Guia Prático da Advocacia Patronal
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Guia Prático da Advocacia Patronal (1ª Edição, 2025) Defesas Estratégicas Trabalhista
Autor: Nelson Malzoni
Sinopse
Em tempos de profundas transformações sociais, tecnológicas e legislativas, a advocacia patronal se torna cada vez mais estratégica e indispensável para o equilíbrio da Justiça do Trabalho.
Este guia, escrito por Nelson Malzoni, apresenta uma análise clara, atualizada e crítica do Direito Processual do Trabalho sob a ótica do empregador. Longe de ser um simples manual de fórmulas, a obra combina teoria, prática e reflexão ética, abordando desde os fundamentos históricos e principiológicos até os temas mais recentes: reforma trabalhista, inteligência artificial aplicada ao contencioso, compliance, ESG, mediação e arbitragem, além da atuação preventiva junto a empresas e órgãos públicos.
Ao longo dos capítulos, o leitor encontrará estratégias de defesa, técnicas processuais, modelos de peças, e boas práticas, sempre com linguagem acessível e visão crítica.
Destinado a advogados, estudantes, magistrados, gestores e empresários, o livro revela que a defesa do empregador não significa oposição ao direito do trabalho, mas sim a busca pelo equilíbrio, pela segurança jurídica e pela pacificação social.
Um guia indispensável para quem deseja compreender e exercer, com excelência e responsabilidade, a advocacia patronal no Brasil contemporâneo.
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Edição: |
1ª |
Ano: |
2025 |
Paginação: |
279 |
Principais tópicos abordados
Entre os principais temas, destacam-se:
- Fundamentos do Direito Processual do Trabalho e evolução histórica
- Reforma Trabalhista de 2017: impactos processuais e tendências
- Técnicas de defesa e postura estratégica na advocacia patronal
- Consultoria preventiva, compliance e due diligence trabalhista
- Gestão de contencioso de massa com inteligência artificial e BI
- Precedentes instáveis e jurisprudência defensiva
- Procedimentos processuais: petição inicial, audiência, provas e execução
- Responsabilidade de sócios, grupos econômicos e desconsideração da personalidade jurídica
- Mediação e arbitragem trabalhista no setor privado
- Tecnologia e automação na advocacia patronal
- eSocial, fiscalização e defesa administrativa
- Modelos práticos de peças processuais e cláusulas estratégicas
Este material é, sem dúvida, um recurso imprescindível para o advogado que busca excelência. Ele oferece não apenas conhecimento, mas poder de aplicação imediata, consolidando sua prática, ampliando sua segurança jurídica e transformando cada desafio em oportunidade de sucesso. Um verdadeiro investimento em expertise, autoridade e resultados no Direito do Trabalho.
Porque adquirir a obra
Ao incorporar este material em sua rotina, você terá:
- Relevância prática: acesso a soluções aplicáveis imediatamente, com exemplos e modelos adaptáveis a cada caso.
- Atualização estratégica: análise detalhada das últimas alterações legislativas, jurisprudenciais e tecnológicas no Direito do Trabalho.
- Aprimoramento acadêmico e técnico: conhecimento consolidado que reforça a segurança jurídica e a assertividade de suas estratégias.
- Eficiência operacional: otimização do contencioso, gestão de prazos, risco processual e tomada de decisão baseada em dados.
Com isso, você transforma seu escritório em referência, oferecendo um serviço jurídico mais seguro, ágil e estratégico.
Público alvo da obra
A obra Guia Prático da Advocacia Patronal foi concebida para atender às necessidades de uma ampla gama de profissionais Operadores do Direito Trabalhista em geral, o livro é indicado para:
- Advogados patronais em início ou consolidação de carreira.
- Advogados empresariais que buscam estratégias de compliance e prevenção de passivo trabalhista.
- Consultores jurídicos internos e externos.
- Profissionais de contencioso trabalhista de massa.
- Estudiosos do Direito do Trabalho interessados em aprofundamento prático e atualizado.
Respostas das perguntas mais frequentes
Esta obra é adequada para iniciantes na advocacia patronal?
Sim, ela cobre desde os fundamentos processuais até estratégias avançadas, permitindo evolução contínua na prática profissional.
Há atualização sobre a Reforma Trabalhista de 2017 e novas jurisprudências?
Sim, cada capítulo traz análises detalhadas das mudanças legislativas, impactos processuais e tendências atuais.
Existem modelos práticos de peças processuais?
Sim, a obra oferece modelos completos de contestação, recursos, execução, tutela de urgência e muito mais, adaptáveis ao dia a dia do advogado.
