O Direito de Família e das Sucessões é uma das áreas mais dinâmicas do cenário jurídico nacional, em razão disso, mostra-se uma promissora área de atuação, vez que não falta clientela.
Com a pandemia do Coronavírus (COVID-19), o número de ações na área de família e sucessões se multiplicaram, abrindo-se excelente oportunidade para os Operadores de Direito.
Nesta obra o autor trata da matéria trazendo doutrina, legislação, jurisprudência e prática.
Índice Sumário
Capítulo I
Ações de Família
Mediação e Conciliação
Tutela Provisória
Conteúdo do Mandado
Duração da Audiência
Atuação do Ministério Público nas Ações de Família
Abuso e Alienação Parental
Enunciados formulados para as Varas da Família
Família em geral
Dos Alimentos
Cautelares
Curatela e Interdição
Das Sucessões
Uso de Algemas em Grávidas
Dignidade Sexual das Crianças e Adolescentes e a Infiltração de Agentes
Licença Paternidade do Militar
Licença Maternidade
Exames Preventivos de Câncer
Prisão domiciliar da mulher gestante
Benefício de Prestação Continuada
Pensão Especial Zika Vírus
Capítulo II
Adoção Legal
Adoção nas Leis n°s 12.010/2009, 13.257/2016 e 13.798/2019
Bem-Estar Material e Psicológico
Admissibilidade Recursal
Requisitos ao Processo de Adoção
Requisitos para Adotar
Adoção post mortem
Processo para se adotar uma criança no Brasil
Cadastro Nacional de Adoção (CNA)
Números sobre adoção
Filhos
Pais
Interesse na entrega para adoção
Acolhimento Institucional
Direito à Convivência Familiar e Comunitária
Família Natural
Família Substituta
Guarda de Menores
Tutela de Menores
Adoção no ECA
Adoção por Estrangeiro
Adoção Internacional
Procedimentos na adoção internacional
Inexistência de consentimento
Política de Atendimento
Entidades de Atendimento
Fiscalização das Entidades
Medidas Específicas de Proteção
Conselho Tutelar
Procedimentos no Estatuto da Criança e do Adolescente
Perda e Suspensão do Poder Familiar
Hipóteses de perda do poder familiar
Colocação em Família Substituta
Habilitação de Pretendentes à Adoção
Adoção de Maior
Busca e Apreensão de Criança e Adolescente
Apadrinhamento, guarda e adoção
Família Extensa
Capítulo III
Adoção por Homoafetivos
Capítulo IV
Alimentos e Alimentos Gravídicos
Alimentos no Novo Código Civil
Dos Alimentos
Alimentos devidos aos parentes
Reciprocidade da prestação alimentícia
Ordem de sucessão
Encargo Alimentar
Agravação do encargo e exoneração
Obrigação de prestar alimentos
Modos de prestação
Separação judicial litigiosa e Pensão Alimentícia
Manutenção dos filhos
Cônjuge separado - dever de alimentos
Filho havido fora do casamento
Alimentos provisionais
Renúncia aos alimentos pelo credor
Cessação do dever de prestar alimentos
Novo casamento do cônjuge
Atualização das prestações alimentícias
Compensação com outras dívidas - proibição
Prisão civil do devedor de alimentos
Alimentos Gravídicos
Do nascituro
Regulamento dos alimentos gravídicos
Presunção de paternidade
Capítulo V
Casamento
Capacidade Para Casar
Causas Suspensivas do Casamento
Casamento por Procuração
Prova do Casamento
Invalidade do Casamento
Anulação do Casamento
Deveres dos Cônjuges
Filiação no Casamento
Dissolução da Sociedade conjugal
Dissolução pelo Divórcio
Consentimento para Casar
Casamento e Regime de bens do Maior de 70 anos
Casamento Civil de Pessoas do Mesmo Sexo
Casamento Infantil
Capítulo VI
Divórcio e Ex-Separação na EC 66/2010
Divórcio Constitucional
Emenda Constitucional nº 66, de 13 de julho de 2010
Instituto do Divórcio
Objeto da Emenda do Divórcio
Extinção da Separação Judicial
Fim do Prazo de Separação de Fato para o Divórcio
Procedimento nos Serviços Registrais
Tipos de divórcio e suas características
Resolução nº 35/2007 do CNJ
Divórcio judicial e separação de corpos
Separação e Divórcio à Luz da Lei n° 11.441/07
