Introdução
A atuação trabalhista não começa na audiência. Ela começa no primeiro atendimento ao cliente, na análise estratégica dos documentos, na identificação dos riscos da demanda e na construção técnica da atuação processual.
Com abordagem prática, objetiva e estratégica, esta obra percorre todas as etapas da atuação trabalhista, reunindo fundamentos, estratégias, procedimentos, cálculos, recursos e instrumentos voltados à advocacia trabalhista contemporânea.
Sinopse
O Manual Prático Trabalhista Estratégico foi desenvolvido para advogados, estudantes de Direito, departamentos jurídicos, contadores e profissionais que atuam ou desejam atuar com segurança na área trabalhista.
Mais do que apresentar conceitos, esta obra oferece uma abordagem prática, objetiva e estratégica, voltada para a realidade do dia a dia forense. O leitor encontrará orientações sobre atendimento ao cliente, análise de documentos, elaboração de peças, condução de audiências, defesa empresarial, reclamações trabalhistas, acordos, cálculos, provas, recursos e execução.
Com linguagem clara e direta, o livro auxilia tanto quem está iniciando na advocacia trabalhista quanto profissionais que desejam aprimorar sua atuação, evitar erros processuais e construir teses mais consistentes.
A obra reúne fundamentos legais, visão prática e modelos úteis para facilitar a tomada de decisão em cada etapa do processo trabalhista, desde a primeira conversa com o cliente até a fase final da demanda.
Ideal para quem busca:
- atuar com mais segurança na Justiça do Trabalho;
- compreender a lógica estratégica das ações trabalhistas;
- preparar petições, defesas e recursos com maior eficiência;
- organizar documentos e provas;
- melhorar a condução de audiências;
- fortalecer a atuação em favor do trabalhador ou da empresa.
O Manual Prático Trabalhista Estratégico é uma ferramenta indispensável para quem deseja transformar conhecimento jurídico em atuação prática, técnica e eficiente.
Uma obra essencial para quem quer dominar a prática trabalhista com estratégia, clareza e segurança.
Para quem é este livro?
• Advogados trabalhistas
• Estudantes de Direito
• Contadores
• Departamentos jurídicos
• Operadores do Direito
• Profissionais que atuam na área trabalhista
• Interessados na prática trabalhista estratégica
Principais tópicos abordados
• Licença-paternidade e salário-paternidade
• Proteção jurídica da parentalidade
• HPV, câncer e vacinação
• Atendimento, triagem e organização do caso
• Primeiro atendimento trabalhista
• Viabilidade da reclamação trabalhista
• Relação de emprego e formas de contratação
• Trabalho sem registro
• Pejotização, MEI e fraudes contratuais
• Contrato de experiência, temporário e intermitente
• Verbas trabalhistas e direitos básicos
• Horas extras e reflexos
• Intervalos intrajornada e interjornada
• Adicional noturno
• Insalubridade e periculosidade
• Equiparação salarial e desvio de função
• Rescisão contratual e verbas rescisórias
• Justa causa e rescisão indireta
• Seguro-desemprego, FGTS e obrigações rescisórias
• Dano moral, assédio e acidente do trabalho
• Acidente do trabalho e doença ocupacional
• Estabilidades provisórias
• Defesa trabalhista e contestação
• Reconvenção no processo do trabalho
• Defesa em ações de vínculo e pejotização
• Audiência trabalhista e provas
• Embargos de declaração
• Agravos e recursos aos Tribunais Superiores
• Agravo de instrumento em recurso de revista
• Liquidação e cálculos trabalhistas
• Execução trabalhista
Importância
A atuação trabalhista exige conhecimento técnico, visão estratégica e domínio prático das etapas processuais, desde o atendimento inicial até a execução da demanda.
Ao reunir fundamentos, estratégias, cálculos, recursos, técnicas defensivas e orientações práticas, esta obra oferece suporte relevante para a advocacia trabalhista contemporânea.
Com as atualizações promovidas pelas Leis nº 15.377 e nº 15.371, de 2026, torna-se indispensável uma atuação técnica, preventiva e estrategicamente estruturada para lidar com os desafios atuais da Justiça do Trabalho.
