Manual do Criminalista (14ª Edição)
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- Calcular freteO dinamismo legislativo e as infinidades de atuações dos profissionais do universo jurídico, exigem obras de abrangência, justamente em razão de que a especialização em apenas um ou alguns ramos do Direito está se tornando cada vez mais difícil por causa do dia ainda possuir apenas 24 horas.
Composta de extensa parte doutrinária, de forma a atender aos eruditos e também aos acadêmicos, em linguagem didática, o autor zeloso na agilidade que se exige dos Profissionais do Direito, disponibilizou inúmeros modelos de petições, no sentido de tornar mais célere a adequação ao caso concreto.
A atualidade da obra e seu método inovador deixa límpida a sua decisiva contribuição para que os Operadores do Direito atinjam seu mister, tanto para aqueles que militam na área, quanto àqueles que não descuram da necessidade e do prazer do aprendizado aprimorado.
Parte I Doutrina
Capítulo I Abandono do Processo pelo Advogado
Capítulo II Aborto
Capítulo III Absolvição Sumária
Capítulo IV Abuso de Autoridade
Capítulo V Ação Civil ex delicto
Capítulo VI Ação Penal
Capítulo VII Adiamento da Audiência
Capítulo VIII Alegações Finais Orais
Capítulo IX Ameaça
Capítulo X Audiência una de instrução e julgamento
Capítulo XI Autoria e Co-Autoria
Capítulo XII Calúnia, Injúria e Difamação
Capítulo XIII Carta Testemunhável
Capítulo XIV Citação com hora certa
Capítulo XV Códigos Criminais
Capítulo XVI Competência de Juízo
Capítulo XVII Concurso de Pessoas
Capítulo XVIII Conexão
Capítulo XIX Contrafação e Plágio na WEB
Capítulo XX Contravenções Penais
Capítulo XXI Crimes
Capítulo XXII Crime de Informática
Capítulo XXIII Crimes Hediondos
Capítulo XXIV Crimes Próprios e Impróprios
Capítulo XXV Crimes Sexuais
Capítulo XXVI Defesa Preliminar e Defesa Prévia
Capítulo XXVII Direito de Punir
Capítulo XXVIII Direito Processual no Brasil
Capítulo XXIX Dolo
Capítulo XXX Embargos
Capítulo XXXI Emendatio libelli
Capítulo XXXII Erro
Capítulo XXXIII Escrito ou objeto obsceno
Capítulo XXXIV Execução Penal
Capítulo XXXV Extorsão
Capítulo XXXVI Falso testemunho e falsa perícia
Capítulo XXXVII Fiança
Capítulo XXXVIII Formação do Processo
Capítulo XXXIX Furto
Capítulo XL Habeas Corpus
Capítulo XLI Ingresso de Aparelho Telefônico em Estabelecimento Prisional
Capítulo XLII Inquérito Policial
Capítulo XLIII Interrogatório do acusado
Capítulo XLIV Juizados Especiais Criminais
Fase Preliminar
Capítulo XLV Júri
Capítulo XLVI Lei Anticrime
Capítulo XLVII Lei Maria da penha
Capítulo XLVIII Lesões Corporais
Capítulo XLIX Liberdade Provisória com ou sem Fiança
Capítulo L Ministério Público
Capítulo LI Mutatio Libelli
Capítulo LII Norma Penal
Capítulo LIII Número de testemunhas e desistência
Capítulo LIV Omissão de Socorro
Capítulo LV Pedofilia
Capítulo LVI Princípio da oralidade
Capítulo LVII Princípios que regem a Jurisdição
Capítulo LVIII Prisão
Capítulo LVIX Procedimentos
Capítulo LX Procedimento comum ordinário e sumário
Capítulo LXI Procedimento Sumário
Capítulo LXII Procedimento Sumaríssimo
Capítulo LXIII Da Prova
Capítulo LXIV Queixa-Crime
Capítulo LXV Reabilitação
Capítulo LXVI Recebimento da Denúncia e Queixa
Capítulo LXVII Recursos no Processo Penal
Capítulo LXVIII Regime Disciplinar Diferenciado
Capítulo LXIX Requerimento de diligências
Capítulo LXX Resultado diverso do pretendido
Capítulo LXXI Ritos Processuais
Capítulo LXXII Rixa
Capítulo LXXIII Roubo
Capítulo LXXIV Sentença
Capítulo LXXV Sequestro Relâmpago
Capítulo LXXVI Teoria da Pena
Capítulo LXXVII Termo de Audiência
Capítulo LXXVIII Tóxicos
Capítulo LXXIX Videoconferência
Parte II Modelos de Petições
Bibliografia
Índice Alfabético