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Manual da Contestação

Ref: 3ª Edição
Marca: Editora Rumo Jurídico
Disponibilidade: Imediata

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Resumo

O Manual da Contestação é uma poderosa e essencial ferramenta para que os Profissionais do Direito desempenhem seu munus com técnica e segurança. O autor traz a lume uma obra de permanente e inquestionável utilidade, buscando satisfazer as necessidades dos Operadores do Direito. 

Sumário Autor Características

Índice Sumário


Capítulo I


Formação, Suspensão e Extinção do Processo 
Suspensão do Processo
Da Extinção do Processo 
Respostas do Réu 
Das Respostas do Réu na Sistemática do CPC/1973 
Da Contestação no CPC/2015 
Propositura da Ação 
Formação, Suspensão e Extinção do Processo
Suspensão do Processo 
Extinção do Processo 


Capítulo II


Do Procedimento Comum 
Procedimento Comum 


Capítulo III


Da Petição Inicial 
Conteúdo da Petição Inicial 
Petição Inicial Apta 
Emenda da Petição Inicial 
Instrumentalidade da Petição Inicial 
Qualificação das Partes na Petição Inicial
Fatos e Fundamentos do Pedido na Petição Inicial 
Pedido na Petição Inicial 
Cumulação de Pedidos na Petição Inicial 
Cumulação Imprópria na Petição Inicial 
Valor da Causa na Petição Inicial 
Provas na Petição Inicial 
Citação da Petição Inicial 
Intimação 
Indeferimento Liminar da Petição Inicial 


Capítulo IV


Da Improcedência Liminar do Pedido 
Improcedência Liminar do Pedido de Tutela da Evidência 


Capítulo V


Da Audiência de Conciliação ou de Mediação 
Audiência Obrigatória de Conciliação e Mediação


Capítulo VI


Da Contestação 
Contestação 
Matérias para contestar 
Contestação da Petição Inicial 
Presunção de Veracidade 
Respostas e Espécies de Defesa 
Reconhecimento do Pedido 
Provas no Processo Civil 
Provas Permitidas 
Meios de Prova 
Provas Determinadas pelo Juiz 
Apreciação das Provas 
Livre Convencimento do Juiz
Perda de uma Chance 
Prova Emprestada 
Produção Antecipada de Provas 
Admissão da Produção Antecipada de Prova
Necessidade da Antecipação de Provas 
Atividade Notarial no NCPC
Competência dos Notários
Ata Notarial 
Ata Notarial e Perícia 
Manuseio da Ata Notarial 
Depoimento Pessoal 
Depoimento Pessoal da Parte 
Recusa de Depor 
Recusa para depor 
Consulta de Notas Breves 
Desobrigação de Depor 
Confissão 
Confissão Judicial 
Confissão de Direitos Indisponíveis
Nulidade da Confissão 
Nulidade de Confissão de Dívida 
Confissão Extrajudicial 
Exibição de Documento ou Coisa 
Requisitos do Pedido Exibitório 
Resposta do Réu na Ação Exibitória 
Documento ou Coisa em poder de Terceiro 
Escusa da Exibição de Documento ou Coisa
Prova Documental 
Arguição de Falsidade 
Cartas Particulares 
Prova Testemunhal 
Substituição de Testemunhas 
Arrolamento do Juiz da Causa como Testemunha 
Depoimento das Testemunhas 
Oitiva em Razão da Função 
Intimação da Testemunha 
Prova Pericial 
Inspeção Judicial 
Ônus da Prova 


Capítulo VII


Da Reconvenção 
Reconvenção Como Defesa 
Reconvenção no Processo Civil 


Capítulo VIII


Da Revelia 
Revelia no Processo Civil 
Efeitos da Revelia no Processo Civil 


Capítulo IX


Das Providências Preliminares e do Saneamento
Providências Preliminares e Saneamento do Processo 
Certidão de Saneamento 
Saneamento de Vícios Formais 


Capítulo X


Julgamento Conforme o Estado do Processo 
Fase de Instrução 
Saneamento compartilhado 
Declaração de Inexistência de Débito 


Capítulo XI


Da Audiência de Instrução e Julgamento 
Audiência de Instrução e Julgamento 
Audiência de Instrução 
Instrução e Julgamento 
Modelo de Contestação em Ação de Despejo por Falta de Pagamento 
Ação de Despejo 
Mora Não Purgada na Integralidade 
Denúncia Vazia e COVID-19 
COVID-19 e Despejo Rural 
Modelo Multa por Descumprimento de Ordem Judicial 
Modelo de Contestação em Ação Indenizatória
Modelo de Contestação Acidente de Trânsito 
Modelo de Litigância de má-fé 
Modelo de Assistência Litisconsorcial 
Modelo de Chamamento ao Processo 
Modelo de Uniformização de Jurisprudência 
Uniformização de Interpretação de Lei 
Prazo do Recurso 
Modelo de Conflito negativo de competência 
Modelo de Conflito de Competência Positivo 
Modelo de Apelação - Embargos à Execução Fiscal 
Modelo de Apelação - Razões Apelação 
Modelo de Embargos à Execução Fiscal 
Apelação - Razões - Ação de Despejo - Fato Novo 
Modelo de Contrarrazões de Apelação 
Responsabilidade Civil 
Responsabilidade Civil do Estado 
Modelo de Agravo de Instrumento - Alimentos 
Habeas Corpus em Ação de Alimentos 
Recurso em Habeas Corpus em Execução de Alimentos 
Modelo de Agravo Interno para Seguimento do Recurso 
Modelo de Embargos de Declaração 
Cláusulas Contratuais 
Prova Pericial 
Modelo de Revisional de Contrato e Nulidade de Cláusulas 
Ação Monitória 
Ato Jurídico Perfeito 
Modelo de Recurso Especial
Modelo Embargos de Divergência no STF 
Modelo de Embargos de Divergência no STJ 
Modelo de Chamamento ao Processo 
Desconsideração da Personalidade Jurídica 
Modelo de Réplica
Modelo de Contestação em Direito de Família 
Modelo de Contestação em Ação de Alimentos 
Dever de prestar alimentos 
Alimentos e União Estável 
Modelo de Contestação em Investigação de Paternidade 
Conflito de Competência 
Modelo de Contestação em Divórcio 
Contestação em Divórcio com Filha Menor 
Dissolução de união estável c/c partilha de bens 
Modelo de Contestação em Partilha de Bens 
Partilha de Bens em Divórcio Litigioso 
Partilha em União Estável 
Modelo de Contestação no NCPC

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