Direito de Família - Teoria e Prática

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Tamanho: 16x23cm

Paginas :306

Autor : Dirceu Fiorentino

Ano : 2020

ISBN : 9788567120058

 

Sínopse: 

A finalidade desta obra é realçar que o direito social não é estático porque suas normas disciplinam a educação, a saúde, o trabalho, a moradia, a segurança pública, a previdência social, a proteção à maternidade, infância e assistência aos desamparados.

A questão do menor é de elevada importância para sua formação intelectual, profissional, moral e cívica, porque sem descarte de outros requisitos, futuramente, serão os responsáveis pela direção de nossa sociedade.

O colorido mais forte deve recair sobre a educação, porque segundo fontes doutrinárias e jurisprudenciais deverá nos conduzir a uma convivência social mais justa.

O maltrato das crianças, o abandono afetivo, a síndrome da alienação parental e a coparentalidade, considerados ingredientes responsáveis pela reprodução humana desatrelada da prática do sexo são fatores determinantes para alteração do rumo ideal do Direito de Família.

Apesar da contínua resistência da ala conservadora, a família ainda não entrou em crise, nem em desordem. Ainda é, e continuará sendo o núcleo formador e estruturador de qualquer pessoa, além de fortalecer o destemido princípio jurídico consagrador do afeto, considerado alicerce do Direito de Família, e essência da vida, isto é, “dar e receber amor”.

 

SUMÁRIO

CAPÍTULO I – DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA 

1.0 Considerações Preliminares

1.1 Características Básicas

2.0 Direitos Sociais

2.1 Educação

2.2 Saúde

2.2.1 Judicialização da Saúde

2.3 Trabalho e Profissionalização

2.4 Moradia e Transporte

2.5 Cultura e Lazer

2.6 Segurança Pública

2.7 Previdência Social

2.8 Proteção à Maternidade e à Infância

2.9 Direito à Convivência Familiar e Comunitária

2.10 Assistência aos Desamparados

3.0 Direitos de Personalidade

3.1 Direito ao Corpo

3.2 Direito à Igualdade

3.3 Direito à Vida

3.4 A Honra e a Boa Fama

10 Dirceu Fiorentino 3.5 Direito ao Respeito

3.6 Direito ao Nome

3.7 Direito à Intimidade

3.8 Direito à Liberdade Física e Intelectual

3.9 Direito à Propriedade

4.0 Atuação do Poder Público

4.1Concessões e Permissões do Estado para Prestação de Serviços Públicos por Terceiros

CAPÍTULO 2 – MODALIDADES FAMILIARES – ASPECTOS RELEVANTES

2.0 Antecedentes Históricos

2.1 Atos Caracterizadores de Afeto e Respeito

2.1.1 Modalidades de Beijos

2.2 “Ficar” ou “Curtir”

2.2.1 Transformação de Ficantes em Namorados

2.3 Namoro

2.4 Esponsais

2.5 Namorido

3.0 Família Matrimonial ou Casamento Monógamo

3.1 Questões que devem ser debatidas antes do Casamento Monógamo

3.2 Normas para a Manutenção e Durabilidade do Casamento Monógamo

3.3 Família Monoparental

3.4 Família Anaparental

3.5 Família Extensa ou Ampliada

3.6 Família “Arco-Iris”

3.7 Família Reconstituída ou Recomposta

3.8 Família Eudemonista

3.9 Multiparentalidade

3.10 Família Pluriparenta

3.11 Família Unipessoal

4.0 União Estável

4.1 União Estável Concomitante

11 Direito de Família 4.2 União Estável Homoafetiva

4.2.1 Reconhecimento e Qualificação da União Homoafetiva como Entidade Familiar

4.3 União Estável Poliafetiva

4.3.1Cons. Nacional de Justiça Recomenda Suspensão dos Registros de Uniões Poliafetivas