Como a obra ajuda na gestão de contencioso de massa?
Ela apresenta técnicas de agrupamento temático, uso de inteligência artificial e business intelligence, oferecendo ferramentas estratégicas de organização e controle de risco.
A obra aborda tecnologia e inovação na advocacia patronal?
Sim, inclui jurimetria, softwares de predição de risco e estratégias de automação para tornar sua prática mais eficiente e moderna.
Posso usar o conteúdo para treinamento de equipes jurídicas?
Com certeza. A obra é estruturada para servir como referência completa, útil para capacitar advogados e prepostos internos.
Uma obra indispensável para quem quer dominar o Direito Patronal
Esta obra é mais do que um livro: é um verdadeiro instrumento de transformação para a advocacia patronal. Ao consolidar teoria, prática e inovação, ela coloca você à frente no processo trabalhista, permitindo decisões mais seguras, estratégias mais assertivas e resultados tangíveis para seus clientes. Não se trata apenas de adquirir conhecimento, mas de fortalecer sua prática jurídica e ampliar seu impacto profissional. Aplique agora, e transforme cada caso em uma oportunidade de excelência.
SUMÁRIO
PARTE I – FUNDAMENTOS DO DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO
Histórico, Evolução e Função Social da Justiça do Trabalho
Origens Históricas
Evolução da Justiça do Trabalho
Função Social da Justiça do Trabalho
Contexto: Legislação Recente e Desafios
Reforma Trabalhista de 2017 e impactos processuais
Inovações legislativas
Perspectivas e tendências
Princípios Fundamentais do Processo do Trabalho
Princípios Específicos e a Proteção à Parte Hipossuficiente
O Equilíbrio Processual e a Atuação Patronal
Síntese e Conclusão
Fontes do Direito Processual do Trabalho - Interação com o CPC, CLT e Normas Constitucionais
Considerações Iniciais
Fontes Formais do Direito Processual do Trabalho
Fontes Materiais do Direito Processual do Trabalho
Interação entre CLT, CPC e Normas Constitucionais: Convergência e Hierarquia
Sujeitos do Processo Trabalhista - Partes, terceiros, advogados e intervenções atípicas
Considerações Iniciais
As Partes no Processo do Trabalho
Os Advogados
Os Terceiros no Processo do Trabalho
Intervenções Atípicas e a Expansão da Tutela Coletiva
Novos Sujeitos e Transformações Digitais (2023–2025)
Órgãos da Justiça do Trabalho: estrutura, competências e funcionamento
Considerações Iniciais
Estrutura da Justiça do Trabalho
O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT)
Competência da Justiça do Trabalho
Funcionamento da Justiça do Trabalho
Desafios e Perspectivas
PARTE II - A ADVOCACIA PATRONAL NA PRÁTICA FORENSE
O Papel do Advogado Empresarial no Processo de Trabalho - Técnicas de defesa, postura estratégica e deveres éticos
A Advocacia Patronal no Século XXI: uma prática em transformação
Técnicas de Defesa e Postura Estratégica no Processo do Trabalho
Ética Profissional e Deveres de Lealdade
O Advogado Patronal e o Papel Social da Advocacia
A Advocacia Consultiva e Preventiva nas Relações de Trabalho - Políticas internas, compliance, due diligence e prevenção de passivo trabalhista
A Transformação do Papel do Advogado Patronal
Consultoria Jurídica Trabalhista: conceito e atribuições
Compliance Trabalhista: estrutura e aplicação
Due Diligence Trabalhista: auditoria jurídica proativa
Prevenção de Passivo Trabalhista: estratégias modernas
Integração com ESG e Governança Corporativa
Gestão de contencioso trabalhista de massa - Controle de risco, agrupamento temático, inteligência artificial e business intelligence (BI)
Introdução: o novo contencioso no Brasil
Contencioso de massa: conceito e desafios
Controle de risco: mapeamento e estratégia
Agrupamento temático de ações
Inteligência Artificial aplicada ao contencioso trabalhista
Business Intelligence (BI) na advocacia patronal
Integração com o Processo Judicial Eletrônico (PJe-JT)
Equipe multidisciplinar e governança jurídica
Como lidar com o ativismo judicial e os precedentes instáveis - Táticas defensivas diante da jurisprudência volátil
Considerações iniciais: entre a legalidade e a insegurança jurídica
O ativismo judicial no processo do trabalho
Precedentes instáveis: causas e consequências
Táticas defensivas diante da jurisprudência volátil
Atuação nos tribunais superiores e litigância estratégica
