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Teoria e Prática dos Seguros Contra as Seguradoras

Marca: Editora Rumo Jurídico
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Resumo

 

Na elaboração do presente trabalho, o autor, procura de maneira objetiva reunir toda legislação, compreendida em leis e decretos-leis, pertinentes ao tema, que dado À sua extensão e complexidade, tornou a coletânea um tanto quanto extensa, devido, principalmente, a grande modalidade de Seguros existentes em nosso Direito Pátrio.

Sumário Autor Características

INTROITO

CAPÍTULO I – LEI DOS REGISTROS PÚBLICOS (LEI 6.015 DE 1973)
 

1.1 Aspectos históricos dos Registros Públicos 
1.2 Aspectos Diversos 

CAPÍTULO II – APONTAMENTOS SOBRE OS SERVIÇOS NOTARIAIS 

2.1 Do Registro de Imóveis 
2.2 Das Atividades Cartorárias 
2.3 Dos Princípios aplicados ao Direito Notarial

CAPÍTULO III – MODERNIDADE E TECNOLOGIA

3.2 Inclusão Digital e Sociedade em Rede 
3.3 Segurança da Informação 
3.4 Da Utilização de Novas Técnicas e Tecnologias 

CAPÍTULO IV – COMENTÁRIOS À LEI Nº 14.382, DE 27 DE JUNHO DE 2022

4.1 Das Disposições Gerais 
4.2 Dos Objetivos e das Responsabilidades 
4.3 Do Fundo para a Implementação e Custeio 
4.4 Dos Extratos Eletrônicos para Registro ou Averbação 
4.5 Da Competência da Corregedoria Nacional de Justiça 
4.6 Do Acesso a Bases de Dados de Identificação 
4.7 Da Alteração da Legislação Correlata 
4.8 Da Adjudicação Compulsória de imóvel efetivada extrajudicialmente 
4.9 Das Disposições Finais e Transitórias 
4.10 Novidades Introduzidas pela Medida Provisória nº 1.085 

CAPÍTULO V – ANEXOS

LEI Nº 14.382, DE 27 DE JUNHO DE 2022 

Serviço de Controle das Unidades Extrajudiciais 

BIBLIOGRAFIA

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