Perguntas frequentes (FAQs)
1️⃣ O livro possui abordagem prática?
Sim. A obra reúne fundamentos, estratégias, orientações práticas e instrumentos voltados à atuação profissional na área trabalhista.
2️⃣ O conteúdo aborda apenas reclamação trabalhista?
Não. O livro percorre todas as etapas da atuação trabalhista, incluindo atendimento inicial, defesa empresarial, audiências, recursos, cálculos e execução.
3️⃣ A obra trata de recursos trabalhistas?
Sim. O conteúdo aborda embargos de declaração, agravos, recursos aos Tribunais Superiores e agravo de instrumento em recurso de revista.
4️⃣ O livro aborda cálculos e execução trabalhista?
Sim. A obra trata de liquidação, cálculos trabalhistas e execução da demanda.
5️⃣ O livro é indicado para iniciantes?
Sim. O conteúdo possui linguagem clara e acessível, sendo útil tanto para profissionais experientes quanto para estudantes e iniciantes na prática trabalhista.
Conclusão
Manual Prático Trabalhista Estratégico — Do Atendimento à Execução apresenta uma visão ampla da prática trabalhista contemporânea, reunindo fundamentos, estratégias, recursos, cálculos e instrumentos voltados à atuação profissional eficiente.
Ao percorrer todas as etapas da demanda trabalhista, do atendimento inicial à execução, a obra oferece suporte técnico e estratégico para profissionais e estudantes que desejam fortalecer sua atuação prática na Justiça do Trabalho.
📘 Garanta agora o seu exemplar e aprofunde sua atuação na prática trabalhista estratégica.
Sumário
Apresentação
Prefácio
Introdução
PARTE I
ATENDIMENTO, TRIAGEM E ORGANIZAÇÃO DO CASO
CAPÍTULO 1
O PRIMEIRO ATENDIMENTO TRABALHISTA
A escuta qualificada do trabalhador ou empregador
Identificação da relação jurídica existente
Empregado, autônomo, MEI, terceirizado, pejotizado e prestador eventual
Empregado
Autônomo
MEI
Terceirizado
Pejotizado
Prestador eventual
Coleta inicial de informações relevantes
Perguntas essenciais no atendimento trabalhista
Perguntas iniciais ao trabalhador
Perguntas sobre jornada
Perguntas sobre função e salário
Perguntas sobre ambiente de trabalho
Perguntas sobre acidente ou doença
Perguntas sobre rescisão
Perguntas sobre provas
Perguntas ao empregador
Cuidados éticos e profissionais no primeiro contato
Registro das informações e organização do dossiê
CAPÍTULO 2
CHECKLIST INICIAL DO CASO TRABALHISTA
Documentos pessoais e profissionais
CTPS física e digital
Contrato de trabalho e alterações contratuais
Holerites, recibos, extratos bancários e comprovantes
Cartões de ponto, escalas e controles de jornada
Conversas de WhatsApp, e-mails, áudios e prints
Atestados, CAT, laudos e documentos médicos
Termo de rescisão, guias e comprovantes de pagamento
CAPÍTULO 3
ANÁLISE ESTRATÉGICA DA VIABILIDADE DA RECLAMAÇÃO
Riscos processuais e econômicos
Prescrição bienal e quinquenal
Ônus da prova no processo do trabalho
Prova documental insuficiente: como agir
Avaliação de testemunhas
Projeção inicial de valores
Honorários sucumbenciais e riscos ao reclamante
CAPÍTULO 4
ATENDIMENTO DO EMPREGADOR E DEFESA PREVENTIVA
Diagnóstico trabalhista empresarial
Levantamento de passivos ocultos
Conferência de contratos, jornada e remuneração
Análise de terceirização e pejotização
