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Tutela Provisória

Tutela Provisória

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A Tutela Provisória é um dos instrumentos mais importantes disponibilizados pelo legislador aos Operadores do Direito.
Seu manuseio tem a finalidade de dar certeza ao juízo, para a sua concessão.
Não se trata de mero pedido, mas de vigorosa argumentação, o que leva o julgador a formar firme convicção para o deferimento do pedido.
Em sede de Direito Processual Civil, é uma das ferramentas mais complexas do nosso ordenamento jurídico.
O domínio do Instituto da Tutela Provisória, além de demonstrar ao julgador o seu conhecimento, economizará o item mais valioso do processo: o tempo economizado.

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    Índice Sumário


    Apresentação 


    Capítulo I


    Da Tutela Provisória 
    Resultado Útil e Eficaz do Processo 
    Utilidade da Tutela Provisória 
    Tutela Provisória Sintetizada 
    Procedimento Distinto das Tutelas Antecipada e Cautelar 
    Arbitragem nas Tutelas Cautelares e de Urgência 
    STF derruba decisão contrária ao passaporte de vacinação no Rio de Janeiro 
    Risco 
    Interesse local 
    Competência 
    Efeito multiplicador 
    Suspensão de tutela Provisória 
    Jurisprudência Ementada 
    Julgados Selecionados 
    Tutela Provisória Incidental 


    Capítulo II


    Da Tutela de Urgência 
    Tutela de Urgência no Novo Código de Processo Civil 
    Manuseio das Tutelas de Urgência 
    Utilidade da Tutela de Urgência 
    Princípios constitucionais que regem a tutela de urgência 
    Tipos de tutela de urgência 
    Tutela de Urgência em Ação Acidentária e Decisão Contra Legem 
    Decisão Contra Legem 
    Pressupostos da Tutela de Urgência 
    Tutela de urgência, para fins de emissão de certidão positiva 
    Ação de Resolução Contratual 
    Protesto e Declaratória de Inexigibilidade de Débito 
    Alienação Fiduciária e Tutela de Urgência 
    Ação Revisional em Contrato de Alienação Fiduciária 
    Multa do PROCON e a Tutela de Urgência 
    Nível de tensão de energia elétrica e tutela de urgência 
    Fornecimento de Medicamentos e Tutela Provisória 
    Nunciação de obra nova e tutela provisória 
    Blog e Ofensa ao Direito de Imagem 
    Negócios jurídicos bancários 
    Promessa de Compra e Venda de Imóvel 
    Cadastro Restritivo de Crédito 
    Tutela de Evidência e Ação Anulatória 
    Revisional de Contrato de Alienação Fiduciária 
    Tutela de Urgência Requerida em Caráter Cautelar 
    Impenhorabilidade do Bem de Família e Tutela de Urgência
    Impenhorabilidade do Bem de Família 
    Penhora de Imóvel e a Tutela de Urgência 
    Jurisprudência Ementada 
    Julgados Selecionados
    Nulidade de Penhora e Tutela de Urgência 
    Nepotismo e utela de Urgência 
    Agravo de Instrumento em Tutela Provisória 


    Capítulo III


    Do Procedimento da Tutela Antecipada Requerida em Caráter Antecedente 
    Tutela Antecipada 
    Antecipação da Tutela 
    Revogação da Tutela Antecipada 
    Tutela de urgência em caráter antecedente 
    Procedimento da Tutela Antecipada 
    Estabilização dos Efeitos da Tutela de Urgência Antecipada 
    Recuperação Judicial
    Reestruturação da Carreira 
    Prêmio de Produtividade 


    Capítulo IV


    Do Procedimento da Tutela Cautelar Requerida em Caráter Antecedente 
    Petição de Medida Cautelar 
    Citação do Réu 
    Conformação do Réu 
    Ação Principal 
    Eficácia Finalizada 
    Pedido Principal 
    Valor da Causa 
    Procedimento de Urgência em Caráter Cautelar
    Jurisprudência 


    Capítulo V


    Da Tutela da Evidência 
    Tutela da Evidência 
    Procedimento da Tutela da Evidência 
    Ação de Depósito 
    Petição Inicial com Pedido de Tutela de Urgência 
    Petição Inicial com Pedido de Tutela da Evidência 
    Petição de Tutela de Urgência Antecipada Antecedente 
    Prioridade na tramitação do processo 
    Petição de Tutela Antecipada em Caráter Antecedente NCPC
    Obrigação de Fazer 
    Internet. Portal de Notícias 
    Petição de Ação de Reintegração com Tutela de Urgência 
    Petição de Aposentadoria Especial com Pedido de Tutela 


    Bibliografia