O Aparte da Defesa - Estratégias de Defesa no Tribunal do Júri

SUMÁRIO

O APARTE DA DEFESA

PARTE I
A CONSTRUÇÃO DA DEFESA
O início da defesa: Preparação para um julgamento de grande repercussão
Os fatos que moldaram a estratégia da defesa

PARTE II
O HABEAS CORPUS E A BUSCA PELA LIBERDADE
O habeas corpus
A sessão na câmara única: Estratégia e julgamento do habeas corpus 
A estratégia na busca pela liberdade provisória
A conquista da liberdade: os fundamentos da decisão favorável

PARTE III
A DEFESA NO TRIBUNAL DO JÚRI
Etapas do júri
Da construção das teses jurídicas no tribunal do júri
A defesa no tribunal do júri: Técnicas de plenário e estratégias de argumentação
Princípios do tribunal do júri
Fases do tribunal do júri
Crimes do tribunal do júri
Crimes conexos
O julgamento
A defesa no júri
A tréplica: A última oportunidade de persuasão
A sala secreta
A abordagem defensiva: Comunicação e persuasão perante os jurados
Incidente anterior ao júri: Estratégia em momentos decisivos

PARTE IV
A DEFESA APÓS O JULGAMENTO
Defesa após o julgamento - Estratégias recursais na defesa criminal
O recurso
Contrarrazões de apelação: Sustentando a estratégia defensiva
O mérito da discussão
Matérias preliminares e preclusão
Da Ilegitimidade ou falta de interesse em recorrer
Dicas estratégicas

CONCLUSÃO

CÍCERO BORDALO JUNIOR

Bacharel em Ciências Jurídicas, inaugurou o exercício da advocacia em janeiro de 1987, mas desde 1983 já atuava nas equipes de estágio supervisionado. Sua estreia no Tribunal do Júri se deu quando estava cursando o segundo ano da Faculdade de Direito, em 1984.
Foi representante estudantil do Departamento de Ciências Humanas, do Curso de Direito, representante de turma e o Orador Oficial de graduação em Direito.
Foi indicado por duas vezes consecutivas, em a lista tríplice, para ocupar a vaga de Juiz Eleitoral do TRE do Estado do Amapá.
Exerceu o cargo de Secretário de Justiça e de Segurança Público do Estado do Amapá, no período de 1992 a 1993.
Atuou como advogado, nos interesses de empresas de mineração, em Manhattan, em New York e no Brasil – São Paulo, Brasília e no Estado do Amapá.
Foi Conselheiro Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, tendo sido escolhido pela Diretoria do Conselho Federal, como o Presidente da Comissão Nacional da Igualdade Humana do CFOAB e Presidente da Comissão da Verdade da Escravidão no Brasil.

II - DENTRE OS CONCLAVES JÁ PARTICIPOU
a) V Encontro Paraense de Estudos Jurídicos, ministrado pelos Mestres Doutores Sérgio Ferraz, Arthur Lavigne, Paulo de Tarso Dias Klautau e Mário Sérgio Duarte Garcia.
b) I Seminário Amapaense de Direito do Trabalho, ministrado pelos mestres doutores Orlando Teixeira da Costa, Roberto Araújo de Oliveira Santos, Pedro Thaumaturgo Soriano de Mello, Ríder Nogueira de Brito e Antônio Cabral de Castro.
c) III Jornada Luso-Brasileira de Direito Comparado, ministrada pelos mestres doutores Rogério E. Soares, Diogo Leite Campos, Francisco Santos Amaral e Wolf Paul.
d) VI Encontro Paraense de Estudos Jurídicos, ministrado pelos doutores e mestres J.J. Calmon de Passos, Paulo Bonavides, Ministro Paulo Brossard, Milton Augusto Nobre, Sérgio Ferraz e Hermann Assis Baeta.
e) II Jornada Luso-Brasileira de Direito Comparado, ministrada pelos mestres doutores Ferrer Correia, Orlando Carvalho e Francisco Amaral.
f) IV Jornada Luso-Brasileira de Direito Comparado.
g) Simpósio sobre o projeto do novo Código Civil Brasileiro, ministrado pelos professores doutores Clóvis do Couto e Silva, Sílvio Rodrigues, Caio Mário da Silva Pereira, Zeno Veloso e José de Aguiar Dias.
h) I Jornada Luso-Brasileira de Direito Comparado, ministrada pelos professores doutores Antunes Varela,
Leite Campos, Francisco Amaral e Joaquim Lemos de Souza.
i) Participou de diversos Seminários de Direitos Humanos e de Direito Constitucional, em Brasília/DF e São Paulo/SP.
j) Participou de variadas Conferências da Ordem dos Advogados do Brasil, em diversos Estados do País.