Prevenção de ações trabalhistas
Organização documental para defesa
Treinamento interno e compliance trabalhista
Estratégia de acordo antes da ação
PARTE II
RELAÇÃO DE EMPREGO E FORMAS DE CONTRATAÇÃO
CAPÍTULO 5
ELEMENTOS DA RELAÇÃO DE EMPREGO
Pessoa física
Pessoalidade
Onerosidade
Não eventualidade
Subordinação jurídica
Subordinação estrutural e algorítmica
Relação de emprego disfarçada
Provas do vínculo empregatício
CAPÍTULO 6
TRABALHO SEM REGISTRO
Ausência de anotação na CTPS
Reconhecimento judicial do vínculo
Verbas decorrentes do vínculo reconhecido
FGTS, INSS e reflexos legais
Multas e obrigações acessórias
Provas úteis para comprovar o vínculo
Estratégias para inicial e audiência
CAPÍTULO 7
PEJOTIZAÇÃO, MEI E FRAUDES CONTRATUAIS
Conceito de pejotização
MEI como forma de mascaramento do vínculo
Autonomia real e autonomia fictícia
Subordinação econômica e operacional
Jurisprudência trabalhista sobre pejotização
Pedidos cabíveis em caso de fraude
Defesa empresarial em contratações lícitas
CAPÍTULO 8
TERCEIRIZAÇÃO E RESPONSABILIDADE TRABALHISTA
Terceirização lícita e ilícita
Atividade-meio e atividade-fim após a Reforma Trabalhista
Responsabilidade subsidiária e solidária
Administração pública e Súmula 331 do TST
Fiscalização contratual pelo tomador
Provas contra prestadora e tomadora
Estratégias de pedidos e defesa
CAPÍTULO 9
CONTRATO DE EXPERIÊNCIA, TEMPORÁRIO E INTERMITENTE
Contrato de experiência
Contrato por prazo determinado
Trabalho temporário
Contrato intermitente
Nulidades e fraudes contratuais
Verbas rescisórias específicas
Estratégias práticas de atuação
PARTE III
VERBAS TRABALHISTAS E DIREITOS BÁSICOS
CAPÍTULO 10
SALÁRIO, REMUNERAÇÃO E PARCELAS SALARIAIS
Diferença entre salário e remuneração
Salário-base, comissões e gratificações
Prêmios, bônus e ajuda de custo
Integração salarial
Pagamento “por fora”
Descontos indevidos
Prova da remuneração real
CAPÍTULO 11
JORNADA DE TRABALHO
Jornada normal e limites legais
Controle de ponto
Jornada externa
Cargo de confiança
Compensação de jornada
Invalidade dos controles de ponto
Estratégias para apuração da jornada real
CAPÍTULO 12
HORAS EXTRAS E REFLEXOS
Conceito e hipóteses de horas extras
Adicional mínimo de 50%
Reflexos em DSR, férias, 13º salário e FGTS
Horas extras habituais
Prova testemunhal e documental
Cálculo simplificado das horas extras
Impugnação aos cartões de ponto
CAPÍTULO 13
INTERVALOS INTRAJORNADA E INTERJORNADA
Intervalo para refeição e descanso
Supressão parcial ou total do intervalo
Natureza jurídica da parcela
Intervalo interjornada
Descanso semanal remunerado
Trabalho em domingos e feriados
Estratégias de cálculo e prova
CAPÍTULO 14
ADICIONAL NOTURNO
Trabalho urbano noturno
Hora noturna reduzida
Prorrogação da jornada noturna
Reflexos legais
Prova do labor noturno
Cálculo prático
CAPÍTULO 15
INSALUBRIDADE
Conceito de ambiente insalubre
Graus mínimo, médio e máximo
Base de cálculo
Necessidade de perícia técnica
Equipamentos de proteção individual
Neutralização ou redução do agente nocivo
Estratégias na perícia trabalhista
CAPÍTULO 16
PERICULOSIDADE
Conceito e hipóteses legais
Inflamáveis, explosivos, energia elétrica e segurança pessoal
Motociclistas e atividades de risco
Percentual de 30%
