O Direito de Família e das Sucessões é uma das áreas mais dinâmicas do cenário jurídico nacional. Nesta obra o autor trata da matéria trazendo doutrina, legislação, jurisprudência e prática.
Editora Rumo Jurídico
Product ID: 43
Product SKU: 43
New In stock />
Família e Sucessões

Família e Sucessões

Destaque Lançamento

Marca: Editora Rumo JurídicoDisponibilidade: Imediata


Por:
R$ 348,00

ou 12x de R$ 35,93 com juros
Simulador de Frete
- Calcular frete

 

O Direito de Família e das Sucessões é uma das áreas mais dinâmicas do cenário jurídico nacional, em razão disso, mostra-se uma promissora área de atuação, vez que não falta clientela.

Com a pandemia do Coronavírus (COVID-19), o número de ações na área de família e sucessões se multiplicaram, abrindo-se excelente oportunidade para os Operadores de Direito.

Nesta obra o autor trata da matéria trazendo doutrina, legislação, jurisprudência e prática.

Deixe seu comentário e sua avaliação







- Máximo de 512 caracteres.

Clique para Avaliar


  • Avaliação:
Enviar
Faça seu login e comente.

Características



    Índice Sumário

     

    Capítulo I

    Ações de Família

    Mediação e Conciliação

    Tutela Provisória

    Conteúdo do Mandado

    Duração da Audiência

    Atuação do Ministério Público nas Ações de Família

    Abuso e Alienação Parental

    Enunciados formulados para as Varas da Família

    Família em geral

    Dos Alimentos

    Cautelares

    Curatela e Interdição

    Das Sucessões

    Uso de Algemas em Grávidas

    Dignidade Sexual das Crianças e Adolescentes e a Infiltração de Agentes

    Licença Paternidade do Militar

    Licença Maternidade

    Exames Preventivos de Câncer

    Prisão domiciliar da mulher gestante

    Benefício de Prestação Continuada

    Pensão Especial Zika Vírus

     

    Capítulo II

    Adoção Legal

    Adoção nas Leis n°s 12.010/2009, 13.257/2016 e 13.798/2019

    Bem-Estar Material e Psicológico

    Admissibilidade Recursal

    Requisitos ao Processo de Adoção

    Requisitos para Adotar

    Adoção post mortem

    Processo para se adotar uma criança no Brasil

    Cadastro Nacional de Adoção (CNA)

    Números sobre adoção

    Filhos 

    Pais 

    Interesse na entrega para adoção

    Acolhimento Institucional

    Direito à Convivência Familiar e Comunitária

    Família Natural

    Família Substituta

    Guarda de Menores

    Tutela de Menores

    Adoção no ECA

    Adoção por Estrangeiro

    Adoção Internacional

    Procedimentos na adoção internacional

    Inexistência de consentimento

    Política de Atendimento

    Entidades de Atendimento

    Fiscalização das Entidades

    Medidas Específicas de Proteção

    Conselho Tutelar

    Procedimentos no Estatuto da Criança e do Adolescente

    Perda e Suspensão do Poder Familiar

    Hipóteses de perda do poder familiar

    Colocação em Família Substituta

    Habilitação de Pretendentes à Adoção

    Adoção de Maior

    Busca e Apreensão de Criança e Adolescente

    Apadrinhamento, guarda e adoção

    Família Extensa

     

    Capítulo III

    Adoção por Homoafetivos

     

    Capítulo IV

    Alimentos e Alimentos Gravídicos

    Alimentos no Novo Código Civil

    Dos Alimentos

    Alimentos devidos aos parentes

    Reciprocidade da prestação alimentícia

    Ordem de sucessão

    Encargo Alimentar

    Agravação do encargo e exoneração

    Obrigação de prestar alimentos

    Modos de prestação

    Separação judicial litigiosa e Pensão Alimentícia

    Manutenção dos filhos

    Cônjuge separado - dever de alimentos

    Filho havido fora do casamento

    Alimentos provisionais

    Renúncia aos alimentos pelo credor

    Cessação do dever de prestar alimentos

    Novo casamento do cônjuge

    Atualização das prestações alimentícias

    Compensação com outras dívidas - proibição

    Prisão civil do devedor de alimentos

    Alimentos Gravídicos

    Do nascituro

    Regulamento dos alimentos gravídicos

    Presunção de paternidade

     

    Capítulo V

    Casamento

    Capacidade Para Casar

    Causas Suspensivas do Casamento

    Casamento por Procuração

    Prova do Casamento

    Invalidade do Casamento

    Anulação do Casamento

    Deveres dos Cônjuges

    Filiação no Casamento

    Dissolução da Sociedade conjugal

    Dissolução pelo Divórcio

    Consentimento para Casar

    Casamento e Regime de bens do Maior de 70 anos

    Casamento Civil de Pessoas do Mesmo Sexo

    Casamento Infantil

     

