Direito da Usucapião Cartorial e Judicial - Doutrina, Prática, e Jurisprudência

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Desde os primórdios as coisas estão ligadas ao homem no seu dia a dia em sociedade. Diante dessa realidade, que nos acompanha a partir de nosso nascimento, é que o direito material

busca equalizar e conceder a propriedade das coisas aos sujeitos que se interessem por elas.

Neste livro buscamos perquirir a usucapião como fenômeno de aquisição da propriedade das coisas. E são inúmeras, quase que intermináveis digamos. Ante a dimensão fática e jurídica da usucapião que, como instituto, vem sendo adaptada e moldada as necessidades econômicas sociais brasileiras. Ponto que se reflete no direito de laje ainda incipiente por sua entrada no ordenamento, porém passível de aquisição pela via especial, direito material e prático que é apresentado no livro, com exemplo de petição judicial e cartorial de processamento de usucapião.

Também no livro o leitor encontrará a parte teórica concernente as espécies da modalidade, disciplinadas nos diplomas vigentes: tipo Constitucional e civil Rural e Urbana; Extraordinária Urbana, de Moradia ou Produção, Familiar, Tabular, de servidão e de laje pelo Código Civil; Usucapião individual e coletiva pelo Estatuto das Cidades e lei 13.465/2017 da REURB; Usucapião Indígena e por fim a Usucapião Móvel prevista no Código Civil.

O aporte maior da obra se concentra na usucapião extrajudicial cartorial, que teve atenção especial do Legislador quando da revogação do Código de Processo Anterior (Código Buzaid) que por atuação Legislativa transferiu á Lei de Registros Públicos a formalidade do processamento da usucapião, em princípio cartorial (Art. 216-A da Lei 6.015/73) sem exclusão da atuação judicial.

Nesse espeque, tratamos do Provimento 65/2017 do Conselho Nacional de Justiça, como norma orientadora complementar aos Cartórios de Notas e Registro, aplicável aos postulantes.

Ao final a parte prática é ofertada pelos modelos de requerimentos cartoriais e petições judiciais de utilidade ao direito de usucapião atual. Tipos que não esgotam as situações, contudo oferecem a fundamentação e explanação geral com escopo de servir de utilidade ao leitor.

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    SUMÁRIO

     

    I. LINHAS INTRODUTÓRIAS

     

    II. USUCAPIÃO - BREVE HISTÓRIA E CONCEITO

     

    III. CONSIDERAÇÕES SOBRE A TEORIA OBJETIVA, PRESCRIÇÃO AQUISITIVA E EXERCÍCIO DO DIREITO POSSESSÓRIO

     

    IV. USUCAPIÃO CONSTITUCIONAL

     

    1. Modalidade Urbana: Artigo 183
    2. Modalidade Rural: Artigo 191

     

    V. USUCAPIÃO NO CÓDIGO CIVIL

     

    1. Considerações em relação as espécies de usucapião no Código Civil e o Art. 216-A da lei 6.015/73
    2. Usucapião Extraordinária Urbana ou Rural: Art. 1.238
    3. Usucapião de Moradia ou Produção: Art. 1.238, § único
    4. Usucapião Ordinária Rural: Art. 1.239
    5. Usucapião Especial Urbano: Art. 1.240
    6. Usucapião Familiar: Art. 1240-A
    7. Considerações sobre o direito de declaração de propriedade: Art. 1.241 
    8. Usucapião Ordinária: Art. 1.242
    9. Usucapião Tabular por registro cancelado: Art. 1.242, § único
    10. Sucessão das posses dos antecessores: Art. 1243
    11. Hipóteses de suspensão, interrupção ou obstrução da prescrição aquisitiva: Art. 1.244

     

    VI. USUCAPIÃO DE SERVIDÃO


    1. Conceituação e exercício da usucapião, jurisprudência dominante 
    2. Do registro da servidão, questões transitórias a usucapião

     

    VII. USUCAPIÃO DO DIREITO DE LAJE

     

    1. Considerações e Ingresso no Ordenamento
    2. Da usucapião de Laje, possibilidade jurídica

     

    VIII. DA USUCAPIÃO ESPECIAL URBANA PELO ESTATUTO DAS CIDADES E REURB

     

    1. Usucapião Urbana individual, considerações e especificidades pelo Estatuto
    2. Da usucapião urbana coletiva pelo Estatuto das Cidades e alternativamente pela REURB – Lei 13.465/2017

     