Cumulação com insalubridade
Prova pericial
Teses práticas para inicial e defesa
CAPÍTULO 17
EQUIPARAÇÃO SALARIAL E DESVIO DE FUNÇÃO
Equiparação salarial
Identidade de função
Mesmo estabelecimento empresarial
Diferença de produtividade e perfeição técnica
Plano de cargos e salários
Desvio e acúmulo de função
Provas essenciais
PARTE IV
RESCISÃO CONTRATUAL E VERBAS RESCISÓRIAS
CAPÍTULO 18
MODALIDADES DE RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO
Dispensa sem justa causa
Pedido de demissão
Justa causa
Rescisão indireta
Culpa recíproca
Acordo de rescisão
Extinção do contrato por prazo determinado
CAPÍTULO 19
VERBAS RESCISÓRIAS
Saldo de salário
Aviso-prévio
Férias vencidas e proporcionais
13º salário proporcional
FGTS e multa de 40%
Guias do seguro-desemprego
Prazos de pagamento
Multas dos arts. 467 e 477 da CLT
CAPÍTULO 20
JUSTA CAUSA
Hipóteses legais do art. 482 da CLT
Imediatidade da punição
Proporcionalidade e gradação da pena
Dupla punição
Prova robusta da falta grave
Reversão judicial da justa causa
Estratégias de defesa do empregado e do empregador
CAPÍTULO 21
RESCISÃO INDIRETA
Conceito e fundamento legal
Falta grave do empregador
Atraso salarial
Ausência de FGTS
Assédio moral e condições degradantes
Risco à saúde e segurança
Pedidos cabíveis
Prova da falta patronal
CAPÍTULO 22
SEGURO-DESEMPREGO, FGTS E OBRIGAÇÕES RESCISÓRIAS
Liberação do FGTS
Multa de 40%
Guias do seguro-desemprego
Indenização substitutiva
Chave de conectividade social
Baixa na CTPS
Obrigações de fazer na sentença trabalhista
PARTE V
DANO MORAL, ASSÉDIO E ACIDENTE DO TRABALHO
CAPÍTULO 23
DANO MORAL TRABALHISTA
Conceito e fundamentos
Dignidade da pessoa humana no trabalho
Ofensa à honra, imagem e intimidade
Cobranças abusivas e humilhações
Atraso reiterado de salários
Critérios de fixação da indenização
Prova do dano moral
CAPÍTULO 24
ASSÉDIO MORAL
Conceito de assédio moral
Condutas repetitivas e abusivas
Isolamento, perseguição e humilhação
Metas abusivas
Responsabilidade do empregador
Prova testemunhal e documental
Valor da indenização
CAPÍTULO 25
ASSÉDIO SEXUAL NO TRABALHO
Conceito jurídico
Condutas explícitas e veladas
Hierarquia e constrangimento
Provas digitais e testemunhais
Responsabilidade civil e trabalhista
Reflexos penais
Medidas de proteção à vítima
CAPÍTULO 26
ACIDENTE DO TRABALHO E DOENÇA OCUPACIONAL
Conceito de acidente típico
Doença profissional e doença do trabalho
Nexo causal e concausalidade
CAT — Comunicação de Acidente do Trabalho
Estabilidade acidentária
Indenização por danos morais, materiais e estéticos
Prova médica e pericial
CAPÍTULO 27
ESTABILIDADES PROVISÓRIAS
Estabilidade gestante
Estabilidade acidentária
CIPA
Dirigente sindical
Membros de comissão de empregados
Reintegração ou indenização substitutiva
Estratégias processuais
PARTE VI
PETIÇÃO INICIAL TRABALHISTA
CAPÍTULO 28
ESTRUTURA DA RECLAMAÇÃO TRABALHISTA
Endereçamento correto
Qualificação das partes
Competência territorial
Breve exposição dos fatos
Fundamentos jurídicos
Pedidos líquidos e determinados
Valor da causa
Requerimentos finais
CAPÍTULO 29
PEDIDOS NA RECLAMAÇÃO TRABALHISTA
Reconhecimento de vínculo
Anotação e retificação da CTPS
Verbas rescisórias
Horas extras
Adicionais legais