O papel da advocacia patronal no equilíbrio jurisprudencial
PARTE III - PROCEDIMENTOS, ATOS E INCIDENTES PROCESSUAIS
Petição inicial e a defesa patronal - Contestação, exceções, reconvenção e documentos essenciais
Introdução
A Petição Inicial: requisitos e desafios para o empregador
Contestação: estrutura e técnica da defesa patronal
Exceções processuais trabalhistas
Reconvenção no processo do trabalho
Documentos essenciais da defesa patronal
Considerações finais
Audiência trabalhista: técnicas de condução e defesa - Comportamento em audiência, depoimento do preposto e instrução
A importância estratégica da audiência no processo do trabalho
O comportamento do advogado patronal na audiência
O papel e a preparação do preposto
A instrução processual: depoimentos, testemunhas e provas
Técnicas de defesa durante a audiência
A conciliação trabalhista: oportunidade estratégica
Provas no processo do trabalho - Prova documental, testemunhal, técnica, pericial e ônus da prova
Considerações iniciais
Princípios aplicáveis à prova no processo do trabalho
Prova testemunhal
Prova técnica e pericial
Ônus da prova no processo do trabalho
Provas digitais e inteligência artificial
Sentença, embargos e liquidação - Formas de liquidação, impugnações e estratégias
A sentença trabalhista: natureza e requisitos
Embargos de declaração
Fase de liquidação da sentença
Impugnação aos cálculos e estratégias defensivas
Recursos no processo do trabalho - Recurso ordinário, de revista, agravos e recursos para o STF
O sistema recursal trabalhista: princípios e estrutura
Recurso de revista
Agravo de instrumento e agravos internos
Recurso extraordinário para o STF
Estratégias recursais na advocacia patronal
Execução trabalhista e defesa do executado - Penhora, embargos, impugnações, parcelamentos, garantias e bloqueios
Introdução: a execução no processo do trabalho
Início da execução: requisitos e procedimentos
Garantia do juízo: depósito, fiança, seguro e penhora
Penhora: modalidades, limites e prioridades
Embargos à execução: fundamentos e prazos
Impugnação à execução e exceção de pré-executividade
Parcelamento da execução e negociação judicial
Estratégias patronais para a fase de execução
Responsabilidade de sócios, grupos econômicos e terceiros - Desconsideração da personalidade jurídica e defesas cabíveis
Introdução: a complexidade da responsabilidade patrimonial no processo do trabalho
A personalidade jurídica no Direito do Trabalho
Desconsideração da personalidade jurídica no processo do trabalho
Procedimento da desconsideração no processo do trabalho
Responsabilidade de sócios: diretos, retirantes e não gestores
Grupos econômicos: responsabilidade solidária e jurisprudência atual
Responsabilidade de terceiros: sucessores, herdeiros e gestores
Defesas cabíveis: instrumentos técnicos e estratégias patronais
Incidentes processuais relevantes - Incidente de uniformização, exceção de incompetência, tutela provisória, litigância de má-fé
Considerações iniciais
Incidente de uniformização de jurisprudência
Exceção de incompetência territorial ou funcional
Tutelas provisórias no processo do trabalho
Litigância de má-fé: conceito, sanções e aplicação prática
PARTE IV - TEMAS ATUAIS E CONTROVERTIDOS NA ADVOCACIA PATRONAL
Reforma trabalhista: impacto processual e estratégias atualizadas - Custas, honorários sucumbenciais, litigância e convenções coletivas
Introdução: da ruptura normativa à nova lógica processual trabalhista
Custas processuais: novas regras e impactos
Honorários sucumbenciais: proteção contra o abuso do direito de ação
Litigância de má-fé: repressão à banalização da Justiça do Trabalho
Convenções e acordos coletivos: força normativa e primazia negocial
Considerações finais e orientações práticas
Jurisprudência defensiva e temas repetitivos no TST - Enunciados, súmulas e teses com impacto na atuação patronal
Introdução: o papel da jurisprudência defensiva na advocacia patronal
Jurisprudência defensiva no TST: características e fundamentos
Súmulas e orientações jurisprudenciais relevantes para a defesa empresarial
Temas repetitivos e precedentes vinculantes com relevância defensiva
Construção de teses defensivas com base em precedentes
Mediação e arbitragem trabalhista na advocacia empresarial - Perspectivas, limites legais e aplicabilidade no setor privado