    IX. USUCAPIÃO INDÍGENA

     

    X. USUCAPIÃO DE BENS MÓVEIS NO CÓDIGO CIVIL

     

    XI. PROCEDIMENTO DA USUCAPIÃO CARTORIAL - LEI Nº 6.015/73 

     

    1. Formalidade do Artigo 216-A (“caput”)
    2. Formalidade do Inciso I do Artigo 216-A
    3. Do inciso II, §§ 2º, 13º e 14º do Artigo 216-A
    4. Do inciso III do Artigo 216-A
    5. Do inciso IV e parágrafo 15 do Artigo 216-A
    6. Do parágrafo 1º do Artigo 216-A
    7. Do parágrafo 3° do artigo 216-A
    8. Do parágrafo 4º do Art. 216-A
    9. Do parágrafo 5º do artigo 216-A
    10. Do parágrafo 6° do Art. 216-A
    11. Do parágrafo 7º
    12. Do parágrafo 8°
    13. Do Parágrafo 9º
    14. Do Parágrafo 10 do Artigo 216-A
    15. Dos Parágrafos 11 e 12 do Art. 216-A

     

    XII. PROVIMENTO CNJ 65/2017

     

    1. Do Ingresso da Norma regente à Usucapião Cartorial
    2. Exame Artigo por Artigo da Norma provimental

     

    XIII. PROCEDIMENTO JUDICIAL DA USUCAPIÃO

     

    1. Introdução
    2. Da Petição Inicial. Adequação
    3. Da contestação
    4. Do Saneamento e Produção de provas
    5. Da sentença e Recursos
    6. Do Registro e efeitos da Sentença

     

    ADENDO I - CONSIDERAÇÕES DO AUTOR A RESPEITO DOS MODELOS DE REQUERIMENTOS CARTORIAIS

     

    1. Modelo de usucapião extraordinária de imóvel rural - requeri da por casal
    2. Modelo de usucapião ordinária de imóvel urbano - requerida por casal 
    3. Modelo de usucapião ordinária de imóvel rural (pro labor) - individual - pelo Código Civil e Constituição Federal
    4. Modelo de usucapião ordinária de imóvel urbano (pro labor) – individual - imóvel de 250 mts2 pelo Código Civil, Constituição Federal e Estatuto das Cidades
    5. Modelo de usucapião ordinário familiar/marital de imóvel urbano – individual - imóvel de 250 mts2 pelo Código Civil (art. 1.240-A) 
    6. Modelo de usucapião ordinária de imóvel urbano tabular – requerida por casal
    7. Modelo de usucapião extraordinária de servidão de trânsito em imóvel - individual - pelo Código Civil
    8. Modelo de usucapião extraordinária de laje em imóvel urbano – individual - pelo Código Civil
    9. Modelo de usucapião ordinária coletiva de imóvel urbano – requerida coletivamente pelo estatuto das cidades
    10. Modelo de usucapião extraordinária de imóvel rural (pro indígena) - individual - pelo Código Civil e Lei 6001/73 - Estatuto do Índio
    11. Modelo suscitação de dúvida em face de exigência imposta pelo oficial no procedimento da usucapião

     

    ADENDO II - CONSIDERAÇÕES DO AUTOR A RESPEITO DOS MODELOS
    DE PETIÇÕES INICIAIS

     

    1. Usucapião extraordinária de imóvel rural
    2. Usucapião extraordinária de imóvel urbano
    3. Modelo de peça adaptável à situação concreta
    4. Modelo de peça adaptável à situação concreta
    5. Modelo de usucapião ordinário familiar de imóvel urbano - individual - imóvel de 250 mts2 pelo código civil (art. 1.240-A)
    6. Modelo de peça adaptável à situação concreta
    7. Modelo de usucapião ordinária (tabular) de imóvel urbano – requerida por casal
    8. Modelo de usucapião extraordinária de servidão de trânsito em imóvel rural - individual - pelo Código Civil
    9. Modelo de usucapião extraordinária de laje em imóvel urbano – individual - pelo Código Civil
    10. Modelo de inicial de usucapião ordinária coletiva de imóvel urbano - com base no estatuto das cidades
    11. Modelo de peça adaptável à situação concreta
    12. Modelo de peça adaptável à situação concreta
    NORMAS

     

    CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA - CORREGEDORIA NACIONAL DE JUSTIÇA - PROVIMENTO Nº 65/2017 

     

    BIBLIOGRAFIA