5.0 Relacionamentos Abertos

5.1 Concubinato

5.2 Poliamorismo (Uniões Paralelas Consentidas)

5.3 Bigamia

6.0 Atração ou Afinidade entre Pessoas do mesmo Sexo

7.0 Afeto como um dos Fundamentos da Família Moderna

8.0 Função Contramajoritária do Supremo Tribunal Federal e a Proteção das Minorias

MODELOS

Declaração de Concessão de Namoro

Contrato de Namoro

Contrato de Namoro Qualificado

Observação Rompimento do Noivado gera Responsabilidade Civil? Jurisprudência

Contrato de União Estável

Contrato de Convivência

Anotações Finais

Ação de Reconhecimento e Dissolução de União Estável

Declaratória União Estavél

Declaratória União Estável - Morte do Companheiro

Dissolução Sociedade de Fato - Concubinos

Dissolução de União Estável 

Dissolução de União Estável - Afastamento do Lar

Dissolução de União Estável - Consensual

CAPÍTULO 3 – CRIANÇA MALTRATADA

3.1 Generalidades Essenciais

3.2 Os pais são as principais referências de conduta para as crianças

3.3 Em vez de Castigar, faça o Adolescente reparar o erro cometido

3.4 Os pais devem dizer “não” apenas quando for importante

3.5 É possível dar vida melhor aos filhos, sem reproduzir hábitos antigos?

4.0 Lei da palmada

4.1 Efeito Simbólico

5.0 Medidas Sócio/Educativas

5.1 Composição das Medidas Sócio/Educativas

5.1.1 Advertência

5.1.2 Obrigação de Reparar o Dano

5.1.3 Prestação de Serviços à Comunidade

5.1.4 Liberdade Assistida

5.1.5 Semiliberdade

5.1.6 Internação

6.0 Manutenção dos Bons Costumes Familiares

7.0 Educação é um Direito de Todos

7.1 Educar os filhos fora da escola é crime ou não?

8.0 Abuso e Assédio Sexuais têm Aumento Assustador em 2.016

9.0 Situação de Ódio criada pela Política Nacional tem afetado até os mais novos

CAPÍTULO 4 – ABANDONO AFETIVO

4.1 Considerações Iniciais

4.2 Contraposição Doutrinária e Jurisprudencial

4.3 Precedentes Jurisprudenciais

5.0 Posição do E. Superior Tribunal de Justiça

CAPÍTULO 5 – ALIENAÇÃO PARENTAL

5.1 Interferência na Formação Psicológica

5.2 Síndrome da Alienação Parental

5.3 Formas de Alienação Parental

5.4 Correlação com o Direito Penal

5.4.1 Criminalização da Alienação Parental

5.5 Dano Moral

6.0 Medidas Cautelares utilizadas como Forma de Manipulação e Punição Antecipada

7.0 Suspensão do Poder Familiar

8.0 Perda do Poder Familiar

9.0 Inserção em Família Substituta

10.0 Constelação Familiar

11.0 Lei n°13.306 de 04/07/2016 altera o ECA

12.0 Projetos para Revogação da Lei de Alienação Parental

MODELOS Ação de Modificação do Direito de Visitas c/c Declaração de Alienação Parental e Pedido de Tutela de Urgência Antecipada

Ação Declaratória de Alienação Parental e Regulamentação de Visita

Ação Declaratória de Alienação Parental c/c Regulamentação do Direito de Visitas com Pedido de Antecipação de Tutela

Contestação - Alienação Parental

CAPÍTULO 6 – DISPOSIÇÕES CONCLUSIVAS

6.1 Coparentalidade Responsável

6.2 Tipificações Jurídicas

6.3 Precauções para Gerar um Filho por Coparentalidade

6.4 Implicações Jurídicas

7.0 Sexologia

7.1 Vida Sexual dos Filhos

8.0 Geração do Amanhã

8.1 Sonho ou Realidade

Referência Bibliográfica

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