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Manual do Criminalista

Modelo: 15ª Edição
Disponibilidade: Imediata

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Resumo

A Excelência Aplicada à Prática Penal

Manual do Criminalista (15ª Edição, 2025)

Autor: Henrique Ferro Sobreira

Sinopse

A obra indispensável para quem atua ou estuda Direito Penal e Processo Penal.

Para advogados, estudantes e concurseiros que exigem atualização, profundidade e praticidade.

Com linguagem clara, exemplos reais e visão crítica, este manual é seu aliado indispensável no dia a dia forense. Atualizado, o Manual do Criminalista chega à sua 15ª edição trazendo análises, práticas e embasadas sobre os temas mais relevantes da prática penal contemporânea.

Além de temas clássicos como Habeas Corpus, Estelionato e Tribunal do Júri, a obra traz capítulos atualizados sobre Lei Anticrime, crimes cibernéticos, inquérito policial, persecução penal e videoconferência, refletindo as inovações legislativas e práticas do Direito Penal contemporâneo.

Atualizada com as Leis nº 15.134, 15.159 e 15.163 de 2025, esta edição reúne teoria, jurisprudência e modelos práticos em mais de 1.400 páginas, oferecendo uma abordagem completa, segura e alinhada com a realidade forense.

Com sua linguagem acessível e conteúdo aprofundado, o Manual do Criminalista se consolida como uma ferramenta essencial para advogados, concurseiros, estudantes e operadores do Direito que atuam na área penal.

 

Edição:

15ª

Ano:

2025

Paginação:

1450

 

Uma Obra Completa, Estratégica e Prática para o Direito Penal

Esse manual não é leitura complementar: é suporte de trabalho. Em vez de perder tempo buscando jurisprudência ou revisando doutrina fragmentada, você terá tudo em um só lugar — estruturado, atualizado e pronto para uso real. Com ele na estante (ou na mesa), o profissional não apenas se atualiza, ele age com confiança e respaldo jurídico.

Principais tópicos abordados

Com uma abordagem teórica, prática e atualizada, a obra contempla os desafios do Direito Penal, oferecendo ao leitor uma visão completa e estratégica. Entre os principais tópicos abordados, destacam-se:

  • Atualização conforme as Leis nº 15.134, 15.159 e 15.163 de 2025.
  • Análise da Lei Anticrime e sua repercussão processual.
  • Crimes digitais e contrafações na internet.
  • Capítulos dedicados a crimes sexuais, crimes contra o Estado Democrático de Direito e crimes hediondos.
  • Revisão e aprofundamento teórico em temas como autoria, dolo, prova, princípios processuais e liberdade provisória.
  • Habeas Corpus e Liberdade Provisória.
  • Inquérito Policial e Defesa Prévia.
  • Tribunal do Júri e Procedimentos.
  • Execução Penal e Teoria da Pena.
  • Videoconferência na instrução penal e Audiência Una.
  • Princípios Processuais e Recursos comuns, sumários e sumaríssimos, em sintonia com jurisprudência recente.
  • Modelos práticos de petições aplicáveis à rotina forense.

E muito mais... Veja o índice completo em Sumário. Obra atualizada

Para a prática forense

Modelos De Petições Editáveis: Acompanha o livro, MODELO DE PETIÇÕES EDITÁVEIS PRONTOS PARA USO, garantindo agilidade e precisão na elaboração de peças jurídicas, elevando a qualidade do serviço prestado..

Porque adquirir a obra

O Manual do Criminalista não é apenas um livro, mas um instrumento estratégico de atuação Penal. Ele oferece:

  • Segurança argumentativa: com análise doutrinária, jurisprudencial e prática integrada;
  • Praticidade imediata: petições-modelo e exemplos reais de aplicação;
  • Abrangência temática: do inquérito policial à sentença penal, com capítulos específicos para cada fase do processo;
  • Atualização normativa constante, essencial diante da velocidade das mudanças legislativas;
  • Autoridade técnica, construída ao longo de sucessivas edições testadas e aprimoradas por quem vive o cotidiano da arena penal.

Público alvo da obra

O Manual do Criminalista foi concebida para atender às necessidades de uma grande gama de profissionais Operadores do Direito e estudantes do Direito, o livro é indicado para:

  • Advogados criminalistas atuantes que precisam de base teórica sólida aliada à aplicabilidade;
  • Estudantes de Direito em fase de aprofundamento nas disciplinas penais e processuais;
  • Candidatos a concursos públicos de carreiras jurídicas, que exigem domínio doutrinário e jurisprudencial;
  • Defensores públicos, promotores e magistrados que buscam material técnico de consulta ágil;
  • Docentes e pesquisadores interessados em um material atualizado e didaticamente estruturado.

Respostas das perguntas mais frequentes

O livro está atualizado conforme a legislação vigente?

Sim. A 15ª edição contempla as Leis nº 15.134, 15.159 e 15.163, todas de 2025, além de incorporar a jurisprudência recente e os debates doutrinários mais atuais.

A obra traz modelos de peças processuais?

Sim. Ao final, há uma seção com modelos práticos de petições que podem ser adaptados à rotina do advogado criminalista.

O conteúdo é acessível para quem está começando na área penal?

