Ação Reivindicatória
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- Calcular freteA ação reivindicatória, é de natureza dominial, competindo ao proprietário da coisa, tanto móvel como imóvel, insuscetível de ser reivindicada, em face de seu possuidor ou detentor, de boa ou má-fé, objetivando obter pagamento pelo preço da coisa, de seus frutos existentes, dos que tenham existido ou que não possam ser recuperados.
A Magna Carta de 1988, no seu art. 5°, X XII, XXVII, XXVIII, a e b, XXIX, LIV, 2ª parte, prescreve que o direito à propriedade é garantido, tanto o real, sobre bem corpóreo como a propriedade, usufruto, uso, habitação, hipoteca, penhora, anticrese, ou sobre bem incorpóreo, como a propriedade intelectual, artística, literária ou científica, ou industrial, ou direito real limitado sobre bem incorpóreo, ou se não há, na espécie, direito real como crédito ou pretensão, ou de ação, ou de exceção, somente pessoal.
Nesta obra, o brilhante autor aborda várias nuances deste importante instituto jurídico, cujo domínio da matéria faz a diferença no munus dos Profissionais do Direito.
Índice Sumário
Capítulo I
Ação Reivindicatória
Ação Reivindicatória e Justiça Gratuita
Capítulo II
Da Propriedade
Aquisição da Propriedade
Ação Reivindicatória e Condomínio
Capítulo III
Implicações da Ação Reivindicatória
Ação reivindicatória cumulada com anulação de registro
Capítulo IV
Utilidade da Ação Reivindicatória
Impugnações à Gratuidade
Capítulo V
Requisitos da Reivindicação
Questões de Posse e Propriedade
Venda a non domino
Ação Reivindicatória - Anulação de Registro – Terras Devolutas
Extinção do Processo
Capítulo VI
Ação Discriminatória
Natureza da Ação Discriminatória
12 Antonio Luiz Bandeira Seabra
Desbravamento de Sertões
Destino das Terras
Aspectos Processuais da Ação Discriminatória
Conceito da Ação Discriminatória
Citação dos Confinantes
Eficácia da Sentença no Juízo
Terras Públicas Estaduais
Ônus da Prova e o Caráter Reivindicatório da Ação
Individuação do Imóvel
Capítulo VII
Ação Reivindicatória e Perdas e Danos
Prova do Domínio
Ação reivindicatória cumulada com perdas e danos
Capítulo VIII
Ação Reivindicatória e Benfeitorias
Capítulo IX
Ação Reivindicatória de Imóvel
Imissão na Posse do Bem
Ação reivindicatória de imóvel
Capítulo X
Princípio da Causalidade
Capítulo XI
Agravo Interno
Agravo Interno em Ação Reivindicatória
Capítulo XII
Prequestionamento
Prequestionamento nos Recursos Especial e Extraordinário
Prequestionamento e Causas Decididas
Concepções quanto ao momento da configuração do
prequestionamento
Prequestionamento
Prequestionamento em Ação Reivindicatória
Ação Reivindicatória 1 3
Prática
Petição - Ação Reivindicatória - Busca e Apreensão - Compra e
Venda - Direito de Propriedade
Cobrança de Cotas Condominiais
Posse Injusta
Petição - Ação Reivindicatória - Contestação
Prova Pericial - Ação Reivindicatória
Desocupação de Imóvel
Petição - Ação Reivindicatória - Manifestação Sobre a
Contestação
Petição - Contestação a Ação Reivindicatória (NCPC, ART. 557)
Indenização de Perdas e Danos
Reivindicatória Cumulada Com Anulação de Registro
Desacerto da Decisão Agravada
Agravo Interno na Ação Cível Originária
Imissão de Posse. Princípio do Devido Processo Legal
Petição - Contestação em Ação Reivindicatória Contra Grupo de
Sem-Terra
Tutela da Evidência em Reivindicatória
Esbulho Possessório. Tutela de Urgência
Reintegração de Posse do Imóvel
Embargos de declaração em apelação cível
Petição - Denunciação da Lide Pelo Autor
Denunciação da Lide
Apelação - Reivindicatória
Bem Imóvel da União
Petição - Ação Reivindicatória em Litígio Possessório
Demarcação de Terras e Reivindicatória
Petição - Contestação a Ação Reivindicatória
Petição - Contestação a Ação Reivindicatória
Petição - Ação Reivindicatória Em Litígio Possessório (CPC, ART.
557)
Contraditório e Ampla Defesa
Reivindicatória. Imóvel Público
Petição - Ação de Demarcação Cumulada Com Divisão
Petição - Ação de Divisão de Terras Particulares
14 Antonio Luiz Bandeira Seabra
Petição - Ação de Divisão e Demarcação de Terras - Preliminar -
Convenção de Arbitragem
Petição - Ação de Divisão
Petição - Contestação Ação Divisão de Imóveis
Petição - Contestação em Ação Divisória
