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Agravo de Instrumento e Agravo Regimental

Marca: Editora Rumo Jurídico
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Resumo

Importante ferramenta no Código de Processo Civil, o Agravo de Instrumento tem a finalidade de combater as decisões interlocutórias, especialmente se estas forem teratológicas. O Agravo de Instrumento tem o condão de contestar as decisões que denegam ou trancam seguimento a outro recurso no Tribunal Superior.
Não menos importante, o manuseio do Agravo Interno (Regimental) é o instrumento processual cabível da decisão monocrática do tribunal, com o fim de levar o recurso ou pedido ao colegiado.
Domine estes institutos e faça a diferença em sua atividade profissional.

Sumário Autor Características Ver páginas

Índice Sumário


Capítulo I
Do Agravo de Instrumento 
Agravo de Instrumento, artigos 1.015 a 1.020 NCPC 
Extinção do Agravo Retido 
Agravo de Instrumento 
Manuseio do Agravo de Instrumento 
Agravo e Execução de Sentença 
Agravo no Novo Código de Processo Civil 
Aposentadoria Especial 
Alimentos Avoengos 
Taxa de licenciamento de estabelecimento 
Agravo de Instrumento em Ação de Alimentos 
Agravo de Instrumento em Decisões sobre Mérito da Causa 
Petição de Agravo de Instrumento 
Agravo Retido - Preclusão 
Sustentação Oral - Ação Rescisória e Agravo de Instrumento 


Capítulo II
Agravo Regimental ou Agravo Interno 
Agravo Interno ou Regimental artigo 1021 NCPC 
Agravo Interno 
Indeferimento Justiça Gratuita 
Recolhimento do preparo 
Custas da Citação 
Utilidade do Agravo Interno 


PRÁTICA 
Petição - Cautelar de Arrolamento de Bens - Agravo de Instrumento - Contrarrazões 
Ação de Alimentos Cumulada com Regulamentação de Visitas 
Petição - Agravo na Ação de Dissolução de União Estável Litigiosa 
Embargos do Devedor e Agravo Dissolução de Sociedade 
Recuperação Judicial 
Habilitação de Crédito 
Petição - Agravo de Instrumento - Ação de Execução de Alimentos 
Petição - Agravo de Instrumento - Alimentos Provisórios - Redução 
Propositura de genitor-alimentante 
Fixação de alimentos 
Cumprimento de sentença - Alimentos 
Alimentos – Cumprimento de Sentença 
Alimentos Provisórios 
Petição - Ação de Separação Litigiosa - Agravo de Instrumento - Efeito Suspensivo 
Petição - Agravo de Instrumento - Falta de Intimação de Ato Processual 
Petição - Agravo de Instrumento - Impenhorabilidade de Bens 
Petição - Execução por Quantia Certa - Agravo de Instrumento 
Petição - Medicamento - Agravo de Instrumento 
Efeito Suspensivo 
Petição - Reintegração de Posse - Antecipação de Tutela 
Petição - Ação Cautelar de Arrolamento de Bens - Agravo de Instrumento - Contrarrazões 
Petição - Comprovação de Interposição de Recurso 
Petição - Agravo em Sustação de Protesto 
Petição - Ação de Reintegração de Posse - Agravo de Instrumento 
Petição - Ação de Reintegração de Posse - Comodato - Agravo de Instrumento 
Petição - Ação Ordinária de Cobrança - Agravo de Instrumento 
Petição - Agravo de Instrumento - Benefício da Assistência Judiciária Gratuita
Petição - Agravo de Instrumento - Execução – Penhora 
Petição - Agravo de Instrumento - Isenção do PIS 
Petição - Agravo de Instrumento Feito Diretamente ao Tribunal 
Petição - Exceção de Incompetência - Agravo de Instrumento 
Petição - Execução por Quantia Certa - Agravo de Instrumento 
Implante de marcapasso 
Petição - Sustação de Protesto - Cheque - Agravo de Instrumento 
Petição - Agravo - Requerimento Juntando a Cópia Protocolada 
Petição - Agravo - Execução - Penhora 
Petição - Agravo - Resposta - Ato Administrativo 
Petição - Agravo - Resposta Pelo Agravado - Comodato 
Petição - Agravo de Instrumento ao Tribunal 
Petição - Dissolução de União Estável Litigiosa - Agravo 
Petição - Agravo Interno para Seguimento do Recurso 
Petição - Agravo Interno 
Petição - Agravo Interno para Reforma da Decisão 
Petição - Agravo Interno buscando seguimento do recurso 
Petição - Agravo de Agravo - Intempestividade 
Petição - Agravo de Agravo - Intempestividade do Agravo 
Petição - Agravo de Instrumento 
Petição de Substabelecimento 
Petição - Liquidação de Sentença por Arbitramento 
Área de Preservação 
Bibliografia

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