Sinopse do livro Vade Mecum de Direito das Startups:
A editora Rumo Jurídico, reconhecida pelo ineditismo, apresenta o 1º Vade Mecum de Direito das Startups do país, uma obra elaborada para atender a necessidade de empreendedores, startups, administradores, incubadoras, aceleradoras, estudantes, advogados e todos aqueles que desejam ou atuam no ecossistema de inovação.
Trata-se de uma obra que reúne a legislação de um ramo inovador do Direito e que possui muitas especificidades (memorando de entendimentos, MVP, term sheet, due dilligence, venture capital, mútuo conversível, indicadores, vesting, exit, etc), assim, o Direito das Startups demanda um código próprio para que as consultas e pesquisas sejam práticas. Este trabalho auxiliará em todas as fases do ciclo de vida de uma startup, desde a ideia até se tornar uma empresa consolidada.
O Brasil possui um ambiente de negócios desafiador, legislações como o Marco Legal das Startups (Lei Complementar nº 182/21) têm o desafio de desburocratizar a contratação de startups, a captação de recursos dos investidores, aumentar o capital disponível, aumentar a base de investidores anjo, dentre tantos outros. Este Vade Mecum foi organizado por profissionais com grande experiência no Direito das Startups e elaborado como uma ferramenta prática que preenche uma lacuna editorial e contribui para a modernização do ambiente de negócios brasileiro.
SUMÁRIO
DIREITO DAS STARTUPS
1. General Data Protection Regulation - GDPR - Regulamento (Ue) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho (tradução para o idioma português de Portugal)
2. Convenção Sobre Cibercrime
3. Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD (Lei nº 13.709/ 2018)
4. Marco Legal das Startups e do Empreendedorismo Inovador (Lei Complementar nº 182/21)
5. Marco Legal da Ciência, Tecnologia e Inovação (Lei nº 13.243, de 11 de Janeiro de 2016
6. Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte (Lei Complementar nº123/2006)
7. Simples Nacional - Vetos na Lei Complementar (nº 155/2016)
7.1. Simples Nacional - Vetos na Lei Complementar (nº 155/2016)
8. Empresa Simples de Crédito e Inova Simples (Lei Complementar nº(167/2019)
9. Direito de Empresa no Código Civil Brasileiro (art. 966 ao 1.195/CC)
10. Teoria Geral dos Contratos e Contratos em Espécie no Código Civil Brasileiro (art. 421 ao 860/CC)
11. Gestão de Negócios no Código Civil Brasileiro (art. 851 ao 875/CC)
12. Lei das Sociedades Anônimas (Lei nº 6.404/1976)
