Embargos à Execução, Declaração, Divergência e Terceiro
Simulador de Frete
- Calcular freteCom o advento do Código de Processo Civil de 2015, os Operadores do Direito possuem quatro modalidades de Embargos: de Divergência, de Declaração, de Terceiro e de Execução, para exercerem o seu munus.
Sinopse do livro Embargos à Execução, Declaração, Divergência e Terceiro:
Trata-se de ferramentas imprescindíveis para a atividade processual, onde cada modalidade de Embargos é utilizada para fins específicos.
Nesta obra, o autor esmiúça e sintetiza a matéria para dar celeridade ao trabalho dos Profissionais do Direito.
Capítulo I
Dos Embargos à Execução
Embargos à Execução, artigos 914 a 920
Embargos do Executado
Execução Individual de Título Coletivo
Direito Securitário e Embargos à Execução
Prazo de Oposição dos Embargos
Execuções por Carta
Execução por Carta e Arrematação
Embargos Sobre Vício da Penhora
Prazo dos Embargos
Alegações do Executado
Rediscussão da Matéria de Mérito
Embargos à Execução e Execução Provisória
Embargos à Execução Fiscal
Excesso de Execução
Ausência de Omissão e Reexame de Provas
Recuperação Judicial
Retenção por Benfeitorias
Imissão na Posse
Impedimento e Suspeição
Impedimentos Impostos aos Juízes
Suspeição
Rejeição dos Embargos
Hipóteses Taxativas dos Embargos à Execução
Embargos à Execução e Efeito Suspensivo
Comparecimento Espontâneo
Vício Não Sanado
Embargos à Execução e Intempestividade
Processual Civil e Ambiental
Efeitos dos Embargos à Execução
Depósito
Caução
Reconhecimento dos Embargos
Petição - Embargos de Retenção por Benfeitorias
Retenção da Coisa Por Benfeitorias
Petição - Embargos à Execução de Aluguéis
Embargos do Devedor e Locação
Petição - Embargos à Execução no Juizados Especiais
Prescrição Intercorrente
Petição - Embargos à Execução e Princípio da Boa-Fé
Embargos à Execução Fiscal. IPTU
Pedido de Atribuição de Efeito Suspensivo
Petição - Embargos à Execução Fundada em Título Extrajudicial
Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Industrial
Execução Fundada Em Título Executivo Extrajudicial
Petição - Embargos à Adjudicação
Embargos à Adjudicação
Capítulo II
Dos Embargos de Declaração
Embargos de Declaração, artigos 1022 a 1026
Embargos de Declaração no Código de Processo Civil de 1973
Embargos de Declaração no Novo Código de Processo Civil de 2015
Embargos Declaratórios e Inclusão
Decisão Monocrática
Embargos Declaratórios Protelatórios e Multa
Embargos Infringentes
Embargos de Declaração no Novo CPC de 2015
Funções dos Embargos de Declaração
Efeitos dos Embargos de Declaração
Outorga de Delegação de Serviços Notariais e Registrais
Hipóteses dos Embargos de Declaração
Embargos de Declaração por Obscuridade
Tributário - CDA
Embargos de Declaração por Omissão
Desistência do Recurso Extraordinário
Embargos de Declaração por Contradição
Ação Civil Pública
Embargos de Declaração por Erro Material
Inviabilidade de Rediscussão de Matéria
Mandado de Segurança Coletivo e Embargos
Petição - Embargos de Declaração - Ação de Despejo por falta de pagamento
Locação Comercial
Rediscussão do Mérito
Gratuidade ou Realizar o Preparo
Doença Incapacitante Neoplasia Maligna
Petição - Embargos de Declaração - Ação Declaratória
Parcelamento de Salários
Omissão na Decisão Embargada Enchente Arroio Feijó
Embargos de Declaração Sem Efeitos Modificativos
Petição - Embargos de Declaração - Declaratória de Nulidade de Cláusulas Contratuais
Repercussão Geral Instaurada Pelo STF
Dano Moral In Re Ipsa
Petição - Embargos de Declaração - Contrato de Participação Financeira
Omissão na Decisão Embargada
Sentença Confirmada
Ausência de Intimação
Petição - Embargos de Declaração - Contrato para Desconto de Títulos
Rediscussão de Mérito
Omissão Inexistência
Petição - Embargos de Declaração Contratos Bancários
Discussões Já Apreciadas
Diferença do Terço Constitucional
Pedido de Atribuição de Efeito Suspensivo
Petição - Embargos de Declaração - Revisão de Negócio Jurídico
Embargos de Declaração e Omissão
Trânsito e Recurso Extraordinário
Retenção de Posse
Petição - Embargos de Declaração - Curador Especial - Arbitramento dos Honorários
Decisão Obscura
Omissão no Acórdão
Intempestividade dos Embargos
Petição - Embargos de Declaração - Indenização - Prequestionamento
Da Contradição
Rediscussão de Provas
Petição - Embargos de Declaração - Litigância de Má-Fé
Embargos de Declaração e Omissão Suprida
Petição - Embargos de Declaração - Ônus Sucumbenciais - Proporção
Distorção Apta a Ensejar a Integralização
Embargos de Declaração - Contradição
Petição - Embargos de Declaração - Prequestionamento
Seguimento ao Extraordinário ..
Petição - Embargos de Declaração - Primeira Instância
Petição - Embargos de Declaração - Segunda Instância
Petição - Embargos de Declaração - Verba Honorária
Petição - Embargos de Declaração nos Embargos de Declaração
Petição - Embargos de Declaração - Ação de Reparação de Danos
Capítulo III
Dos Embargos de Divergência
Embargos de Divergência, artigos 1043 a 1044
Dos Embargos de Divergência
Hipóteses de incidência dos Embargos de Divergência
Embargos de Divergência Em Recurso Especial
Competência Originária
Agravo Regimental Nos Embargos de Divergência
Ausência de Demonstração do Dissídio Jurisprudencial
Embargos de Divergência - Reforma Agrária - INCRA
Rediscussão de Matéria de Mérito e Embargos de Divergência
Procedimento nos Embargos de Divergência
Petição - Agravo Interno para Seguimento do Recurso
Deficiência na Fundamentação Recursal
Sucessão Empresarial e Responsabilidade Tributária
Ação Reivindicatória
Petição - Agravo Interno
Ação de Repetição de Indébito
Intempestividade do Recurso
Petição - Agravo Interno para Reforma da Decisão
Repasse de Cartões de Crédito
Princípio da Fungibilidade - Agravo Regimental
Petição - Agravo Interno buscando seguimento do recurso
Petição - Agravo de Agravo - Intempestividade do Agravo
Petição - Agravo Interno para seguir recurso
Recursos Repetitivos
Agravo Interno Nos Embargos de Divergência
Agravo Regimental Nos Embargos de Divergência
Capítulo IV
Dos Embargos de Terceiro
Embargos de Terceiro, artigos 674 a 681
Dos Embargos de Terceiro
Embargos de Terceiro - Penhora
Embargos de Terceiro - Deserção
Aplicação dos Embargos de Terceiro
Revogação da Assistência Judiciária Gratuita
Penhora de Veículo e Embargos de Terceiro
Entrega de Bens
Petição - Embargos de Terceiros
Fraude à Execução
Petição - Embargos de Terceiro - Contestação
Embargos de Terceiro e Efeito Suspensivo
Bibliografia
