O Direito na Web3 já é realidade.
VOCÊ ESTÁ PREPARADO?
A revolução da blockchain, dos contratos inteligentes e da tokenização não é apenas uma mudança tecnológica, é uma transformação radical na forma como entendemos o direito, os negócios e as relações humanas. Com uma abordagem clara e aprofundada, os autores desvendam os conceitos fundamentais da Web3 e suas implicações legais.
“Neste trabalho, os leitores serão conduzidos por um panorama fascinante das transformações que a Web 3.0 está trazendo para a sociedade”
Regina Pedroso
Diretora Executiva da Abtoken - Associação Brasileira de Empresas Tokenizadoras de Ativos e Blockchain.
“Uma obra visionária e necessária, que ilumina os caminhos do Direito na era da blockchain.”
Karla Pinhel Ribeiro
Pesquisadora Científica do Instituto Ânima (IA). Pós-Doutora em Direito e Filosofia pela UNICURITIBA e Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).
“Este livro surge como uma contribuição essencial para aqueles que desejam conhecer, entender e empreender na ampla gama de oportunidades que a revolução digital, liderada pela Web3, blockchain, contratos inteligentes e tokenização, oferece”
Josélio Jorge Teider
Mestre em Direito Digital. Pesquisador na UFPR. Sócio fundador do GARLIX. Linux Foundation Decentralized Trust Brazil Chapter Chair.
“Leitura obrigatória para quem quer compreender e atuar no ecossistema Web3 com segurança jurídica.”
Felix Becker Netto
Mais de 25 anos de experiência em TI, atuando em projetos de Infra, Cloud, Telecom, IT Services, Governança, Segurança, sustentação de sistemas, Soluções Corporativas e Inovação.
“Um marco no debate sobre tecnologia e Direito, livro essencial para profissionais que não querem ficar obsoletos.”
Keila dos Santos
Advogada especialista em Direito Digital e Professora. Sócia do escritório Lopes e Santos Sociedade de Advogados.Pós graduada em Direito Civil, Processo Civil e Direito Digital. Mestranda em Organizações e Tecnologia pela UTFPR.
Sumário
INTRODUÇÃO AO DIREITO DIGITAL
BLOCKCHAIN: ASPECTOS HISTÓRICOS, TÉCNICOS E JURÍDICOS
Arquitetura do blockchain
Desvendando as camadas do blockchain
Bloco, falhas, hash e node
Tipos de blockchain
Blockchain, rede P2P e bitcoin
As diferentes aplicabilidades do blockchain
Considerações
CONTRATOS INTELIGENTES NA PERSPECTIVA LEGAL: AUTOMAÇÃO
DE TRANSAÇÕES NA BLOCKCHAIN
Introdução
Dos contratos
Blockchain
Smart contracts
Da natureza jurídica dos smart contracts
Smart contracts no ordenamento jurídico brasileiro
Conclusão
REGULAÇÃO JURÍDICA DA BLOCKCHAIN: COMPREENDENDO A CRIPTOMOEDA
E NECESSIDADE DE COMPLIANCE
Introdução
Criptomoeda e natureza jurídica
Regulamentação da criptomoeda no Brasil e no mundo
A sociedade de risco
Compliance
A prestação de serviço e a incidência do imposto de renda
Conclusão
TOKENIZAÇÃO DE ATIVOS E DIREITO: O FUTURO DA PROPRIEDADE NA BLOCKCHAIN
Concepção de propriedade e sistema de registro
Tokenização imobiliária
Normas sobre tokens
Tokens e blockchain
Tokens sobre a exegese dos direitos reais e pessoais
Crowdfunding tokenizado
Diferença entre fundos imobiliários e tokenização de imóveis
Conclusão
DESVENDANDO O DIREITO DO TRABALHO NA ERA DA BLOCKCHAIN
Introdução
O que faz dessa tecnologia interessante para a aplicação no direito do trabalho
O uso da blockchain para a validação da prova processual e a aplicação em decisões judiciais trabalhistas
Provas
A perspectiva judicial trabalhista e suas decisões
Conclusão
APLICAÇÃO PRÁTICA DA BLOCKCHAIN NO MUNDO, NO BRASIL E NO ECOSSISTEMA PARANAENSE
Introdução
A governança
Governança em web3
A economia digital
Potencial de transformação
Blockchain e a sua confiança
A diferença entre criptoativos, criptomoedas e tokens
As tecnologias web3 associadas ao projeto
As chains e seus casos de uso do corporativo
ICP - Como a tecnologia da blockchain internet computer protocol pode
garantir redução de custos e eficiência operacional
DREX - O Drex e a tokenização qual a diferença?
Marketing para WEB3 - Os quatro Cs da web3: Qual a estratégia certa para crescer?
Cultura um novo renascimento digital
Comunidades
Companys
Conclusão
BITCOIN: ANÁLISE JURÍDICA
Introdução
Moedas digitais
A questão central: Criptomoeda é moeda ou ativo?
A regulação
Conclusão
ANEXO: PAPER
BITCOIN: UM SISTEMA DE DINHEIRO ELETRÔNICO PEER-TO-PEER
Introdução
Transações
Servidor timestamp
Prova-de-trabalho
Rede
Incentivo
Recuperação do espaço em disco
Verificação de pagamento simplificada
Combinando e dividindo valor
Privacidade
Cálculos
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
INSTRUÇÕES PARA ACESSO AO CONTEÚDO ONLINE DESTA OBRA
Coordenadores
Adriana Siliprandi
Advogada e Administradora. Mestre em Direito Empresarial e Cidadania pela UNICURITIBA, Master em Gestão de Negócios pelo INSPER, CBA em Gestão Empresarial pelo IBMEC, MBA em Gestão de Pessoas pela UNICURITIBA, Graduada em Direito pela UTP, Graduada em Administração pela UNICURITIBA. CEO da Empresa Exin Global e do Escritório Siliprandi Advocacia. Mentora, Palestrante, Professora e Pesquisadora. Contato: adriana@siliprandi.adv.br.
Alan Moreira Lopes
Advogado. Mestre pela UTFPR (Universidade Tecnológica Federal do Paraná). Pós-graduado em Direito Digital e Direito Contemporâneo com ênfase em direito criminal. Bacharel em Direito pelo Centro Universitário Curitiba – Unicuritiba. Professor universitário. Coordenador das Pós-graduações: Direito à Proteção, Uso e Segurança de Dados e Gestão jurídica para Startups na Verbo Jurídico. Leciona a disciplina LGPD para a Pós-graduação Privacidade e Proteção de Dados na ESMAFE-PR (Escola da Magistratura Federal do Paraná). Leciona a disciplina Direito Digital para cursos de extensão, na Pós-graduação em Ciência de Dados e Machine Learning na Verbo Jurídico e na Pós de Direito Digital na FAE. Palestrante, parecerista e consultor de empresas. Sócio do Escritório Lopes e Santos Sociedade de Advogados. Atuante em direito privado com ênfase em Direito Digital, Civil e Empresarial. Formado em Eletrônica pelo Centro Federal de Educação Tecnológica do Paraná (CEFET-PR). Contato: alan@lopesesantos.adv.br.