FGTS
Indenizações
Honorários advocatícios
Justiça gratuita
CAPÍTULO 30
LIQUIDAÇÃO DOS PEDIDOS NA INICIAL
Exigência de indicação de valores
Estimativa ou liquidação exata
Cálculo por pedido
Reflexos trabalhistas
Valor global da causa
Riscos de pedidos mal formulados
Planilha simplificada para inicial
CAPÍTULO 31
TUTELAS DE URGÊNCIA NO PROCESSO DO TRABALHO
Requisitos da tutela de urgência
Reintegração ao emprego
Liberação de FGTS e seguro-desemprego
Restabelecimento de plano de saúde
Baixa imediata na CTPS
Obrigações de fazer
Estratégias para demonstrar perigo de dano
PARTE VII
DEFESA TRABALHISTA
CAPÍTULO 32
CONTESTAÇÃO TRABALHISTA
Estrutura da defesa
Preliminares processuais
Prescrição
Impugnação dos fatos
Impugnação específica dos pedidos
Defesa por documentos
Requerimentos finais
CAPÍTULO 33
EXCEÇÕES, PRELIMINARES E QUESTÕES PROCESSUAIS
Incompetência territorial
Ilegitimidade de parte
Inépcia da inicial
Coisa julgada
Litispendência
Carência de ação
Nulidades processuais
CAPÍTULO 34
RECONVENÇÃO NO PROCESSO DO TRABALHO
Cabimento da reconvenção
Pedido contraposto e reconvenção
Danos causados pelo empregado
Quebra de sigilo, concorrência desleal e apropriação indevida
Prova dos prejuízos
Estratégia defensiva empresarial
CAPÍTULO 35
DEFESA EM AÇÕES DE VÍNCULO E PEJOTIZAÇÃO
Impugnação dos requisitos do vínculo
Autonomia real do prestador
Ausência de subordinação
Contrato civil ou empresarial
Prova documental e testemunhal
Riscos da fraude contratual
Teses defensivas práticas
PARTE VIII
AUDIÊNCIA TRABALHISTA E PROVAS
CAPÍTULO 36
AUDIÊNCIA INICIAL E UNA
Finalidade da audiência
Presença das partes
Consequências da ausência
Tentativa de conciliação
Defesa e documentos
Organização prévia da audiência
Conduta profissional em audiência
CAPÍTULO 37
DEPOIMENTO PESSOAL
Finalidade do depoimento
Confissão real e ficta
Perguntas estratégicas ao reclamante
Perguntas estratégicas ao preposto
Contradições e impugnações
Preparação lícita da parte
CAPÍTULO 38
PROVA TESTEMUNHAL
Escolha das testemunhas
Suspeição e contradita
Limites da prova testemunhal
Testemunha que ainda trabalha na empresa
Testemunha por amizade ou inimizade
Perguntas objetivas e estratégicas
Valoração da prova oral
CAPÍTULO 39
PROVA DOCUMENTAL E DIGITAL
Documentos essenciais
Prints de WhatsApp
E-mails e mensagens corporativas
Áudios, vídeos e fotografias
Ata notarial
LGPD e prova trabalhista
Impugnação de documentos digitais
CAPÍTULO 40
PROVA PERICIAL TRABALHISTA
Perícia de insalubridade
Perícia de periculosidade
Perícia médica
Quesitos técnicos
Assistente técnico
Impugnação ao laudo
Complementação pericial
PARTE IX
SENTENÇA, RECURSOS E INCIDENTES PROCESSUAIS
CAPÍTULO 41
SENTENÇA TRABALHISTA
Estrutura da sentença
Relatório, fundamentação e dispositivo
Julgamento procedente, improcedente ou parcial
Honorários sucumbenciais
Custas processuais
Juros e correção monetária
Análise estratégica da decisão
CAPÍTULO 42
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Cabimento
Omissão, contradição, obscuridade e erro material
Prequestionamento
Efeito modificativo
Multa por embargos protelatórios
Estratégia recursal
CAPÍTULO 43
RECURSO ORDINÁRIO
Cabimento
Prazo
Preparo
Estrutura do recurso
Razões recursais
