Kit Imobiliário – Fundamentos e Prática nas Relações de Propriedade
O Kit Imobiliário reúne duas obras essenciais para o estudo e aplicação do Direito Imobiliário e das relações de vizinhança, abordando desde os fundamentos da propriedade até a resolução de conflitos entre imóveis.
A obra Manual Prático de Direito Imobiliário aborda um dos temas mais antigos do Direito, destacando sua importância no ordenamento jurídico e nas relações contratuais, especialmente na compra e venda de imóveis.
O conteúdo apresenta a evolução histórica da propriedade, desde suas origens até as transformações trazidas pela Constituição Federal de 1988, que introduziu a função social da propriedade como norma vinculada ao direito privado.
Além disso, trata de temas relevantes como desapropriação, direitos reais, hipoteca, posse, interdito proibitório e retificação de área, evidenciando a importância do Direito Imobiliário diante das constantes mudanças legislativas e da necessidade de regularização das propriedades.
Complementando, a obra Direito de Vizinhança – Doutrina e Prática analisa a convivência entre proprietários e possuidores de imóveis, destacando o papel do Direito de Vizinhança na harmonização das relações sociais.
O livro apresenta uma análise dos dispositivos do Código Civil relacionados ao tema, com abordagem que integra doutrina, jurisprudência e prática, auxiliando na interpretação e aplicação das normas em situações concretas.
São abordados temas como uso anormal da propriedade, árvores limítrofes, passagem forçada, passagem de cabos e tubulações e o direito de construir, oferecendo suporte para a resolução de conflitos cotidianos.
Este kit proporciona ao profissional:
✔ Compreensão dos fundamentos do Direito Imobiliário
✔ Entendimento da função social da propriedade e sua aplicação
✔ Conhecimento das principais normas sobre relações de vizinhança
✔ Suporte teórico e prático para atuação em questões imobiliárias
✔ Apoio na interpretação e aplicação das normas do Código Civil
Indicado para advogados, estudantes, corretores, investidores e profissionais do mercado imobiliário, o Kit Imobiliário é um conjunto de obras voltado para quem busca compreender e aplicar o Direito de forma segura nas relações envolvendo imóveis.
