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Embargos à Execução, Declaração, Divergência e Terceiro

Embargos à Execução, Declaração, Divergência e Terceiro

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Com o advento do Código de Processo Civil de 2015, os Operadores do Direito possuem quatro modalidades de Embargos: de Divergência, de Declaração, de Terceiro e de Execução, para exercerem o seu munus.
Trata-se de ferramentas imprescindíveis para a atividade processual, onde cada modalidade de Embargos é utilizada para fins específicos.
Nesta obra, o autor esmiúça e sintetiza a matéria para dar celeridade ao trabalho dos Profissionais do Direito.

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    Índice Sumário


    Capítulo I
    Dos Embargos à Execução 
    Embargos à Execução, artigos 914 a 920 
    Embargos do Executado 
    Execução Individual de Título Coletivo 
    Direito Securitário e Embargos à Execução 
    Prazo de Oposição dos Embargos 
    Execuções por Carta 
    Execução por Carta e Arrematação 
    Embargos Sobre Vício da Penhora 
    Prazo dos Embargos
    Alegações do Executado 
    Rediscussão da Matéria de Mérito 
    Embargos à Execução e Execução Provisória
    Embargos à Execução Fiscal 
    Excesso de Execução 
    Ausência de Omissão e Reexame de Provas 
    Recuperação Judicial 
    Retenção por Benfeitorias 
    Imissão na Posse 
    Impedimento e Suspeição 
    Impedimentos Impostos aos Juízes 
    Suspeição 
    Rejeição dos Embargos 
    Hipóteses Taxativas dos Embargos à Execução 
    Embargos à Execução e Efeito Suspensivo 
    Comparecimento Espontâneo 
    Vício Não Sanado 
    Embargos à Execução e Intempestividade
    Processual Civil e Ambiental 
    Efeitos dos Embargos à Execução 
    Depósito 
    Caução 
    Reconhecimento dos Embargos 
    Petição - Embargos de Retenção por Benfeitorias 
    Retenção da Coisa Por Benfeitorias 
    Petição - Embargos à Execução de Aluguéis 
    Embargos do Devedor e Locação 
    Petição - Embargos à Execução no Juizados Especiais
    Prescrição Intercorrente 
    Petição - Embargos à Execução e Princípio da Boa-Fé 
    Embargos à Execução Fiscal. IPTU 
    Pedido de Atribuição de Efeito Suspensivo 
    Petição - Embargos à Execução Fundada em Título Extrajudicial 
    Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Industrial 
    Execução Fundada Em Título Executivo Extrajudicial
    Petição - Embargos à Adjudicação 
    Embargos à Adjudicação 


