O livro Mediação, Conciliação e Arbitragem demonstra a possibilidade da solução conflitos sem intervenção do Poder Jurisdicional, através de técnicas. Saiba Mais!
Editora Rumo Jurídico
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Mediação, Conciliação e Arbitragem

Mediação, Conciliação e Arbitragem

Marca: Editora Rumo JurídicoDisponibilidade: Imediata

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O objetivo desta obra é demonstrar a possibilidade de solucionar conflitos sem intervenção do Poder Jurisdicional, recorrendo às técnicas para promover a mediação, a conciliação e a arbitragem.

 

A mediação apresenta-se como técnica, onde o mediador procura restaurar a comunicação entre as partes para que o conflito seja tratado e solucionado adequadamente, porque chegando ao acordo, são elas as únicas responsáveis por suas próprias decisões.

 

Sendo a conciliação uma técnica empregada nas relações sem vínculo de continuidade, uma terceira pessoa auxilia as partes a chegarem a um acordo, sendo permitido ao conciliador manifestar sua opinião para uma solução mais justa.

 

Mesmo não existindo equivalência jurídica, a arbitragem produz os mesmos efeitos, porque as partes podem buscar entre si uma negociação, ou optar pela livre escolha de um árbitro de confiança para julgamento do conflito, sem recorrer ao judiciário.

 

Antes de concluir fica consignado que a existência desses meios alternativos, não afasta a legitimidade, o poder e a função do Poder Jurisdicional.

 

