Direito Constitucional
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Resumo do DIREITO CONSTITUCIONAL
O Direito constitucional é um dos pilares do ordenamento jurídico de um país, sendo essencial para a compreensão e aplicação das normas que regem a vida em sociedade. É por meio da Constituição Federal que são estabelecidos os princípios fundamentais, os direitos e deveres dos cidadãos, a organização e funcionamento dos poderes do Estado, entre outros aspectos que moldam a estrutura do sistema jurídico.
Para os estudantes de Direito que almejam ingressar na carreira jurídica, seja através de concursos públicos ou do Exame da OAB, o conhecimento sólido em Direito constitucional é imprescindível. Saber interpretar e aplicar as normas constitucionais de forma adequada é fundamental para o exercício da advocacia e demais carreiras jurídicas.
Este livro de resumo foi elaborado com o intuito de proporcionar aos estudantes e examinandos uma ferramenta prática e objetiva para a preparação para os concursos e o Exame da OAB. Nele, serão abordados os principais temas do Direito constitucional, de forma simplificada e acessível, para facilitar o estudo e a compreensão dos conceitos fundamentais.
Que este livro seja um aliado na sua caminhada rumo ao sucesso nas provas e no início da sua carreira jurídica.
Principais tópicos abordados no livro:
✅ Teoria Geral do Estado;
✅ Funções da Constituição;
✅ Direitos dos grupos vulneráveis;
✅ Processo Legislativo;
✅ Processo da emenda constitucional;
✅ Impostos, taxas e contribuições;
✅ Direito Constitucional;
✅ Debates e tendências atuais.
E muito mais (na aba sumário está detalhado a abordagem completa do livro)...
Alguns Recursos Práticos que você vai aprender com o livro:
✅ Resumo completo e simplificado;
✅ Conceitos fundamentais descomplicados;
✅ Aprendizado direito ao ponto;
✅ Essencial para OAB e concursos.
Para quem é esse livro:
O Direito Constitucional, é para os estudantes de Direito que almejam ingressar na carreira jurídica, seja através de Concursos Públicos ou do Exame da OAB.
Especificações do livro:
| Encadernação: | Brochura |
| Paginação: | 242 |
| Formato: | 14x21 |
| Edição: | 1ª |
| Ano: | 2025 |
| ISBN: | 9786583723031 |
Conclusão:
O conhecimento sólido em Direito Constitucional é imprescindível. Saber interpretar e aplicar as normas constitucionais de forma adequada e fundamental para o exercício da advocacia e demais carreiras jurídicas.
Invista em seu desenvolvimento profissional e amplie sua capacidade de atuação. É o recurso que faltava para elevar a qualidade de seus conhecimentos jurídicos.
Sumário
CONSIDERAÇÕES INICIAIS
O que é Direito Constitucional?
A importância da Constituição para um Estado Democrático
de Direito
Breve histórico do Direito Constitucional no Brasil
A Constituição Federal de 1988: um marco histórico
PARTE I: FUNDAMENTOS TEÓRICOS DO DIREITO
CONSTITUCIONAL
Teoria Geral do Estado
Conceito de Estado
Elementos constitutivos do Estado
Formas de Estado e de Governo
Teorias contratualistas
Teoria Geral do Direito
Natureza e conceito de direito
As Dimensões do Direito
Fontes do Direito e Hierarquia das normas jurídicas
Interpretação e aplicação da lei
Teoria da Constituição
Conceito e características da Constituição
Funções da Constituição
Classificação das Constituições
Poder constituinte originário e derivado
Direitos Humanos e Constitucionalismo
Evolução histórica dos direitos humanos
Declaração Universal dos Direitos Humanos
Direitos fundamentais na Constituição brasileira
PARTE II: A CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988
Estrutura e Conteúdo da CF/88
Título preliminar e princípios fundamentais
Direitos e garantias fundamentais
Organização do Estado
Organização dos Poderes
Defesa do Estado e das instituições
Tributação e orçamento
Ordem social
Disposições transitórias e finais
Direitos e Garantias Fundamentais
Direitos individuais e coletivos
Direitos sociais
Direitos políticos
Nacionalidade
Direitos dos grupos vulneráveis
Organização do Estado Brasileiro
Federalismo
Territórios
Organização dos Poderes
Poder Legislativo
Poder Executivo
Poder Judiciário
Ministério Público
Processo Legislativo
Iniciativa legislativa
Discussão e votação
Sanção e veto
Controle de Constitucionalidade
Ação direta de inconstitucionalidade
Ação declaratória de constitucionalidade
Recurso extraordinário
Controle difuso de constitucionalidade
Remédios Constitucionais
PARTE III: TEMAS ESPECIAIS DO DIREITO
CONSTITUCIONAL
Reforma Constitucional
Processo de emenda constitucional
Importância do Processo de Emenda Constitucional
Limitações à reforma constitucional
Direito Eleitoral
Partidos políticos
Sistema eleitoral
Justiça Eleitoral
Direito Ambiental
Instrumentos de Proteção Ambiental na CF/88
Princípios do direito ambiental
Responsabilidade ambiental
Patrimônio nacional
Direito Financeiro e Tributário
Impostos, taxas e contribuições
Orçamento público
Importância do Orçamento Público
Dívida pública
Direito Administrativo e Administração Pública
Serviços públicos
Contratos administrativos
Direito Internacional
Relações internacionais do Brasil
Tratados internacionais
Direitos humanos no direito internacional
PARTE IV: JURISPRUDÊNCIA E DOUTRINA
Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
Principais decisões sobre a CF/88
A importância da jurisprudência no desenvolvimento
Direito Constitucional
Doutrina Constitucionalista
Principais autores e suas contribuições
Debates e tendências atuais
CONSIDERAÇÕES FINAIS
A Constituição como instrumento de transformação social
Desafios contemporâneos do Direito Constitucional
Perspectivas futuras
BIBLIOGRAFIA