Contrarrazões
Estratégias para reforma da sentença
CAPÍTULO 44
AGRAVO DE PETIÇÃO
Cabimento na execução
Delimitação de matérias e valores
Garantia do juízo
Impugnação aos cálculos
Excesso de execução
Estratégias na fase executória
CAPÍTULO 45
RECURSO DE REVISTA
Cabimento restrito
Transcendência
Violação legal e constitucional
Divergência jurisprudencial
Súmulas e orientações jurisprudenciais
Prequestionamento
Técnica de interposição
CAPÍTULO 46
AGRAVOS E RECURSOS AOS TRIBUNAIS SUPERIORES
Agravo de instrumento em recurso de revista
Agravo interno
Embargos ao TST
Recurso extraordinário ao STF
Requisitos formais rigorosos
Estratégia de admissibilidade
PARTE X
ACORDOS, CONCILIAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CAPÍTULO 47
ACORDOS TRABALHISTAS
Momento adequado para acordo
Parcelamento
Cláusula penal
Natureza das parcelas
Quitação geral ou limitada
Segurança jurídica do acordo
CAPÍTULO 48
HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO EXTRAJUDICIAL
Cabimento
Petição conjunta
Advogados distintos
Limites da homologação
Poder do juiz de recusar homologação
Estratégias para evitar indeferimento
Efeitos da sentença homologatória
CAPÍTULO 49
CONCILIAÇÃO EM AUDIÊNCIA
Técnicas de negociação
Proposta inicial e contraproposta
Risco processual como instrumento de composição
Preservação de direitos indisponíveis
Redação segura do termo de acordo
Descumprimento e execução
PARTE XI
LIQUIDAÇÃO E CÁLCULOS TRABALHISTAS
CAPÍTULO 50
LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA TRABALHISTA
Conceito e finalidade
Liquidação por cálculos
Liquidação por arbitramento
Liquidação por artigos
Limites da coisa julgada
Documentos necessários
Estratégia na apresentação dos cálculos
CAPÍTULO 51
CÁLCULOS TRABALHISTAS ESSENCIAIS
Saldo de salário
Aviso-prévio
Férias e 13º salário
Horas extras
Adicional noturno
Insalubridade e periculosidade
FGTS e multa de 40%
Multas legais
CAPÍTULO 52
JUROS, CORREÇÃO MONETÁRIA E CONTRIBUIÇÕES
Atualização dos créditos trabalhistas
Critérios após decisões do STF
Juros de mora
INSS
Imposto de renda
Honorários advocatícios
Custas e despesas processuais
CAPÍTULO 53
IMPUGNAÇÃO AOS CÁLCULOS
Erros materiais
Excesso de execução
Omissão de parcelas
Base de cálculo incorreta
Reflexos indevidos
Critérios de atualização
Estratégia de impugnação fundamentada
PARTE XII
EXECUÇÃO TRABALHISTA
CAPÍTULO 54
INÍCIO DA EXECUÇÃO TRABALHISTA
Trânsito em julgado
Citação para pagamento
Garantia do juízo
Execução provisória
Execução definitiva
Atos executivos iniciais
Estratégia para rápida satisfação do crédito
CAPÍTULO 55
PENHORA E ATOS DE CONSTRIÇÃO
Penhora online
SISBAJUD
RENAJUD
INFOJUD
CNIB
Penhora de faturamento
Penhora de bens móveis e imóveis
Ordem preferencial de penhora
CAPÍTULO 56
DEFESA DO EXECUTADO
Embargos à execução
Exceção de pré-executividade
Impugnação à sentença de liquidação
Garantia do juízo
Excesso de execução
Nulidades executivas
Estratégias para redução do débito
CAPÍTULO 57
EXECUÇÃO CONTRA SÓCIOS E GRUPO ECONÔMICO
Desconsideração da personalidade jurídica
Incidente de desconsideração
Responsabilidade de sócios retirantes
Grupo econômico
Sucessão empresarial
Fraude à execução
Estratégias de inclusão e defesa
CAPÍTULO 58