Da Separação Judicial
Dissolução da Sociedade Conjugal
Divórcio e Separação Consensuais, da Extinção Consensual
Alteração do Regime de Bens
Efeitos do Divórcio
Direito Personalíssimo dos Cônjuges
Partilha de bens no divórcio
Divórcio judicial
Divórcio judicial litigioso
Procedimento no divórcio judicial
Divórcio em razão de doença mental
Foro privilegiado da mulher
Guarda de filhos no Divórcio
Nome de solteiro no divórcio
Revisão de Valor da Pensão Alimentícia
Conversão da Pensão Alimentícia em Usufruto
Divórcio e interesse do Estado
Formalidades no pedido de Divórcio Judicial
Procedimentos no Divórcio Administrativo
Divórcio em País Estrangeiro
Capítulo VII
Filiação e Parentesco
Classificação da filiação
Parentesco
Linha colateral
Conceito de Filiação
Classificação da filiação
Critério Científico da Filiação
Reconhecimento de Filho
Bens dos Filhos
Capítulo VIII
Guarda Compartilhada
Histórico da Guarda
Menor em situação regular e irregular
Competência das ações de guarda
Adultério
Vontade do menor e alteração de guarda
Guarda alternada
Conceito de guarda
Aninhamento ou Nidação
Guarda Dividida ou Guarda Exclusiva
Guarda compartilhada no direito comparado
Guarda compartilhada no Brasil
Descabimento da Guarda Compartilhada
Alteração de Guarda
Modificação de guarda
Guarda Compartilhada e genitor Residente em Outro País
Vontade do Menor em Permanecer sob a Guarda da Genitora
Guarda compartilhada e poder familiar
Argumentos a favor da guarda compartilhada
Psicologia
Direito comparado
Magistratura – 1° Grau
Magistratura – 2° Grau
Magistratura Internacional – Tradução juramentada
Capítulo IX
Investigação de paternidade
Conceito de investigação de paternidade
Investigação da paternidade
Filiação
Classificação da filiação
Filiação legítima
Filiação ilegítima
Reconhecimento do filho ilegítimo
Ação de investigação de paternidade
Das provas
A perícia médico-legal e sua importância para a determinação da paternidade 557
Provas não sanguíneas
Análise intrauterina
Exame pericial pelo sistema hematológico ABO - exame de sangue
Exame de determinações de paternidade pelo método de tipagem HLA
Teste de determinação de paternidade pelo DNA
Exumação
Reconhecimento de Paternidade
Bens dos Filhos
Capítulo X
Ação Negatória de Paternidade
Prova da filiação
Reconhecimento da filiação
Características do reconhecimento
Reconhecimento
Reconhecimento judicial
Capítulo XI
Poder Familiar
Características do poder familiar
Poder familiar quanto a pessoa do filho
Bens
Suspensão e destituição
Capítulo XII
Tutela e Curatela
Tutela
Espécies de tutela
Hipóteses de incapacidade de tutela
Hipóteses de escusa
Exercício da tutela
Atos que o tutor pode praticar com ou sem autorização judicial
Responsabilidade do tutor
Cessação da tutela
Cessa a função do tutor
Curatela
Quem pode ser curador
Ordem de Nomeação para a Tutela
Interdição
Disposições Comuns à Tutela e à Curatela
Prestação do Compromisso de Tutor ou Curador
Escusa do Tutor ou Curador
Remoção do Tutor ou do Curador
Suspensão do Tutor ou do Curador
Exoneração do Encargo
Capítulo XIII
União Estável
Definição de União Estável
Concubinato e Entidade Familiar
Requisitos da união estável
Espécies de união estável
Restrições da união estável
Normas na União Estável
Alimentos para o Companheiro
Companheiro e o Direito de Usufruto
Direito à Herança
Bens Adquiridos na Constância da União
União Estável como Entidade Familiar
Deveres dos Companheiros
Presunção Legal de Condomínio
Bens Adquiridos Antes do Início da União Estável
Assistência Material
Direito Real de Habitação
Efeitos jurídicos da união estável
Regime de bens
Direito sucessório
Reconhecimento e dissolução de união estável
Regime Patrimonial na União Estável
Bens Excluídos da Comunhão
Contribuição Indireta na União Estável