    Capítulo VI

    Divórcio e Ex-Separação na EC 66/2010

    Divórcio Constitucional

    Emenda Constitucional nº 66, de 13 de julho de 2010

    Instituto do Divórcio

    Objeto da Emenda do Divórcio

    Extinção da Separação Judicial

    Fim do Prazo de Separação de Fato para o Divórcio

    Procedimento nos Serviços Registrais

    Tipos de divórcio e suas características

    Resolução nº 35/2007 do CNJ

    Divórcio judicial e separação de corpos

    Separação e Divórcio à Luz da Lei n° 11.441/07

    Da Separação Judicial

    Dissolução da Sociedade Conjugal

    Divórcio e Separação Consensuais, da Extinção Consensual

    Alteração do Regime de Bens

    Efeitos do Divórcio

    Direito Personalíssimo dos Cônjuges

    Partilha de bens no divórcio

    Divórcio judicial

    Divórcio judicial litigioso

    Procedimento no divórcio judicial

    Divórcio em razão de doença mental

    Foro privilegiado da mulher

    Guarda de filhos no Divórcio

    Nome de solteiro no divórcio

    Revisão de Valor da Pensão Alimentícia

    Conversão da Pensão Alimentícia em Usufruto

    Divórcio e interesse do Estado

    Formalidades no pedido de Divórcio Judicial

    Procedimentos no Divórcio Administrativo

    Divórcio em País Estrangeiro

     

    Capítulo VII

    Filiação e Parentesco

    Classificação da filiação

    Parentesco

    Linha colateral

    Conceito de Filiação

    Classificação da filiação

    Critério Científico da Filiação

    Reconhecimento de Filho

    Bens dos Filhos

     

    Capítulo VIII

    Guarda Compartilhada

    Histórico da Guarda

    Menor em situação regular e irregular

    Competência das ações de guarda

    Adultério

    Vontade do menor e alteração de guarda

    Guarda alternada

    Conceito de guarda

    Aninhamento ou Nidação

    Guarda Dividida ou Guarda Exclusiva

    Guarda compartilhada no direito comparado

    Guarda compartilhada no Brasil

    Descabimento da Guarda Compartilhada

    Alteração de Guarda

    Modificação de guarda

    Guarda Compartilhada e genitor Residente em Outro País

    Vontade do Menor em Permanecer sob a Guarda da Genitora

    Guarda compartilhada e poder familiar

    Argumentos a favor da guarda compartilhada

    Psicologia

    Direito comparado

    Magistratura – 1° Grau

    Magistratura – 2° Grau

    Magistratura Internacional – Tradução juramentada

     

    Capítulo IX

    Investigação de paternidade

    Conceito de investigação de paternidade

    Investigação da paternidade

    Filiação

    Classificação da filiação

    Filiação legítima

    Filiação ilegítima

    Reconhecimento do filho ilegítimo

    Ação de investigação de paternidade

    Das provas

    A perícia médico-legal e sua importância para a determinação da paternidade 557

    Provas não sanguíneas

    Análise intrauterina

    Exame pericial pelo sistema hematológico ABO - exame de sangue

    Exame de determinações de paternidade pelo método de tipagem HLA

    Teste de determinação de paternidade pelo DNA

    Exumação

    Reconhecimento de Paternidade

    Bens dos Filhos

     

    Capítulo X

    Ação Negatória de Paternidade

    Prova da filiação

    Reconhecimento da filiação

    Características do reconhecimento

    Reconhecimento

    Reconhecimento judicial

     

    Capítulo XI

    Poder Familiar

    Características do poder familiar

    Poder familiar quanto a pessoa do filho

    Bens

    Suspensão e destituição

     

    Capítulo XII

    Tutela e Curatela

    Tutela

    Espécies de tutela

    Hipóteses de incapacidade de tutela

    Hipóteses de escusa

    Exercício da tutela

    Atos que o tutor pode praticar com ou sem autorização judicial

    Responsabilidade do tutor

    Cessação da tutela

    Cessa a função do tutor

    Curatela

    Quem pode ser curador

    Ordem de Nomeação para a Tutela

    Interdição

    Disposições Comuns à Tutela e à Curatela

    Prestação do Compromisso de Tutor ou Curador

    Escusa do Tutor ou Curador

    Remoção do Tutor ou do Curador

    Suspensão do Tutor ou do Curador

    Exoneração do Encargo

     

    Capítulo XIII

    União Estável

    Definição de União Estável

    Concubinato e Entidade Familiar

    Requisitos da união estável

    Espécies de união estável

    Restrições da união estável

    Normas na União Estável

    Alimentos para o Companheiro

    Companheiro e o Direito de Usufruto

    Direito à Herança

    Bens Adquiridos na Constância da União

    União Estável como Entidade Familiar

    Deveres dos Companheiros

    Presunção Legal de Condomínio

    Bens Adquiridos Antes do Início da União Estável

    Assistência Material

    Direito Real de Habitação

    Efeitos jurídicos da união estável

    Regime de bens

    Direito sucessório

    Reconhecimento e dissolução de união estável

    Regime Patrimonial na União Estável

    Bens Excluídos da Comunhão

    Contribuição Indireta na União Estável