INSS Fácil - Manual Prático de Direito Previdenciário
O Direito Previdenciário, a partir do ano de 2019, tem sua aplicação sob a ótica Constitucional, que é a modalidade material e processual a ser seguida. Nesta obra tratamos do Direito Previdenciário em geral, agora sob a ótica do Direito Previdenciário Constitucional, abrangendo benefícios, aposentadorias e pensão. Recentes decisões dos Tribunais Superiores trouxeram luz a diversos temas processuais, como os Temas 629 e 692 do STJ, onde se exige conhecimento aprimorado do causídico em sede de provas previdenciárias e, as novas interpretações sobre as reversibilidades das tutelas de urgência. Outra dificuldade do dia-a-dia, se refere aos honorários Quota Litis, o destacamento de Honorários do montante da causa. Também tratamos dos Precatórios e RPVs 60 e 180 SM, o que muito fácilita o trabalho dos previdenciaristas, do juiz e da Fazenda Pública. Esta obra é essencial para todos que militam nesta área especial o Direito.
INTROITO
CAPÍTULO I – LEI DOS REGISTROS PÚBLICOS (LEI 6.015 DE 1973)
1.1 Aspectos históricos dos Registros Públicos
1.2 Aspectos Diversos
CAPÍTULO II – APONTAMENTOS SOBRE OS SERVIÇOS NOTARIAIS
2.1 Do Registro de Imóveis
2.2 Das Atividades Cartorárias
2.3 Dos Princípios aplicados ao Direito Notarial
CAPÍTULO III – MODERNIDADE E TECNOLOGIA
3.2 Inclusão Digital e Sociedade em Rede
3.3 Segurança da Informação
3.4 Da Utilização de Novas Técnicas e Tecnologias
CAPÍTULO IV – COMENTÁRIOS À LEI Nº 14.382, DE 27 DE JUNHO DE 2022
4.1 Das Disposições Gerais
4.2 Dos Objetivos e das Responsabilidades
4.3 Do Fundo para a Implementação e Custeio
4.4 Dos Extratos Eletrônicos para Registro ou Averbação
4.5 Da Competência da Corregedoria Nacional de Justiça
4.6 Do Acesso a Bases de Dados de Identificação
4.7 Da Alteração da Legislação Correlata
4.8 Da Adjudicação Compulsória de imóvel efetivada extrajudicialmente
4.9 Das Disposições Finais e Transitórias
4.10 Novidades Introduzidas pela Medida Provisória nº 1.085
CAPÍTULO V – ANEXOS
LEI Nº 14.382, DE 27 DE JUNHO DE 2022
Serviço de Controle das Unidades Extrajudiciais
BIBLIOGRAFIA