Sim. Apesar da profundidade, a linguagem é clara e direta, permitindo compreensão mesmo por quem está iniciando os estudos.

É indicado para quem vai prestar concurso público?

Com certeza. A obra abrange temas amplamente cobrados em concursos jurídicos, com linguagem técnico-jurídica e fundamentação legal e doutrinária.

Qual o diferencial deste manual em relação a outras obras do mercado?

A união entre teoria, prática e atualização contínua, com foco total no cotidiano forense, diferencia esta obra como referência de consulta rápida, profunda e segura.

Atual, estratégico e prático, tudo o que você precisa em um único volume

Adquirir o “Manual do Criminalista – 15ª Edição” é assegurar-se de estar amparado por uma das obras mais completas e confiáveis do Direito Penal e Processual Penal brasileiro. Seja no exercício da advocacia, na preparação para concursos ou na pesquisa acadêmica, esta obra cumpre, com rigor, o papel de oferecer respostas seguras a problemas complexos.

Sumário Autor Características Ver páginas

Índice Sumário

Capítulo I
Abandono do Processo

Capítulo II
Aborto

Capítulo III
Absolvição Sumária

Capítulo IV
Abuso de Autoridade

Capítulo V
Ação Civil Ex Delicto

Capítulo VI
Ação Penal

Capítulo VII
Adiamento da Audiência

Capítulo VIII
Alegações Finais Orais

Capítulo IX
Ameaça

Capítulo X
Audiência Una de Instrução e Julgamento

Capítulo XI
Autoria e Coautoria

Capítulo XII
Calúnia, Injúria e Difamação

Capítulo XIII
Carta Testemunhável

Capítulo XIV
Citação com Hora Certa

Capítulo XV
Códigos Criminais

Capítulo XVI
Competência de Juízo

Capítulo XVII
Concurso de Pessoas

Capítulo XVIII
Conexão de Infrações

Capítulo XIX
Contrafação e Plágio na WEB

Capítulo XX
Contravenções Penais

Capítulo XXI
Crimes

Capítulo XXII
Crime Cibernético

Capítulo XXIII
Crimes Contra o Estado Democrático de Direito

Capítulo XXIV
Crimes Hediondos

Capítulo XXV
Crimes Próprios e Impróprios

Capítulo XXVI
Crimes Sexuais

Capítulo XXVII
Defesa Preliminar e Defesa Prévia

Capítulo XXVIII
Direito de Punir

Capítulo XXIX
Direito Processual no Brasil

Capítulo XXX
Dolo

Capítulo XXXI
Embargos de Declaração e Infringentes

Capítulo XXXII
Emendatio libelli

Capítulo XXXIII
Erro no Direito Penal

Capítulo XXXIV
Escrito ou Objeto Obsceno

Capítulo XXXV
Estelionato

Capítulo XXXVI
Execução Penal

Capítulo XXXVII
Crime de Extorsão

Capítulo XXXVIII
Falso Testemunho e Falsa Perícia

Capítulo XXXIX
Fiança

Capítulo XL
Formação do Processo

Capítulo XLI
Crime de Furto

Capítulo XLII
Habeas Corpus

Capítulo XLIII
Ingresso de Aparelho Telefônico em Estabelecimento Prisional

Capítulo XLIV
Inquérito Policial

Capítulo XLV
Interrogatório do Acusado

Capítulo XLVI
Juizados Especiais Criminais

Capítulo XLVII
Júri

Capítulo XLVIII
Lei Anticrime

Capítulo XLIX
Lei Maria da Penha

Capítulo L
Lesões Corporais

Capítulo LI
Liberdade Provisória com ou sem Fiança

Capítulo LII
Ministério Público

Capítulo LIII
Mutatio Libelli

Capítulo LIV
Norma Penal

Capítulo LV
Número de Testemunhas e Desistência

Capítulo LVI
Omissão de Socorro

Capítulo LVII
Pedofilia

Capítulo LVIII
Princípio da Oralidade e Audiência Una de Instrução e Julgamento

Capítulo LIX
Princípios que regem a Jurisdição

Capítulo LX
Prisão

Capítulo LXI
Procedimentos

Capítulo LXII
Procedimento Comum Ordinário e Sumário e Suas Alterações

Capítulo LXIII
Procedimento Sumário

Capítulo LXIV
Procedimento Sumaríssimo

Capítulo LXV
Prova

Capítulo LXVI
Queixa-Crime

Capítulo LXVII
Reabilitação Criminal

Capítulo LXVIII
Recebimento da Denúncia e Queixa

Capítulo LXIX
Recursos no Processo Penal

Capítulo LXX
Regime Disciplinar Diferenciado

Capítulo LXXI
Requerimento de Diligências

Capítulo LXXII
Resultado Diverso do Pretendido

Capítulo LXXIII
Ritos Processuais

Capítulo LXXIV
Rixa

Capítulo LXXV
Roubo

Capítulo LXXVI
Sentença Criminal

Capítulo LXXVII
Sequestro Relâmpago

Capítulo LXXVIII
Teoria da Pena

Capítulo LXXIX
Termo de Audiência

Capítulo LXXX
Tóxicos

Capítulo LXXXI
Videoconferência

Capítulo LXXXII
Vida

Modelos de Petições

Bibliografia

Índice Alfabético

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