EXECUÇÃO CONTRA MASSA FALIDA, RECUPERAÇÃO JUDICIAL E EMPRESAS ENCERRADAS
Habilitação do crédito trabalhista
Competência da Justiça do Trabalho
Limites da execução
Redirecionamento contra responsáveis
Empresas baixadas ou inativas
Prova de fraude ou confusão patrimonial
Medidas estratégicas
CAPÍTULO 59
ACORDO NA EXECUÇÃO
Momento adequado
Parcelamento do débito
Cláusula penal
Liberação parcial de valores
Garantias do acordo
Inadimplemento
Prosseguimento da execução
CAPÍTULO 60
ENCERRAMENTO DA EXECUÇÃO
Pagamento integral
Expedição de alvará
Liberação de depósitos
Baixa da execução
Arquivamento definitivo
Certidões e providências finais
Controle interno do escritório
PARTE XIII
PRÁTICA PROFISSIONAL E ESTRATÉGIA DE ESCRITÓRIO
CAPÍTULO 61
ORGANIZAÇÃO DO ESCRITÓRIO TRABALHISTA
Fluxo de atendimento
Cadastro de clientes
Controle de documentos
Controle de prazos
Gestão de audiências
Gestão financeira dos processos
Padronização de peças
CAPÍTULO 62
HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS NA ÁREA TRABALHISTA
Contrato de honorários
Honorários iniciais
Honorários de êxito
Honorários sucumbenciais
Cláusulas essenciais
Cobrança ética
Prestação de contas ao cliente
CAPÍTULO 63
ESTRATÉGIAS DE ATUAÇÃO PARA O RECLAMANTE
Seleção dos melhores pedidos
Organização das provas
Cálculo inicial realista
Preparação para audiência
Negociação de acordo
Execução eficiente
Comunicação clara com o cliente
CAPÍTULO 64
ESTRATÉGIAS DE ATUAÇÃO PARA A RECLAMADA
Diagnóstico do passivo
Defesa documental
Preposto bem preparado
Impugnação de pedidos exagerados
Proposta de acordo inteligente
Redução de riscos
Prevenção de novas demandas
CAPÍTULO 65
LICENÇA-PATERNIDADE, SALÁRIO-PATERNIDADE E PROTEÇÃO JURÍDICA DA PARENTALIDADE
Finalidade da lei
Ampliação gradual da licença-paternidade
Instituição do salário-paternidade
Dever de afastamento e participação nos cuidados
Comunicação prévia ao empregador
Estabilidade provisória e proteção contra dispensa
Prorrogação em caso de internação hospitalar
Criança ou adolescente com deficiência
Hipóteses de suspensão, cessação ou indeferimento
Impactos na CLT
Programa Empresa Cidadã
Relevância prática para reclamações trabalhistas
CAPÍTULO 66
HPV, CÂNCER E VACINAÇÃO
Finalidade da lei
Inclusão do art. 169-A na CLT
Dever de informação e saúde ocupacional
HPV e prevenção de cânceres
Relação com o art. 473 da CLT
Não se trata de licença ampla
Consequências práticas para as empresas
Possíveis reflexos trabalhistas
Proteção de dados e sigilo médico
Aplicação imediata
Importância social da norma
ANEXO I
FICHA DE ATENDIMENTO TRABALHISTA DO RECLAMANTE
ANEXO II
FICHA DE ATENDIMENTO TRABALHISTA DA EMPRESA
ANEXO III
CHECKLIST DE DOCUMENTOS PARA RECLAMAÇÃO TRABALHISTA
ANEXO IV
CHECKLIST DE DOCUMENTOS PARA DEFESA TRABALHISTA
ANEXO V
MODELO DE CONTRATO DE HONORÁRIOS TRABALHISTAS
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS
ANEXO VI
MODELO DE RECLAMAÇÃO TRABALHISTA SIMPLES
ANEXO VII
MODELO DE RECLAMAÇÃO TRABALHISTA COM RECONHECIMENTO DE VÍNCULO
ANEXO VIII
MODELO DE RECLAMAÇÃO TRABALHISTA COM HORAS EXTRAS
Tópico específico para inserir na reclamação
Das horas extras
Pedido
ANEXO IX
MODELO DE RECLAMAÇÃO TRABALHISTA POR RESCISÃO INDIRETA
DA RESCISÃO INDIRETA .
