Kit Direito Digital – Web3, Blockchain e Legislação Digital
O Kit Direito Digital reúne duas obras fundamentais para profissionais que desejam compreender, acompanhar e atuar nas transformações jurídicas provocadas pela tecnologia, pela internet e pela revolução da Web3.
A obra Direito na Web3 apresenta uma análise aprofundada sobre blockchain, contratos inteligentes, tokenização de ativos e os impactos jurídicos da nova economia digital. Com abordagem clara e atual, o livro explora os fundamentos da Web3 e suas implicações no Direito, nos negócios e nas relações sociais.
O conteúdo aborda temas como blockchain sob aspectos técnicos e jurídicos, tokenização de ativos, direito do trabalho na era digital, transformação tecnológica, segurança jurídica, ética e o futuro das relações jurídicas em ambientes descentralizados.
Mais do que um tema futurista, a Web3 já faz parte da realidade do mercado jurídico, exigindo atualização constante dos profissionais que desejam atuar com inovação e segurança em áreas de alta demanda.
Complementando o kit, o Vade Mecum de Direito Digital reúne as principais legislações relacionadas ao ambiente digital, organizadas de forma prática, facilitada e sistematizada para auxiliar estudantes e operadores do Direito na atuação jurídica contemporânea.
A obra contempla normas sobre direitos e deveres na internet, proteção de dados pessoais, comércio eletrônico, crimes cibernéticos, tráfego de informações e diversas regulamentações essenciais para a prática do Direito Digital.
O kit proporciona ao profissional:
✔ Compreensão prática e teórica sobre Web3 e blockchain
✔ Conhecimento jurídico aplicado à transformação digital
✔ Atualização sobre contratos inteligentes e tokenização
✔ Acesso às principais legislações do Direito Digital
✔ Base para atuação em proteção de dados, internet e crimes cibernéticos
✔ Visão estratégica sobre inovação, tecnologia e segurança jurídica
Indicado para advogados, estudantes, profissionais da tecnologia, empreendedores e operadores do Direito que desejam se preparar para os desafios jurídicos da economia digital, o Kit Direito Digital reúne conteúdos essenciais para atuação moderna, estratégica e atualizada no universo tecnológico.
Direito na Web3
Sumário
INTRODUÇÃO AO DIREITO DIGITAL
BLOCKCHAIN: ASPECTOS HISTÓRICOS, TÉCNICOS E JURÍDICOS
Arquitetura do blockchain
Desvendando as camadas do blockchain
Bloco, falhas, hash e node
Tipos de blockchain
Blockchain, rede P2P e bitcoin
As diferentes aplicabilidades do blockchain
Considerações
CONTRATOS INTELIGENTES NA PERSPECTIVA LEGAL: AUTOMAÇÃO
DE TRANSAÇÕES NA BLOCKCHAIN
Introdução
Dos contratos
Blockchain
Smart contracts
Da natureza jurídica dos smart contracts
Smart contracts no ordenamento jurídico brasileiro
Conclusão
REGULAÇÃO JURÍDICA DA BLOCKCHAIN: COMPREENDENDO A CRIPTOMOEDA
E NECESSIDADE DE COMPLIANCE
Introdução
Criptomoeda e natureza jurídica
Regulamentação da criptomoeda no Brasil e no mundo
A sociedade de risco
Compliance
A prestação de serviço e a incidência do imposto de renda
Conclusão
TOKENIZAÇÃO DE ATIVOS E DIREITO: O FUTURO DA PROPRIEDADE NA BLOCKCHAIN
Concepção de propriedade e sistema de registro
Tokenização imobiliária
Normas sobre tokens
Tokens e blockchain
Tokens sobre a exegese dos direitos reais e pessoais
Crowdfunding tokenizado
Diferença entre fundos imobiliários e tokenização de imóveis
Conclusão
DESVENDANDO O DIREITO DO TRABALHO NA ERA DA BLOCKCHAIN
Introdução
O que faz dessa tecnologia interessante para a aplicação no direito do trabalho
O uso da blockchain para a validação da prova processual e a aplicação em decisões judiciais trabalhistas
Provas
A perspectiva judicial trabalhista e suas decisões
Conclusão
APLICAÇÃO PRÁTICA DA BLOCKCHAIN NO MUNDO, NO BRASIL E NO ECOSSISTEMA PARANAENSE
Introdução
A governança
Governança em web3
A economia digital
Potencial de transformação
Blockchain e a sua confiança
A diferença entre criptoativos, criptomoedas e tokens
As tecnologias web3 associadas ao projeto
As chains e seus casos de uso do corporativo
ICP - Como a tecnologia da blockchain internet computer protocol pode
garantir redução de custos e eficiência operacional
DREX - O Drex e a tokenização qual a diferença?
Marketing para WEB3 - Os quatro Cs da web3: Qual a estratégia certa para crescer?
Cultura um novo renascimento digital
Comunidades
Companys
Conclusão
BITCOIN: ANÁLISE JURÍDICA
Introdução
Moedas digitais
A questão central: Criptomoeda é moeda ou ativo?
A regulação
Conclusão
ANEXO: PAPER
BITCOIN: UM SISTEMA DE DINHEIRO ELETRÔNICO PEER-TO-PEER
Introdução
Transações
Servidor timestamp
Prova-de-trabalho
Rede
Incentivo
Recuperação do espaço em disco
Verificação de pagamento simplificada
Combinando e dividindo valor
Privacidade
Cálculos
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
INSTRUÇÕES PARA ACESSO AO CONTEÚDO ONLINE DESTA OBRA
