Responsabilidade Civil e Criminal do Dentista
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Resumo do livro FERRAMENTAS DE BLOQUEIOS NO JUDICIÁRIO - A Penhora e Meios de Execução:
A odontologia é uma profissão que exige grande responsabilidade e cuidado, uma vez que lida diretamente com a saúde e o bem-estar dos pacientes. No exercício da profissão, os profissionais da área da odontologia estão sujeitos a diversas questões legais que envolvem a responsabilidade civil e criminal.
Este livro tem como objetivo aprofundar o conhecimento dos profissionais da odontologia e estudantes da área sobre as questões relacionadas à responsabilidade civil e criminal no exercício da profissão.
Através da análise de casos práticos, da legislação vigente e de princípios éticos, buscamos elucidar as questões que envolvem a conduta profissional, a reparação de danos aos pacientes e as consequências legais de condutas negligentes ou criminosas. É fundamental que os profissionais da odontologia conheçam seus direitos e deveres perante a legislação, a fim de oferecer um serviço de qualidade e garantir a segurança e a saúde dos pacientes.
Esperamos que este livro seja uma ferramenta valiosa para a formação e atualização dos profissionais da área, contribuindo para a prática ética e responsável da odontologia.
Boa leitura e reflexão sobre a importância da responsabilidade civil e criminal no exercício da profissão odontológica.
Principais tópicos abordados no livro:
✅ Danos Materiais;
✅ Danos Morais;
✅ Erro Médico;
✅ Responsabilidade Subjetiva e Objetiva;
✅ Ética e Responsabilidade Legal;
✅ Culpa: Negligência, Imprudência e Imperícia Responsabilidade em Procedimentos Estéticos;
✅ Código de Defesa do Consumidor na Odontologia;
✅ Modelos de Documentos e Prática Jurídicas.
E muito mais (no sumário está detalhado a abordagem completa do livro)…
Para quem é esse livro:
Este livro é ideal para advogados que defendem dentistas, oferecendo estratégias e fundamentos para proteger seus clientes; advogados de pacientes insatisfeitos, que precisam de embasamento técnico para conduzir demandas judiciais; e dentistas, que desejam entender suas responsabilidades jurídicas, evitar processos e exercer sua profissão com segurança. Seja qual for seu papel, este conteúdo é indispensável para dominar o universo jurídico odontológico!
Especificações do livro:
| Encadernação: | Brochura |
| Paginação: | 328 |
| Formato: | 16x23 |
| Edição: | 1ª |
| Ano: | 2025 |
| ISBN: | 9788567120928 |
Bônus exclusivos:
Você também receberá de bônus, Modelos de Petições Práticas Executivas e Editáveis, que farão toda a diferença no seu dia a dia profissional.
Esses modelos foram elaborados para que você crie suas próprias petições de forma rápida, segura e eficiente, evitando riscos de erros e garantindo a qualidade do seu trabalho. Com eles, você otimiza seu tempo, aumenta sua produtividade e pode focar no que realmente importa: alcançar os melhores resultados para seus clientes e casos.
Conclusão:
Este livro é o guia definitivo para advogados e dentistas que desejam dominar os aspectos jurídicos da responsabilidade civil e criminal no universo odontológico. Com uma abordagem prática e acessível, ele oferece tudo o que você precisa para atuar com confiança, prevenir problemas legais e garantir a melhor defesa possível.
Seja você um advogado buscando aprofundar sua atuação ou um dentista que quer se proteger e agir com segurança, este é o investimento essencial para sua carreira. Não perca a oportunidade de adquirir o conhecimento que pode transformar a forma como você lida com os desafios jurídicos da odontologia.
Garanta já o seu exemplar e transforme sua prática profissional.
SUMÁRIO
DOUTRINA
CAPÍTULO 1
OS PROFISSIONAIS DA ÁREA DA SAÚDE E SUA RESPONSABILIDADE ÉTICA E LEGAL
1.1 Responsabilidade civil
1.2 Danos materiais e danos morais
1.3 Culpa: negligência, imprudência e imperícia
1.4 Ato do profissional da saúde
1.5 Erro médico
1.6 Responsabilidade subjetiva e objetiva
1.7 Código de defesa do consumidor
CAPÍTULO 2
ASPECTOS HISTÓRICOS E CONSIDERAÇÕES GERAIS SOBRE A ODONTOLOGIA
2.1 Breve história da odontologia
2.2 Os avanços no tratamento odontológico
2.3 Odontologia como profissão
CAPÍTULO 3
RESPONSABILIDADE CIVIL DOS CIRURGIÕES-DENTISTAS EM RAZÃO DE PROCEDIMENTOS ESTÉTICOS
3.1 Considerações gerais
12 Responsabilidade Civil e Criminal do Dentista
3.2 Considerações específicas
3.3 Responsabilidade civil do cirurgião-dentista
3.4 O código do consumidor no exercício da odontologia
PRÁTICA
1. Pedido de esclarecimentos ao conselho regional de odontologia (art. 11, “G”, da Lei nº 4.324/1964)
2. Contrato de prestação de serviços odontológicos (modelo padrão)
3. Ação de indenização por danos morais e materias
4. Especificação de provas
5. Contestação à ação indenizatória por erro médico
6. Inicial - falha prestação de serviço
7. Modelo de impugnação à denúncia - harmonização orofacial
BIBLIOGRAFIA
INSTRUÇÕES PARA ACESSO AO CONTEÚDO ONLINE DESTA OBRA