Pedidos
ANEXO X
MODELO DE RECLAMAÇÃO TRABALHISTA POR ACIDENTE DO TRABALHO
DO ACIDENTE DO TRABALHO
Do nexo causal
Da responsabilidade da reclamada
Dos danos
Pedidos
ANEXO XI
MODELO DE CONTESTAÇÃO TRABALHISTA
CONTESTAÇÃO
1. Síntese da inicial
2. Preliminares
2.1 Inépcia da inicial, se cabível
2.2 Ilegitimidade passiva, se cabível
3. Prescrição
4. Mérito
4.1 Do contrato de trabalho
4.2 Da jornada
4.3 Das verbas rescisórias
4.4 Do FGTS
4.5 Do dano moral
5. Impugnação dos pedidos
6. Compensação/dedução
7. Provas
8. Requerimentos finais
ANEXO XII
MODELO DE IMPUGNAÇÃO AOS DOCUMENTOS
IMPUGNAÇÃO AOS DOCUMENTOS
1. Dos cartões de ponto
2. Dos holerites
3. Dos recibos rescisórios
4. Dos documentos unilaterais
5. Requerimentos
ANEXO XIII
MODELO DE QUESITOS PARA PERÍCIA DE INSALUBRIDADE
ANEXO XIV
MODELO DE QUESITOS PARA PERÍCIA DE PERICULOSIDADE
ANEXO XV
MODELO DE QUESITOS PARA PERÍCIA MÉDICA
ANEXO XVI
MODELO DE RECURSO ORDINÁRIO
RECURSO ORDINÁRIO
RAZÕES DE RECURSO ORDINÁRIO
1. Síntese da decisão
2. Do ponto recorrido
3. Do erro na análise da prova
4. Do direito aplicável
5. Pedido de reforma
6. Requerimentos finais
ANEXO XVII
MODELO DE CONTRARRAZÕES AO RECURSO ORDINÁRIO
CONTRARRAZÕES AO RECURSO ORDINÁRIO
CONTRARRAZÕES
1. Síntese
2. Do acerto da sentença
3. Da prova dos autos
4. Da ausência de fundamento recursal
5. Pedido
ANEXO XVIII
MODELO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
1. Cabimento
2. Da omissão/contradição/obscuridade/erro material
3. Do prequestionamento, se cabível
4. Pedido
ANEXO XIX
MODELO DE AGRAVO DE PETIÇÃO
AGRAVO DE PETIÇÃO
Delimitação
RAZÕES DE AGRAVO DE PETIÇÃO
1. Síntese
2. Do erro na execução
3. Da delimitação de valores
4. Do pedido
ANEXO XX
MODELO DE IMPUGNAÇÃO AOS CÁLCULOS
IMPUGNAÇÃO AOS CÁLCULOS
1. Síntese
2. Do excesso/erro
3. Do valor correto
4. Pedido
ANEXO XXI
MODELO DE EMBARGOS À EXECUÇÃO
EMBARGOS À EXECUÇÃO
1. Garantia do juízo
2. Do excesso de execução
3. Do valor correto
4. Das nulidades, se cabíveis
5. Pedido
ANEXO XXII
MODELO DE EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE
EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE
1. Cabimento
2. Da nulidade/ilegitimidade/prescrição
3. Pedido
ANEXO XXIII
MODELO DE PEDIDO DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA
INSTAURAÇÃO DO INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA
1. Do inadimplemento
2. Dos sócios/responsáveis
3. Do cabimento
4. Pedidos
ANEXO XXIV
MODELO DE ACORDO TRABALHISTA JUDICIAL
1. Valor
2. Forma de pagamento
3. Cláusula penal
4. Natureza das parcelas
5. Quitação
6. Obrigações de fazer
7. Homologação
ANEXO XXV
MODELO DE ACORDO EXTRAJUDICIAL TRABALHISTA
PEDIDO DE HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO EXTRAJUDICIAL
1. Das partes
2. Do contrato de trabalho
3. Do acordo
4. Natureza das parcelas
5. Quitação
6. Cláusula penal
7. Pedido
ANEXO XXVI
ROTEIRO DE PERGUNTAS PARA AUDIÊNCIA TRABALHISTA
Perguntas ao reclamante
Perguntas ao preposto
Perguntas às testemunhas
ANEXO XXVII
ROTEIRO PARA PREPARAÇÃO DE TESTEMUNHAS
Orientações lícitas
Pontos a revisar
Advertência ética
ANEXO XXVIII
QUADRO DE PRAZOS TRABALHISTAS
ANEXO XXIX
PLANILHA BÁSICA DE CÁLCULO TRABALHISTA
Dados iniciais
Verbas rescisórias
Horas extras
Adicional noturno
Insalubridade
Periculosidade
Resumo final
Bibliografia
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