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    MÉTODOS EXTRAJUDICIAIS PARA SOLUÇÃO DE CONFLITOS

    CONSIDERAÇÕES INICIAIS  

    INTRODUÇÃO AO SISTEMA JURÍDICO BRASILEIRO

    MEDIAÇÃO 

    CARACTERÍSTICAS PRINCIPAIS DA MEDIAÇÃO

    FASES DO PROCESSO DE MEDIAÇÃO

    PREPARAÇÃO

    ABERTURA

    NARRATIVAS

    LEVANTAMENTO DE DADOS

    REUNIÕES PRIVADAS

    CRIAÇÃO DE OPÇÕES

    TESTE DA REALIDADE

    ACORDO

    FECHAMENTO DA SESSÃO

    TÉCNICAS UTILIZADAS PARA MEDIAÇÃO

    RAPPOT

    PARÁFRASE

    PERGUNTAS

    IDENTIFICAÇÃO DAS QUESTÕES, INTERESSES E SENTIMENTOS 

    DESPOLARIZAÇÃO DO CONFLITO

    AFAGO

    SILÊNCIO

    TÉCNICA DE INVERSÃO DOS PAPÉIS

    ESCUTA ATIVA

    IDENTIFICAÇÃO OU GERAÇÃO DE OPÇÕES

    CAPACITAÇÃO PARA MEDIAÇÃO

    REMUNERAÇÃO DOS MEDIADORES

    ACESSO AO PODER JUDICIÁRIO

    CEJUSC – CENTRO JUDICIÁRIO PARA SOLUÇÃO DE CONFLITO

    PROCEDIMENTO PRÉ-PROCESSUAL NO CEJUSC

    PROCEDIMENTO PROCESSUAL

    SETOR DE CIDADANIA

    MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

    PRINCÍPIOS QUE REGULAMENTAM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

    PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO E DISCIPLINAR

    SUPREMACIA DO INTERESSE PÚBLICO

    INTERESSE PRIVADO

    MEDIAÇÃO EM  MATÉRIA PENAL

    TÉCNICAS UTILIZADAS NA MEDIAÇÃO

    MEDIAÇÃO  NO AMBIENTE ESCOLAR

    CASOS QUE PODEM SER OBJETO DE MEDIAÇÃO

    COMO IMPLEMENTAR A MEDIAÇÃO NAS ESCOLAS

    ALUNO DESRESPEITADO POR PROFESSOR(A) TEM DIREITO A INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS

    VIOLÊNCIA CONTRA PROFESSORES TAMBÉM GERA DANOS MORAIS

    MEDIAÇÃO NOS EMBATES TRABALHISTAS

    GENERALIDADES BÁSICAS

    ACOMPANHAMENTO DE ADVOGADOS ESPECIALIZADOS

    MEDIAÇÃO NOS IMPASSES EMPRESARIAS

    DIÁLOGO RESPEITOSO

    TROCA DE INFORMAÇÕES

    MEDIAÇÕES PREVENTIVA OU REPRESSIVA NOS CONFLITOS SOCIOAMBIENTAIS

    ACESSO À JUSTIÇA AMBIENTAL

    CONCILIAÇÃO

    ANTECEDENTES SOBRE O INSTITUTO DA CONCILIAÇÃO

    AUDIÊNCIA DE TENTATIVA PARA CONCILIAÇÃO

    RESPONSABILIDADE DO CONCILIADOR

    IMPEDIMENTOS DO CONCILIADOR

    PRINCÍPIOS QUE REGEM A CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO

    DIFERENÇA ENTRE CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO

    ARBITRAGEM

    O QUE PODE SER SOLUCIONADO PELA ARBITRAGEM

    INSTRUMENTOS UTILIZADOS NA ARBITRAGEM

    CONSTITUCIONALIDADE DA LEI DE ARBITRAGEM

    CARACTERÍSTICAS DO PROCEDIMENTO ARBITRAL

    ADITAMENTO DO COMPROMISSO FIRMADO

    DISPOSIÇÕES FINAIS

    MODELO DE PETIÇÕES

    Arbitragem - Árbitro - Fixação de honorários quando estes não tenham sido convencionados

    Arbitragem - Comunicação à outra parte - Art. 30 da lei nº 9.307/96

    Arbitragem - Comunicação ao árbitro - Noticiando  composição - Art. 28 da lei nº 9.307/96

    Arbitragem - Recusa do árbitro pela parte

    Arbitragem - Recusando o árbitro

    Carta - Comunicado à parte contrária sua intenção de dar início à arbitragem - Art. 6º da lei nº 9.307/96

    Carta - Notificação feita pela parte ao presidente do tribunal arbitral - Art. 12, iii, da lei nº 9.307/96

    Carta - Ofício feito ao árbitro - Existência e validade da cláusula compromissória - Art. 8º da lei nº 9.307/96

    Compromisso arbitral extrajudicial

    Compromisso arbitral extrajudicial - Art. 10, inc. Ii, lei nº 9.307/96

    Compromisso arbitral judicial - Art. 9º da lei nº 9.307/96

    Execução promovida pelo árbitro – Honorários

    Execução promovida pelo árbitro para recebimento de honorários

    Pedido - Arbitragem - Em caso de não comparecimento da parte para firmar o compromisso arbitral

    Pedido - Arbitragem - Requerimento de condução coercitiva de testemunha

    Pedido - Árbitro requerendo o depoimento da outra parte

    Pedido - Divergência quanto a nomeação de árbitro a ser substituído

    Pedido - Hipótese de não haver acordo quanto à nomeação do árbitro - Art. 13, § 1º, da lei nº 9.307/96 

    Pedido - Homologação de sentença arbitral estrangeira

    Pedido - Não comparecimento da parte - Compromisso arbitral

    Pedido - Parte não compareceu – Arbitragem

    Pedido - Realização de prova pericial - Art. 22 da lei nº 9.307/96

    Pedido - Requerimento para ouvir testemunhas

    Pedido feito ao árbitro - Art. 30 da lei nº 9.307/96

    Termo - Compromisso arbitral extrajudicial

    Modelo de solicitação de procedimento de mediação

    Prova - Testemunha - Condução coercitiva

    Árbitro - Compromisso extrajudicial com critérios especiais

    REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS