Manual do Criminalista
Simulador de Frete
- Calcular frete
A Excelência Aplicada à Prática Penal
Manual do Criminalista (15ª Edição, 2025)
Autor: Henrique Ferro Sobreira
Sinopse
A obra indispensável para quem atua ou estuda Direito Penal e Processo Penal.
Para advogados, estudantes e concurseiros que exigem atualização, profundidade e praticidade.
Com linguagem clara, exemplos reais e visão crítica, este manual é seu aliado indispensável no dia a dia forense. Atualizado, o Manual do Criminalista chega à sua 15ª edição trazendo análises, práticas e embasadas sobre os temas mais relevantes da prática penal contemporânea.
Além de temas clássicos como Habeas Corpus, Estelionato e Tribunal do Júri, a obra traz capítulos atualizados sobre Lei Anticrime, crimes cibernéticos, inquérito policial, persecução penal e videoconferência, refletindo as inovações legislativas e práticas do Direito Penal contemporâneo.
Atualizada com as Leis nº 15.134, 15.159 e 15.163 de 2025, esta edição reúne teoria, jurisprudência e modelos práticos em mais de 1.400 páginas, oferecendo uma abordagem completa, segura e alinhada com a realidade forense.
Com sua linguagem acessível e conteúdo aprofundado, o Manual do Criminalista se consolida como uma ferramenta essencial para advogados, concurseiros, estudantes e operadores do Direito que atuam na área penal.
|
Edição: |
15ª |
Ano: |
2025 |
Paginação: |
1450 |
Uma Obra Completa, Estratégica e Prática para o Direito Penal
Esse manual não é leitura complementar: é suporte de trabalho. Em vez de perder tempo buscando jurisprudência ou revisando doutrina fragmentada, você terá tudo em um só lugar — estruturado, atualizado e pronto para uso real. Com ele na estante (ou na mesa), o profissional não apenas se atualiza, ele age com confiança e respaldo jurídico.
Principais tópicos abordados
Com uma abordagem teórica, prática e atualizada, a obra contempla os desafios do Direito Penal, oferecendo ao leitor uma visão completa e estratégica. Entre os principais tópicos abordados, destacam-se:
- Atualização conforme as Leis nº 15.134, 15.159 e 15.163 de 2025.
- Análise da Lei Anticrime e sua repercussão processual.
- Crimes digitais e contrafações na internet.
- Capítulos dedicados a crimes sexuais, crimes contra o Estado Democrático de Direito e crimes hediondos.
- Revisão e aprofundamento teórico em temas como autoria, dolo, prova, princípios processuais e liberdade provisória.
- Habeas Corpus e Liberdade Provisória.
- Inquérito Policial e Defesa Prévia.
- Tribunal do Júri e Procedimentos.
- Execução Penal e Teoria da Pena.
- Videoconferência na instrução penal e Audiência Una.
- Princípios Processuais e Recursos comuns, sumários e sumaríssimos, em sintonia com jurisprudência recente.
- Modelos práticos de petições aplicáveis à rotina forense.
E muito mais... Veja o índice completo em Sumário. Obra atualizada
Para a prática forense
Modelos De Petições Editáveis: Acompanha o livro, MODELO DE PETIÇÕES EDITÁVEIS PRONTOS PARA USO, garantindo agilidade e precisão na elaboração de peças jurídicas, elevando a qualidade do serviço prestado..
Porque adquirir a obra
O Manual do Criminalista não é apenas um livro, mas um instrumento estratégico de atuação Penal. Ele oferece:
- Segurança argumentativa: com análise doutrinária, jurisprudencial e prática integrada;
- Praticidade imediata: petições-modelo e exemplos reais de aplicação;
- Abrangência temática: do inquérito policial à sentença penal, com capítulos específicos para cada fase do processo;
- Atualização normativa constante, essencial diante da velocidade das mudanças legislativas;
- Autoridade técnica, construída ao longo de sucessivas edições testadas e aprimoradas por quem vive o cotidiano da arena penal.
Público alvo da obra
O Manual do Criminalista foi concebida para atender às necessidades de uma grande gama de profissionais Operadores do Direito e estudantes do Direito, o livro é indicado para:
- Advogados criminalistas atuantes que precisam de base teórica sólida aliada à aplicabilidade;
- Estudantes de Direito em fase de aprofundamento nas disciplinas penais e processuais;
- Candidatos a concursos públicos de carreiras jurídicas, que exigem domínio doutrinário e jurisprudencial;
- Defensores públicos, promotores e magistrados que buscam material técnico de consulta ágil;
- Docentes e pesquisadores interessados em um material atualizado e didaticamente estruturado.
Respostas das perguntas mais frequentes
O livro está atualizado conforme a legislação vigente?
Sim. A 15ª edição contempla as Leis nº 15.134, 15.159 e 15.163, todas de 2025, além de incorporar a jurisprudência recente e os debates doutrinários mais atuais.
A obra traz modelos de peças processuais?
Sim. Ao final, há uma seção com modelos práticos de petições que podem ser adaptados à rotina do advogado criminalista.
O conteúdo é acessível para quem está começando na área penal?
Sim. Apesar da profundidade, a linguagem é clara e direta, permitindo compreensão mesmo por quem está iniciando os estudos.
