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Ação Monitória

Ação Monitória

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Entre as principais mudanças que o Novo CPC trouxe para a ação monitória, pode-se destacar a flexibilização da prova escrita, que, de acordo com o parágrafo 1º do artigo 700, pode ser, também, uma prova oral documentada.
Trata-se de ferramenta essencial para o desenvolvimento do munus advocatício.

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    Índice Sumário


    Capítulo I
    Da Ação Monitória 
    Ação Monitória, artigos 700 a 702 
    Da Ação Monitória 
    Da Ação Monitória no CPC de 1973 
    Conceito de Ação Monitória 


    Capítulo II
    Ação Monitória e Embargos 
    Natureza Jurídica 
    Procedimento monitório brasileiro 
    Defesa na Ação Monitória 
    Rescisão antecipada de contrato 
    Agravo na Monitória 
    Embargos Monitórios 
    Contrato Bancário 
    Fornecimento de Energia Elétrica 


    Capítulo III
    Ação Monitória e seu Procedimento 
    Ação Monitória e a Citação 
    Citação por Edital
    Inadequação da Via Eleita 
    Diligências para Citação 
    Prescrição e Ação Monitória 
    Ação Monitória em Face de Pessoa Falecida 
    Mora Ex Re e juros 


    Capítulo IV
    Ação Monitória e a Prova escrita Sem Eficácia de Título Executivo 
    Direitos Econômicos de Jogador de Futebol 
    Reconhecimento de Dívida 
    Mútuo e Ação Monitória 


    Capítulo V
    Ação Monitória e o Cheque Prescrito
    Ação Monitória e o Contrato de Abertura de Crédito Rotativo 
    Contrato de Abertura de Crédito 
    Capitalização dos Juros 
    Reexame de Provas 
    Sucumbência Mínima 
    Contrato de Câmbio 


    Capítulo VI
    Instituto da Ação Monitória 
    Pedido na Inicial da Ação monitória 
    Julgamento Extra Petita 
    Ausência de intimação para emendar à inicial
    Interesse Recursal 
    Plano de Saúde 


    Capítulo VII
    Cabimento da Ação Monitória
    Desenvolvimento da Ação Monitória 
    Emendas da Inicial da Ação Monitória 
    Da Citação na Ação Monitória
    Direito Evidente na Ação Monitória 
    Prescrição na Ação Monitória 
    Duplicata Mercantil 
    Falta de defesa ou de pagamento
    Ação Rescisória 
    Embargos à Ação Monitória 
    Má-fé na Ação Monitória 
    Cumprimento de sentença em ação monitória 
    Cheque e Endosso 
    Embargos Monitórios e Endossatários 
    Reconvenção na Ação Monitória 
    Cobrança de cheques sustados 
    Embargos à monitória 
    Embargos à Monitória 
    Desconsideração da Personalidade Jurídica na Ação Monitória
    Cumprimento de Sentença na Monitória
    Redirecionamento da demanda 
    Desconsideração da personalidade jurídica 
    Petição - Ação Monitória
    Petição - Monitória de Título Sem Eficácia 
    Cheque prescrito e confissão de dívida 
    Execução de título extrajudicial 
    Petição - Ação Monitória - Não Oposição de Embargos 
    Petição - Prosseguimento em Forma de Execução 
    Petição - Monitória Nos Juizados Especiais Cíveis
    Petição - Monitória Para Entrega de Coisa Fungível 
    Petição - Nota Promissória Prescrita 
    Petição - Embargos - Documento Sem Assinatura 
    Petição - Ação Monitória - Título de Crédito 
    Petição - Embargos Monitórios - Notas Fiscais 
    Monitória e Contrato de Patrocínio 
    Monitória - Contrato
    Monitória - Duplicata Mercantil 
    Contrato Administrativo 
    Bibliografia