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Inteligência Artificial e Responsabilidade Civil

Inteligência Artificial e Responsabilidade Civil

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O presente trabalho tem por objetivo investigar se os institutos da Responsabilidade Civil estão preparados para enfrentar as demandas atuais, decorrentes do desenvolvimento tecnológico, em especial em face dos dispositivos robóticos dotados de inteligência artificial, quando esses geram danos ao cidadão que interage com essas novas tecnologias. A evolução dos institutos ao longo da história em decorrência das demandas sociais. A relação entre direito e desenvolvimento tecnológico, especificamente averiguar se os institutos da Responsabilidade Civil estão preparados para garantir a reparação por danos gerados pelos dispositivos robóticos. Apresentar os institutos, suas origens e desenvolvimento histórico.
Apresentar o desenvolvimento histórico da Responsabilidade. Os institutos da Responsabilidade civil um glossário de termos utilizados na área da tecnologia a serem incorporados pelas ciências jurídicas, a robótica e a inteligência artificial a fim de aproximar o leitor aos dois temas aqui abordados.
A pesquisa ainda compara duas correntes doutrinárias opostas que buscam hora atribuir uma personalidade jurídica a dispositivos robóticos dotados de inteligência artificial e assim atribuir-lhes a responsabilidade pela reparação dos danos, noutra, a atribuição da responsabilidade pelo dano para o fabricante, como já ocorre em especial nas relações de consumo bem como a responsabilidade pelo fato da coisa, nos casos do dever de cuidado, no caso a responsabilidade do operador do dispositivo robótico. Isso ainda, demonstrando casos concretos e exercitando a aplicação dos atuais institutos da responsabilidade civil nesses casos, a fim de buscar identificar a quem poderá ser atribuída o dever reparatório.

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    SUMÁRIO
    CAPÍTULO I – Perspectiva Histórica da Responsabilidade Civil


    CAPÍTULO II – Institutos Jurídicos Tipos de Responsabilidade Civil
    2.1 Glossário Tecnológico 


    CAPÍTULO III – Robótica
    3.1 Inteligência Artificial


    CAPÍTULO IV – Posicionamentos Doutrinários 
    4.1 Atribuição da responsabilidade ao fabricante, fornecedor e utilizador 4.2 Possibilidade de Atribuição da Personalidade Jurídica 
    4.3 Resolução do Parlamento Europeu 2020 (2020/2014 (INL)) 


    CAPÍTULO V – Da aplicação dos institutos da Responsabilidade Civil – Questões jurídicas a serem respondidas. 


    CAPITULO VI – Regime da responsabilidade civil a ser aplicado aos Robôs dotados de IA – Qual o regime adequado? 


    CAPÍTULO VII – Conclusão


    BIBLIOGRAFIA