É indicado para quem vai prestar concurso público?
Com certeza. A obra abrange temas amplamente cobrados em concursos jurídicos, com linguagem técnico-jurídica e fundamentação legal e doutrinária.
Qual o diferencial deste manual em relação a outras obras do mercado?
A união entre teoria, prática e atualização contínua, com foco total no cotidiano forense, diferencia esta obra como referência de consulta rápida, profunda e segura.
Atual, estratégico e prático, tudo o que você precisa em um único volume
Adquirir o “Manual do Criminalista – 15ª Edição” é assegurar-se de estar amparado por uma das obras mais completas e confiáveis do Direito Penal e Processual Penal brasileiro. Seja no exercício da advocacia, na preparação para concursos ou na pesquisa acadêmica, esta obra cumpre, com rigor, o papel de oferecer respostas seguras a problemas complexos.
Índice Sumário
Capítulo I
Abandono do Processo
Capítulo II
Aborto
Capítulo III
Absolvição Sumária
Capítulo IV
Abuso de Autoridade
Capítulo V
Ação Civil Ex Delicto
Capítulo VI
Ação Penal
Capítulo VII
Adiamento da Audiência
Capítulo VIII
Alegações Finais Orais
Capítulo IX
Ameaça
Capítulo X
Audiência Una de Instrução e Julgamento
Capítulo XI
Autoria e Coautoria
Capítulo XII
Calúnia, Injúria e Difamação
Capítulo XIII
Carta Testemunhável
Capítulo XIV
Citação com Hora Certa
Capítulo XV
Códigos Criminais
Capítulo XVI
Competência de Juízo
Capítulo XVII
Concurso de Pessoas
Capítulo XVIII
Conexão de Infrações
Capítulo XIX
Contrafação e Plágio na WEB
Capítulo XX
Contravenções Penais
Capítulo XXI
Crimes
Capítulo XXII
Crime Cibernético
Capítulo XXIII
Crimes Contra o Estado Democrático de Direito
Capítulo XXIV
Crimes Hediondos
Capítulo XXV
Crimes Próprios e Impróprios
Capítulo XXVI
Crimes Sexuais
Capítulo XXVII
Defesa Preliminar e Defesa Prévia
Capítulo XXVIII
Direito de Punir
Capítulo XXIX
Direito Processual no Brasil
Capítulo XXX
Dolo
Capítulo XXXI
Embargos de Declaração e Infringentes
Capítulo XXXII
Emendatio libelli
Capítulo XXXIII
Erro no Direito Penal
Capítulo XXXIV
Escrito ou Objeto Obsceno
Capítulo XXXV
Estelionato
Capítulo XXXVI
Execução Penal
Capítulo XXXVII
Crime de Extorsão
Capítulo XXXVIII
Falso Testemunho e Falsa Perícia
Capítulo XXXIX
Fiança
Capítulo XL
Formação do Processo
Capítulo XLI
Crime de Furto
Capítulo XLII
Habeas Corpus
Capítulo XLIII
Ingresso de Aparelho Telefônico em Estabelecimento Prisional
Capítulo XLIV
Inquérito Policial
Capítulo XLV
Interrogatório do Acusado
Capítulo XLVI
Juizados Especiais Criminais
Capítulo XLVII
Júri
Capítulo XLVIII
Lei Anticrime
Capítulo XLIX
Lei Maria da Penha
Capítulo L
Lesões Corporais
Capítulo LI
Liberdade Provisória com ou sem Fiança
Capítulo LII
Ministério Público
Capítulo LIII
Mutatio Libelli
Capítulo LIV
Norma Penal
Capítulo LV
Número de Testemunhas e Desistência
Capítulo LVI
Omissão de Socorro
Capítulo LVII
Pedofilia
Capítulo LVIII
Princípio da Oralidade e Audiência Una de Instrução e Julgamento
Capítulo LIX
Princípios que regem a Jurisdição
Capítulo LX
Prisão
Capítulo LXI
Procedimentos
Capítulo LXII
Procedimento Comum Ordinário e Sumário e Suas Alterações
Capítulo LXIII
Procedimento Sumário
Capítulo LXIV
Procedimento Sumaríssimo
Capítulo LXV
Prova
Capítulo LXVI
Queixa-Crime
Capítulo LXVII
Reabilitação Criminal
Capítulo LXVIII
Recebimento da Denúncia e Queixa
Capítulo LXIX
Recursos no Processo Penal
Capítulo LXX
Regime Disciplinar Diferenciado
Capítulo LXXI
Requerimento de Diligências
Capítulo LXXII
Resultado Diverso do Pretendido
Capítulo LXXIII
Ritos Processuais
Capítulo LXXIV
Rixa
Capítulo LXXV
Roubo
Capítulo LXXVI
Sentença Criminal
Capítulo LXXVII
Sequestro Relâmpago
Capítulo LXXVIII
Teoria da Pena
Capítulo LXXIX
Termo de Audiência
Capítulo LXXX
Tóxicos
Capítulo LXXXI
Videoconferência
Capítulo LXXXII
Vida
Modelos de Petições
Bibliografia
Índice Alfabético
Acesso ao Conteúdo online