Introdução: a busca por alternativas ao Judiciário trabalhista
Diferenças conceituais entre mediação e arbitragem
Base legal no ordenamento jurídico brasileiro
Mediação trabalhista: perspectivas e aplicabilidade
Arbitragem trabalhista: limites legais e jurisprudenciais
Aplicabilidade no setor privado: panorama prático e boas práticas
Considerações finais
Tecnologia, inteligência artificial e automação na advocacia patronal - Ferramentas de gestão, jurimetria e softwares de predição de risco
Introdução: a era da advocacia 5.0 no processo do trabalho
Ferramentas de gestão jurídica e controle do contencioso trabalhista
Jurimetria aplicada ao processo do trabalho
Softwares de predição de risco e inteligência artificial
Aspectos éticos, regulatórios e riscos jurídicos
Considerações finais
Atuação do advogado patronal no eSocial e processos administrativos - Fiscalização do trabalho, autos de infração e defesas administrativas
Introdução: o novo papel do advogado patronal no universo digital e administrativo
O eSocial e a advocacia preventiva
Fiscalização do trabalho: novas tecnologias e foco em dados
Autos de infração: fundamentos, defesa e atuação jurídica
Recursos e instâncias administrativas
Atuação estratégica e preventiva no setor privado
Considerações finais
PARTE V - MODELOS DE PEÇAS PRÁTICAS
Modelo de contestação completa com preliminares e documentos
Modelo de reconvenção em ação trabalhista
Modelo de pedido de produção de prova técnica (pericial)
Modelo de manifestação sobre laudo pericial
Modelo de pedido de mediação pré-processual (Cejusc trabalhista)
Modelo de recurso ordinário com fundamentos empresariais
Modelo de recurso de revista (foco em transcendência)
Modelo de agravo de instrumento para destrancar recurso de revista
Modelo de embargos de declaração com efeitos modificativos
Pedido de tutela de urgência para sustar penhora
Impugnação à execução com excesso de cálculo
Embargos à execução (prescrição intercorrente)
Modelo de pedido de parcelamento da dívida com caução
Modelo de requerimento de substituição de bem penhorado
Modelo de defesa em ação monitória trabalhista (honorários, multas)
Modelo de petição conjunta de homologação de acordo extrajudicial trabalhista
Modelo de defesa administrativa em auto de infração do MTE
Modelo de pedido de exclusão de sócio da execução
Modelo de incidente de desconsideração da personalidade jurídica
APÊNDICE
Tabelas práticas e quadros comparativos: prazos, recursos e competências
Regras de contagem, prazos materiais e processuais (JT)
Prazos processuais “de cabeceira” (petições e incidentes)
Recursos na Justiça do Trabalho (cabimento, prazo, efeito, preparo)
Competência: material, territorial e funcional (mapa rápido)
Competência material (o “o quê” julga a JT)
Competência territorial (o “onde” ajuizar)
Competência funcional (instâncias)
Correção monetária e juros (ato reflexo em cálculos e execução)
Quadro de multas processuais e incidências recorrentes
Honorários sucumbenciais e justiça gratuita
Depósito recursal, custas e garantias (execução)
Ritos e peculiaridades (ordinário × sumaríssimo)
Checklist relâmpago por fase
Notas finais de atualização
Súmulas e orientações jurisprudenciais aplicáveis à defesa patronal
Competência, cabimento recursal e técnica processual
Prescrição e decadência
Jornada, horas extras e intervalos
Remuneração, adicionais e reflexos
Rescisão, verbas rescisórias e estabilidade
Terceirização, tomador e Administração Pública
Administração Pública e contratação sem concurso
Dano moral/extrapatrimonial e assédio
Processo de execução e medidas correlatas
Honorários, custas e gratuidade
Provas, confissão e depoimentos
Contrato, sucessão e alteração societária
Negociação coletiva e ultratividade
Terceiros, tomadores e responsabilidade civil
Modelos de cláusulas trabalhistas para contratos, políticas internas e acordos
Fundamentação legal e normativa
Conceitos-chave
Cabimento estratégico (quando propor o incidente?)
Requisitos e prova do abuso
Procedimento prático (modelo de fluxo)
Jurisprudência recente (TST)
Exemplo de estrutura da peça (para anexar como guia no apêndice)
Orientações estratégicas para o advogado patronal
Tabela resumo para impressão rápida (ideal para apêndice ou “laminado”)
BIBLIOGRAFIA E REFERÊNCIAS COMPLEMENTARES
INSTRUÇÕES PARA ACESSO AO CONTEÚDO ONLINE DESTA OBRA
