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Manual da Contestação

Manual da Contestação

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O Manual da Contestação é uma poderosa e essencial ferramenta para que os Profissionais do Direito desempenhem seu munus com técnica e segurança. O autor traz a lume uma obra de permanente e inquestionável utilidade, buscando satisfazer as necessidades dos Operadores do Direito. 

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    Índice Sumário


    Capítulo I


    Formação, Suspensão e Extinção do Processo 
    Suspensão do Processo
    Da Extinção do Processo 
    Respostas do Réu 
    Das Respostas do Réu na Sistemática do CPC/1973 
    Da Contestação no CPC/2015 
    Propositura da Ação 
    Formação, Suspensão e Extinção do Processo
    Suspensão do Processo 
    Extinção do Processo 


    Capítulo II


    Do Procedimento Comum 
    Procedimento Comum 


    Capítulo III


    Da Petição Inicial 
    Conteúdo da Petição Inicial 
    Petição Inicial Apta 
    Emenda da Petição Inicial 
    Instrumentalidade da Petição Inicial 
    Qualificação das Partes na Petição Inicial
    Fatos e Fundamentos do Pedido na Petição Inicial 
    Pedido na Petição Inicial 
    Cumulação de Pedidos na Petição Inicial 
    Cumulação Imprópria na Petição Inicial 
    Valor da Causa na Petição Inicial 
    Provas na Petição Inicial 
    Citação da Petição Inicial 
    Intimação 
    Indeferimento Liminar da Petição Inicial 


    Capítulo IV


    Da Improcedência Liminar do Pedido 
    Improcedência Liminar do Pedido de Tutela da Evidência 


    Capítulo V


    Da Audiência de Conciliação ou de Mediação 
    Audiência Obrigatória de Conciliação e Mediação


    Capítulo VI


    Da Contestação 
    Contestação 
    Matérias para contestar 
    Contestação da Petição Inicial 
    Presunção de Veracidade 
    Respostas e Espécies de Defesa 
    Reconhecimento do Pedido 
    Provas no Processo Civil 
    Provas Permitidas 
    Meios de Prova 
    Provas Determinadas pelo Juiz 
    Apreciação das Provas 
    Livre Convencimento do Juiz
    Perda de uma Chance 
    Prova Emprestada 
    Produção Antecipada de Provas 
    Admissão da Produção Antecipada de Prova
    Necessidade da Antecipação de Provas 
    Atividade Notarial no NCPC
    Competência dos Notários
    Ata Notarial 
    Ata Notarial e Perícia 
    Manuseio da Ata Notarial 
    Depoimento Pessoal 
    Depoimento Pessoal da Parte 
    Recusa de Depor 
    Recusa para depor 
    Consulta de Notas Breves 
    Desobrigação de Depor 
    Confissão 
    Confissão Judicial 
    Confissão de Direitos Indisponíveis
    Nulidade da Confissão 
    Nulidade de Confissão de Dívida 
    Confissão Extrajudicial 
    Exibição de Documento ou Coisa 
    Requisitos do Pedido Exibitório 
    Resposta do Réu na Ação Exibitória 
    Documento ou Coisa em poder de Terceiro 
    Escusa da Exibição de Documento ou Coisa
    Prova Documental 
    Arguição de Falsidade 
    Cartas Particulares 
    Prova Testemunhal 
    Substituição de Testemunhas 
    Arrolamento do Juiz da Causa como Testemunha 
    Depoimento das Testemunhas 
    Oitiva em Razão da Função 
    Intimação da Testemunha 
    Prova Pericial 
    Inspeção Judicial 
    Ônus da Prova 


    Capítulo VII


    Da Reconvenção 
    Reconvenção Como Defesa 
    Reconvenção no Processo Civil 


    Capítulo VIII


    Da Revelia 
    Revelia no Processo Civil 
    Efeitos da Revelia no Processo Civil 


    Capítulo IX


    Das Providências Preliminares e do Saneamento
    Providências Preliminares e Saneamento do Processo 
    Certidão de Saneamento 
    Saneamento de Vícios Formais 


    Capítulo X


    Julgamento Conforme o Estado do Processo 
    Fase de Instrução 
    Saneamento compartilhado 
    Declaração de Inexistência de Débito 


    Capítulo XI


    Da Audiência de Instrução e Julgamento 
    Audiência de Instrução e Julgamento 
    Audiência de Instrução 
    Instrução e Julgamento 
    Modelo de Contestação em Ação de Despejo por Falta de Pagamento 
    Ação de Despejo 
    Mora Não Purgada na Integralidade 
    Denúncia Vazia e COVID-19 
    COVID-19 e Despejo Rural 
    Modelo Multa por Descumprimento de Ordem Judicial 
    Modelo de Contestação em Ação Indenizatória
    Modelo de Contestação Acidente de Trânsito 
    Modelo de Litigância de má-fé 
    Modelo de Assistência Litisconsorcial 
    Modelo de Chamamento ao Processo 
    Modelo de Uniformização de Jurisprudência 
    Uniformização de Interpretação de Lei 
    Prazo do Recurso 
    Modelo de Conflito negativo de competência 
    Modelo de Conflito de Competência Positivo 
    Modelo de Apelação - Embargos à Execução Fiscal 
    Modelo de Apelação - Razões Apelação 
    Modelo de Embargos à Execução Fiscal 
    Apelação - Razões - Ação de Despejo - Fato Novo 
    Modelo de Contrarrazões de Apelação 
    Responsabilidade Civil 
    Responsabilidade Civil do Estado 
    Modelo de Agravo de Instrumento - Alimentos 
    Habeas Corpus em Ação de Alimentos 
    Recurso em Habeas Corpus em Execução de Alimentos 
    Modelo de Agravo Interno para Seguimento do Recurso 
    Modelo de Embargos de Declaração 
    Cláusulas Contratuais 
    Prova Pericial 
    Modelo de Revisional de Contrato e Nulidade de Cláusulas 
    Ação Monitória 
    Ato Jurídico Perfeito 
    Modelo de Recurso Especial
    Modelo Embargos de Divergência no STF 
    Modelo de Embargos de Divergência no STJ 
    Modelo de Chamamento ao Processo 
    Desconsideração da Personalidade Jurídica 
    Modelo de Réplica
    Modelo de Contestação em Direito de Família 
    Modelo de Contestação em Ação de Alimentos 
    Dever de prestar alimentos 
    Alimentos e União Estável 
    Modelo de Contestação em Investigação de Paternidade 
    Conflito de Competência 
    Modelo de Contestação em Divórcio 
    Contestação em Divórcio com Filha Menor 
    Dissolução de união estável c/c partilha de bens 
    Modelo de Contestação em Partilha de Bens 
    Partilha de Bens em Divórcio Litigioso 
    Partilha em União Estável 
    Modelo de Contestação no NCPC