.3.3. O que proteger

1.3.4. Elementos do NDA

1.3.5. Gerencie seu NDA

1.4. Vantagens e desvantagens

1.5. Conclusão

2. MEMORANDO DE ENTENDIMENTOS

2.1. Introdução

2.2. O que é o MoU (Memorando de Entendimentos)

2.3. Como escrever um MoU

2.4. Conclusão

3. VESTING

3.1. O que é Vesting

3.2. Como atingir a finalidade do vesting

3.3. Como escrever um vesting

3.4. Conclusão

4. ESCOLHA DO TIPO SOCIETÁRIO

4.1. Introdução

4.2. O que considerar para escolher um tipo societário

4.3. Conclusão

5. CONTRATO SOCIAL

5.1. Introdução

5.2. Requisitos do Contrato Social

5.3. Como escrever um Contrato Social

5.4. Conclusão

6. ACORDO DE SÓCIOS (QUOTISTAS)

6.1. Introdução

6.2. O que é o Acordo de Sócios (Quotistas)

6.3. Objetivo e principais cláusulas

6.3.1. Definição das responsabilidades e obrigações de cada sócio

6.3.2. Regras de ingresso e exclusão de sócio

6.3.3. Política de governança decisória

6.3.4. Regras de sigilo, não concorrência e propriedade intelectual

6.3.5. Questões sucessórias e de transferência de participação

6.3.6. Regras de liquidação de quotas

6.3.7. Das cláusulas de venda conjunta - Drag Along e Tag Along

6.4. Conclusão

7. ESTATUTO SOCIAL

7.1. Introdução

7.2. Sociedade Anônima vs. Sociedade Limitada

7.3. Como escrever um Estatuto Social

7.4. Conclusão

8. ACORDO DE ACIONISTAS

8.1. Introdução

8.2. O que é o acordo de acionistas

8.3. Prática e importância

8.4. Como escrever um acordo de acionistas

8.4.1. Ações vinculadas ao acordo

8.4.2. Das participações

8.4.3. Restrição de venda

8.4.4. Transferência de ações

8.5. Conclusão

9. CONTRATO DE ADVISOR

9.1. Introdução

9.2. O que é contrato de advisor

9.3. Advisor e Consultor

9.4. Disposições do contrato

9.4.1. Serviços

9.4.2. Compensação

9.4.3. Vesting

9.4.4. Cliff

9.4.5. Dinheiro

9.4.6. Relação de independência

9.4.7. Confidencialidade

9.4.8. Propriedade Intelectual

9.5. Conclusão

10. TRIBUTAÇÃO PARA STARTUPS

10.1. Introdução

10.2. Lei Complementar 167/2019 - Empresa Simples de Crédito (ESC) e o Inova Simples

10.3. Regime Tributário do Simples Nacional

10.4. Conclusão

11. CONTRATO DE DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE

11.1. Introdução

11.2. O que é um contrato de desenvolvimento de software

11.3. Prática e importância

11.4. Obrigações do contratante e contratado(a)

11.5. Retribuição

11.6. Sigilo

11.7. Não concorrência e aliciamento

11.8. Propriedade Intelectual

11.9. Conclusão

12. LGPD - LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS – LEI 13.709/18

12.1. Introdução

12.2. Objetivos da LGPD

12.3. LGPD para Startups

12.4. Conclusão

13. TERMOS E CONDIÇÕES DE USO E TERMOS DE PRIVACIDADE

13.1. Introdução

13.2. Termos e condições de uso

13.2.1. O que são termos e condições de uso

13.2.2. Finalidade

13.2.3. Cláusulas

13.3. Termos de privacidade

13.4. Conclusão

14. PROPRIEDADE INTELECTUAL: A PROTEÇÃO DOS ATIVOS INTANTANGÍVES NAS STARTUPS

14.1. Introdução a Propriedade Intelectual

14.2. Direitos autorais

14.2.1. Noções Gerais

14.2.2. Natureza Jurídica

14.2.3. Anterioridade

14.2.3. Design

14.2.4. Base de dados

14.2.5. Software

14.3. Propriedade industrial

14.3.1. Noções Gerais

14.3.2. Marcas

14.3.3. Patente

14.3.4. Desenho Industrial

14.4. Concorrência Desleal

15. CROWDFUNDING – RESOLUÇÃO CVM 88/2022

15.1. Introdução

15.2. Private Equity

15.3. Diferença entre Private Equity e Venture Capital

15.4. Crowdfunding

15.5. Recompensa ou Reward-Based

15.6. Doação ou Donation-Based

15.7. Empréstimo ou Crowdlending

15.8. Sistema de valores mobiliários ou Equity Crowdfunding

15.9. Compreendendo a resolução nº 58/2022

15.10. Guia para criar sua plataforma de crowdfunding - Registro

15.11. Compliance: Esclarecendo conceitos

15.12. Registrando sua Startup

16. LICITAÇÕES E MARCO LEGAL DAS STARTUPS

16.1. Introdução

16.2. Inovação na administração pública

16.3. Marco Legal das Startups - Lei Complementar 182/21

16.4. Marco Legal de Inovação e Leis Estaduais

16.5. Conclusão

17. INVESTIMENTOS PARA STARTUPS

17.1. Introdução

17.2. Tipos e ciclos de investimentos

17.2.1. Private Equity

17.2.2. Venture Capital

17.2.3. Investimento-anjo (Angel Investment)

17.2.4. Capital-Semente (Seed Capital)

17.2.5. Investimento em Estágio Inicial (Early Stage)

17.2.6. Investimento em Estágio Avançado (Late Stage)

17.3. Players envolvidos (investidores, startup, empresas de fomento e suas intenções)

17.4. As rodadas de investimento

17.5. Contratos, instrumentos específicos e suas peculiaridades

17.5.1. Acordo de Confidencialidade

17.5.2. Term Sheet / Carta de Intenções

17.5.3. Auditoria

17.5.4. Contrato de investimento por subscrição de ações

17.5.5. Contrato de compra e venda de ações

17.5.6. Acordo de acionistas e direitos de ordem econômica: tag along, drag along e o direito de preferência

17.5.7. Cláusulas protetivas

17.5.8. Fechamento do negócio

17.6. Conclusão

18. VENDA DE STARTUPS - M&A

18.1. O que é M&A?

18.2. O M&A pelo empreendedor: o que ganho fazendo um M&A na minha Startup?

18.3. O M&A pelo investidor: Por que fariam um M&A com a minha Startup?

18.4. Quero fazer um M&A. Por onde começo e o que preciso saber?

18.5. Entrevistas

18.6. Conclusão

19. O FIM É O INÍCIO - ÊXIT - SAÍDAS DE UMA STARTUP

19.1. Introdução

19.2. O que é IPO

19.3. Exit nas Startups

19.4. Roadmap das modalidades de Exit

19.5. SPAC - Special purpose acquisition company

19.6. Conclusão

20. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS....................................................... 283

Quem são os coordenadores?