Liquidação de Sentença e Execução Trabalhista
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- Calcular freteO presente livro é dividido em duas partes:
A primeira é a Liquidação de Sentença com a Execução com os modelos de peças mais usuais na advocacia e as exigidas em concursos públicos. A segunda parte aborda os procedimentos especiais, trazendo a teoria e os modelos de peças como mandado de segurança, ação rescisória, consignação em pagamento, entre outros. A presente obra busca atender o estudante de Direito assim como o advogado e ainda o candidato em concursos públicos numa lacuna existente no mercado que é a Execução Trabalhista e ainda os procedimentos especiais.
INTROITO
CAPÍTULO I – LEI DOS REGISTROS PÚBLICOS (LEI 6.015 DE 1973)
1.1 Aspectos históricos dos Registros Públicos
1.2 Aspectos Diversos
CAPÍTULO II – APONTAMENTOS SOBRE OS SERVIÇOS NOTARIAIS
2.1 Do Registro de Imóveis
2.2 Das Atividades Cartorárias
2.3 Dos Princípios aplicados ao Direito Notarial
CAPÍTULO III – MODERNIDADE E TECNOLOGIA
3.2 Inclusão Digital e Sociedade em Rede
3.3 Segurança da Informação
3.4 Da Utilização de Novas Técnicas e Tecnologias
CAPÍTULO IV – COMENTÁRIOS À LEI Nº 14.382, DE 27 DE JUNHO DE 2022
4.1 Das Disposições Gerais
4.2 Dos Objetivos e das Responsabilidades
4.3 Do Fundo para a Implementação e Custeio
4.4 Dos Extratos Eletrônicos para Registro ou Averbação
4.5 Da Competência da Corregedoria Nacional de Justiça
4.6 Do Acesso a Bases de Dados de Identificação
4.7 Da Alteração da Legislação Correlata
4.8 Da Adjudicação Compulsória de imóvel efetivada extrajudicialmente
4.9 Das Disposições Finais e Transitórias
4.10 Novidades Introduzidas pela Medida Provisória nº 1.085
CAPÍTULO V – ANEXOS
LEI Nº 14.382, DE 27 DE JUNHO DE 2022
Serviço de Controle das Unidades Extrajudiciais
BIBLIOGRAFIA