III - REALIZOU OS SEGUINTES CURSOS ESPECÍFICOS:
1 - Estágio Supervisionado do Núcleo de Assistência Técnica e Administrativa, com 240h, assim como estágios supervisionados em escritórios de advocacia e no Ministério Público do Estado do Pará.
2 - Possui Curso de Oratória realizado no Núcleo de Especialização da UNAMA - Universidade da Amazônia, com a aprovação do CONEPE – PA.
3 - Possui Curso de Tribunal do Júri, ministrado pela Academia Paulista de Júri, em São Paulo.
4 - Curso de EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA de Teoria Geral do direito Civil, aprovado pelo registro de títulos do Centro de Estudos Jurídicos do Pará.
5 - Curso de Direito Eleitoral, ministrado pela Associação dos Advogados Paulistas, no ano de 1994.
6 - Cursou a Escola da Magistratura do Estado do Amapá. (Pós-Graduação Lato Sensu)
7 - É atualmente membro da ASSOCIAÇÃO DOS ADVOGADOS CRIMINALISTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO e MEMBRO DO CONSELHO SUPERIOR DA ABRACRIM, ONDE FOI O PRIMEIRO PRESIDENTE EM MACAPÁ.

IV - Em sua vida profissional recebeu várias distinções, todavia orgulha-se de ter recebido o CERTIFICADO DE CONSAGRAÇÃO PÚBLICA DO ROTARY CLUB DE MACAPÁ, tendo sido escolhido pelo Rotary Clube, como o Advogado mais atuante e favorável à evolução da cidadania no ano de 1996.

V - EXERCEU AS SEGUINTES FUNÇÕES PÚBLICAS:
1 - Consultor Técnico da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá.
2 - Procurador Jurídico Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá, no ano de 1991;
3 - Secretário de Estado da Justiça e Segurança Pública do Estado do Amapá, no período de 1992 a 1993.
4 - Procurador Jurídico do Banco do Estado do Amapá S/A - BANAP, no período de 1994 a março de 1995.

VI - NO EXERCÍCIO DA ADVOCACIA:
Nos anos de 1.983 a 1985, na condição de estagiário exerceu a advocacia no Estado do Amapá e no Estado do Pará, (Capital e Municípios, respectivamente), sempre acompanhado de Advogados, (Capital e no Município de Acará), atuando na defesa, em diversos processos judiciais, inclusive nas sustentações orais do Tribunal do Júri. De 1987 a 1992, exerceu a advocacia como profissional liberal, sob a jurisdição de diversos Juízes do Distrito Federal e Ex-Território, assim como perante Juízes Federais e Estaduais no Estado do Amapá, no Estado do Pará, no Estado do Paraná e no Distrito Federal, nos Tribunais Superiores.
Exerceu a função de Advogado da VASP - Viação Aérea São Paulo, no ano de 1991.
Atualmente atua em todos os ramos da advocacia, labutando em todos os Tribunais Superiores, tais como o TJMG, TJRJ, TJSP, TJPR, TJRS, TJPA, TJAM, TJBH, TRF da 1ª. Região, STF, STJ e TJDF, assim como no TJAP, este com sede em Macapá-AP, que neste ano completará 39 anos de plena atividade profissional.
Em 1998, editou a primeira edição do seu primeiro livro denominado “O APARTE DA DEFESA”.
Tem sido advogado atuante nos processos de diversas CPIs e CPMIs do Congresso Nacional, na defesa de amapaenses ali acusados, sendo advogado atuante em mais de 07 Operações Nacionais deflagradas pela Polícia Federal. Possui vasta experiência no exercício da advocacia e na defesa de processos do Tribunal do Júri.
Atualmente é proprietário da Empresa “BORDALO E ADVOGADOS ASSOCIADOS”.

VII - EXPERIÊNCIA NA ADVOCACIA ELEITORAL:
Como advogado militante patrocinou desde 1992 a Defesa de Partidos Políticos, Coligações e Candidatos, perante o Colendo Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Amapá, atuando como Profissional do Direito, nas Campanhas sucessórias para Governador Estadual, Deputado Federal, Deputado Estadual, Prefeito e Vereador, respectivamente, até o ano de 1994, quando decidiu se dedicar a Advocacia Criminal, e defesas nos Tribunais Superiores, em Brasília, Macapá e em outros Estados.
Foi Conselheiro Federal da OAB, representando a Advocacia Amapaense em Brasília/DF, de 2013 à 2015.
Atuou como advogado Consultor em reuniões internacionais, em Nova York, como representante de empresas estrangeiras.
Atualmente, desempenha sua carreira profissional nas seguintes áreas jurídicas:
1 – DIREITO EMPRESARIAL
2 – DIREITO TRABALHISTA
3 – DIREITO CRIMINAL
5 – DIREITO ADMINISTRATIVO
6 – DIREIRO PENAL ECONÔMICO
7 – RECUPERAÇÃO JUDICIAL
8 – DIREITO SOCIETÁRIO

Neste ano de 2025 foi nomeado para Presidir a Comissão de Combate ao Feminicídio, perante o Conselho Seccional da OAB/AP.

Encadernação: Brochura
Paginação: 145
Formato: 14x21
Edição: 1ª
Ano: 2026
ISBN: 9786583723321