A presente obra aborda com profundidade o recurso de embargos de declaração, sem perder de vista outros temas correlacionados com esta espécie recursal.
Editora Rumo Jurídico
Product ID: 65
Product SKU: 65
New In stock />
Embargos de Declaração

Embargos de Declaração

Destaque Lançamento

Marca: Editora Rumo JurídicoDisponibilidade: Imediata

Simulador de Frete
- Calcular frete

"Muito me honra o convite feito por Sonia Marcia Hase Verissimo para prefaciar a presente obra. Conheço a autora desde muito jovem. Professora talentosa, ministrou aulas na PUCSP por muitos anos, tendo sido, ainda, assistente da minha mãe, Professora Thereza Alvim, e da minha irmã, Professora Teresa Arruda Alvim. Lá conquistou seu grau de Mestre. Advogada militante, tem atuação destacada, conciliando como poucas o dia a dia da atividade forense, com a preocupação de sempre contribuir para a ciência do Direito.

A presente obra aborda com profundidade o recurso de embargos de declaração, sem perder de vista outros temas correlacionados com esta espécie recursal.

Na parte inicial deste trabalho, a autora apresenta noções sobre a decisão judicial e sobre a teoria geral dos recursos, necessárias para o desenvolvimento do estudo.

Em sequência, é analisada a natureza jurídica dos embargos de declaração, seu conceito, sua evolução histórica, além de ser apresentado um estudo de direito comparado a respeito do recurso.

Prossegue a autora, nas páginas seguintes, analisando os requisitos de admissibilidade dos embargos de declaração e suas peculiaridade enquanto recurso de fundamentação vinculado. São esmiuçados, ainda, os efeitos dos embargos de declaração, sendo dedicado um rico capítulo ao estudo dos efeitos infringentes.

Finalmente, a autora aborda, na parte final de seu trabalho, as sanções impostas àquelas que utilizam se desse recurso de maneira imprópria e aos seus aspectos procedimentais. Tendo em vista a amplitude da obra, posso afirmar que todos os assuntos mais relevantes a respeito dos embargos de declaração são retratados com profundidade neste estudo.

Sublinho, assim, a utilidade desta obra para aqueles que atuam no meio forense, bem como para aqueles que se interessam academicamente pelo tema. A obra, além de profunda, é muito atualizada e constitui norte seguro para os profissionais militantes no foro A comunidade jurídica tem a ganhar com a atualização desta obra clássica, agora revista e ampliada à luz do CPC/15."

Eduardo Arruda Alvim

Deixe seu comentário e sua avaliação







- Máximo de 512 caracteres.

Clique para Avaliar


  • Avaliação:
Enviar
Faça seu login e comente.

    1 - DECISÕES JUDICIAIS

    1.1 Modos de atividades do juiz em função dos poderes que tem

    1.2. A sentença, alvo do processo

    1.2.1 Conceito de sentença, Suas dificuldades

    1.2.2 Estrutura complexa da sentença: ato de inteligência, ato de vontade

    1.2.3 Classificação

    1.3 Decisões interlocutórias, despachos e acórdão

    1.4 Elementos da sentença

    1.4.1 Relatório

    1.4.2 Fundamentos

    1.4.3 Decisão

    1.5 Atualismo da sentença

    1.6 Limites da sentença

    1.6.1 Objetivo

    1.6.2 Subjetivo

    1.7 Efeitos da sentença

    1.8 Patologia da sentença

    1.9 Vícios extrínsecos

    1.10 Vícios intrínsecos

    2 - RECURSOS

    2.1 Conceito

    2.2 Natureza jurídica dos recursos

    2.3 Atos processuais sujeitos a recurso

    2.4 Legitimidade para recorrer

    2.5 Efeitos dos recursos

    2.6. Os princípios fundamentais do recurso

    2.6.1 Princípio do duplo grau de jurisdição

    2.6.2 Princípio da taxatividade

    2.6.3 Princípio da singularidade

    2.6.4 Princípio de fungibilidade

    2.6.5 Princípio da dialeticidade

    2.6.6 Princípio da complementaridade

    2.7 Admissibilidade dos recursos

    2.7.1 Cabimento

    2.7.2 Legitimação para recorrer

    2.7.3 Interesse em recorrer

    2.7.4. Inexistência de fato impeditivo ou extintivo do poder de recorrer

    2.7.5 Tempestividade

    2.7.6 Regularidade formal

    2.7.7. Preparo

    2.8 Os recursos cíveis

    2.9 Inclusão dos embargos de declaração no art. 994 do Código de Processo

    Civil

    3 - CONCEITO E NATUREZA JURÍDICA DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS

    4 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO E SUA EVOLUÇÃO HISTÓRICA

    4.1 Formação histórica dos embargos de declaração no Processo Civil brasileiro

    4.2 Direito português - influência

    4.3 Ordenações Afonsinas

    4.4 Ordenações Manuelinas

    4.5 Ordenações Filipinas

    4.6 Direito Processual Civil Brasileiro vigente

    5 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO DIREITO COMPARADO

    5.1 Direito português: ordenamento

    5.2 Direito alemão

    5.3 Direito italiano

    5.4 Direito espanhol

    5.5 Direito mexicano

    5.6 Direito argentino

    5.7 Direito francês

    5.8 Direito norte-americano

    5.9 Direito austríaco

    5.10 Direito húngaro

    5.11 Direito canônico

    6 - OBJETO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

    6.1 Sentença e acórdão

    6.2 Decisão interlocutória e despacho

    7 - ADMISSIBILIDADE DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

    7.1 Requisitos objetivos

    7.1.1 Tempestividade do recurso

    7.1.2 Preparo

    7.1.3 Cabimento

    7.1.4 Regularidade formal (pedido e fundamentação)

    7.2 Requisitos subjetivos

    7.2.1 Interesse em recorrer

    7.2.2 Legitimidade

    7.2.3 Inexistência de obstáculo ao poder de recorrer

    8 - FUNDAMENTAÇÃO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO.

    OBSCURIDADE. DÚVIDA. CONTRADIÇÃO DO JULGADO

    8.1 Juízo de admissibilidade e juízo de mérito

    8.2 Fundamentos dos embargos de declaração

    8.2.1 Obscuridade

    8.2.2. Contradição

    8.2.3 Omissão

    8.2.4. Correção erro material

    8.2.5 Nota importante sobre a supressão da Dúvida no Código de Processo

    Civil

    9 - EFEITOS DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

    9.1 Efeitos devolutivo e suspensivo

    9.2 Os embargos de declaração e o recurso extraordinário

    9.3 Pressupostos de admissibilidade do recurso extraordinário

    9.4 Processamento do recurso extraordinário

    9.5 Prequestionamento

    9.6 Omissão

    10 - FINALIDADE ANÔMALA DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. NATUREZA

    INFRINGENTE EXCEPCIONAL DO RECURSO

    10.1 Caráter infringente dos embargos de declaração

    10.2 Da importância do contraditório

    10.3 A jurisprudência

    11 - INCIDENTE NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: DECLARAÇÃO

    DE INCONSTITUCIONALIDADE

    12 - PATOLOGIA DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: SANÇÃO PARA

    A DISTORÇÃO DE SUA UTILIZAÇÃO

    13 - TENDÊNCIA NO DIREITO SOBRE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

    14 - PROCEDIMENTO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

    15 - CONCLUSÃO

    BIBLIOGRAFIA