    Capítulo II
    Dos Embargos de Declaração 
    Embargos de Declaração, artigos 1022 a 1026 
    Embargos de Declaração no Código de Processo Civil de 1973 
    Embargos de Declaração no Novo Código de Processo Civil de 2015 
    Embargos Declaratórios e Inclusão 
    Decisão Monocrática 
    Embargos Declaratórios Protelatórios e Multa 
    Embargos Infringentes 
    Embargos de Declaração no Novo CPC de 2015 
    Funções dos Embargos de Declaração
    Efeitos dos Embargos de Declaração 
    Outorga de Delegação de Serviços Notariais e Registrais 
    Hipóteses dos Embargos de Declaração 
    Embargos de Declaração por Obscuridade 
    Tributário - CDA 
    Embargos de Declaração por Omissão 
    Desistência do Recurso Extraordinário 
    Embargos de Declaração por Contradição
    Ação Civil Pública 
    Embargos de Declaração por Erro Material 
    Inviabilidade de Rediscussão de Matéria 
    Mandado de Segurança Coletivo e Embargos 
    Petição - Embargos de Declaração - Ação de Despejo por falta de pagamento 
    Locação Comercial 
    Rediscussão do Mérito 
    Gratuidade ou Realizar o Preparo 
    Doença Incapacitante Neoplasia Maligna 
    Petição - Embargos de Declaração - Ação Declaratória 
    Parcelamento de Salários
    Omissão na Decisão Embargada Enchente Arroio Feijó 
    Embargos de Declaração Sem Efeitos Modificativos 
    Petição - Embargos de Declaração - Declaratória de Nulidade de Cláusulas Contratuais 
    Repercussão Geral Instaurada Pelo STF 
    Dano Moral In Re Ipsa
    Petição - Embargos de Declaração - Contrato de Participação Financeira 
    Omissão na Decisão Embargada 
    Sentença Confirmada 
    Ausência de Intimação
    Petição - Embargos de Declaração - Contrato para Desconto de Títulos
    Rediscussão de Mérito 
    Omissão Inexistência
    Petição - Embargos de Declaração Contratos Bancários
    Discussões Já Apreciadas 
    Diferença do Terço Constitucional 
    Pedido de Atribuição de Efeito Suspensivo 
    Petição - Embargos de Declaração - Revisão de Negócio Jurídico 
    Embargos de Declaração e Omissão
    Trânsito e Recurso Extraordinário 
    Retenção de Posse 
    Petição - Embargos de Declaração - Curador Especial - Arbitramento dos Honorários 
    Decisão Obscura 
    Omissão no Acórdão 
    Intempestividade dos Embargos
    Petição - Embargos de Declaração - Indenização - Prequestionamento 
    Da Contradição 
    Rediscussão de Provas 
    Petição - Embargos de Declaração - Litigância de Má-Fé 
    Embargos de Declaração e Omissão Suprida 
    Petição - Embargos de Declaração - Ônus Sucumbenciais - Proporção
    Distorção Apta a Ensejar a Integralização 
    Embargos de Declaração - Contradição 
    Petição - Embargos de Declaração - Prequestionamento 
    Seguimento ao Extraordinário ..
    Petição - Embargos de Declaração - Primeira Instância 
    Petição - Embargos de Declaração - Segunda Instância 
    Petição - Embargos de Declaração - Verba Honorária
    Petição - Embargos de Declaração nos Embargos de Declaração 
    Petição - Embargos de Declaração - Ação de Reparação de Danos

     
    Capítulo III
    Dos Embargos de Divergência 
    Embargos de Divergência, artigos 1043 a 1044
    Dos Embargos de Divergência 
    Hipóteses de incidência dos Embargos de Divergência
    Embargos de Divergência Em Recurso Especial 
    Competência Originária 
    Agravo Regimental Nos Embargos de Divergência 
    Ausência de Demonstração do Dissídio Jurisprudencial
    Embargos de Divergência - Reforma Agrária - INCRA 
    Rediscussão de Matéria de Mérito e Embargos de Divergência 
    Procedimento nos Embargos de Divergência 
    Petição - Agravo Interno para Seguimento do Recurso 
    Deficiência na Fundamentação Recursal 
    Sucessão Empresarial e Responsabilidade Tributária
    Ação Reivindicatória 
    Petição - Agravo Interno 
    Ação de Repetição de Indébito 
    Intempestividade do Recurso 
    Petição - Agravo Interno para Reforma da Decisão
    Repasse de Cartões de Crédito 
    Princípio da Fungibilidade - Agravo Regimental 
    Petição - Agravo Interno buscando seguimento do recurso 
    Petição - Agravo de Agravo - Intempestividade do Agravo 
    Petição - Agravo Interno para seguir recurso 
    Recursos Repetitivos 
    Agravo Interno Nos Embargos de Divergência 
    Agravo Regimental Nos Embargos de Divergência

     
    Capítulo IV
    Dos Embargos de Terceiro
    Embargos de Terceiro, artigos 674 a 681 
    Dos Embargos de Terceiro 
    Embargos de Terceiro - Penhora 
    Embargos de Terceiro - Deserção
    Aplicação dos Embargos de Terceiro 
    Revogação da Assistência Judiciária Gratuita 
    Penhora de Veículo e Embargos de Terceiro 
    Entrega de Bens 
    Petição - Embargos de Terceiros 
    Fraude à Execução 
    Petição - Embargos de Terceiro - Contestação 
    Embargos de Terceiro e Efeito Suspensivo 
    Bibliografia