Editora Rumo Jurídico
Product ID: 121
Product SKU: 121
New In stock />
Direito Funerário

Direito Funerário

Destaque Lançamento

Marca: Editora Rumo Jurídico


Por:
R$ 218,00

ou 12x de R$ 22,50 com juros
Simulador de Frete
- Calcular frete

O fenômeno morte é um fato jurídico que resulta em várias consequências para o Direito, iniciando pelo velório, nos preparativos para o enterro, e persiste depois do sepultamento do de cujus.
Em nosso Ordenamento Jurídico, a legislação é esparsa, o que resulta em insegurança jurídica, por falta de legislação federal sobre a matéria. 
Por exegese jurisprudencial, se considera o direito funerário como pertencente ao direito público.
Temos normas regulando direitos sobre o cadáver, sepulturas e cemitérios, sepultamento e cremação de cadáveres, remoção e trasladação de corpos, disposições municipais sobre cemitérios, crimes contra o sentimento de respeito aos mortos, serviços funerários, registros de óbitos e outros.
Nesta obra, o esmerado autor lança luzes sobre tão palpitante matéria.

Deixe seu comentário e sua avaliação







- Máximo de 512 caracteres.

Clique para Avaliar


  • Avaliação:
Enviar
Faça seu login e comente.

    Índice Sumário


    Capítulo I
    Direito Funerário 
    Morte natural 
    Testamento 
    Encargos da Herança 
    Comoriência
    Identidade do Morto
    Cessação de Relações Jurídicas
    Direitos da Personalidade 
    Outros Efeitos 
    Morte presumida 
    Morte encefálica 
    Duas são as hipóteses que avento
    Reconhecimento legal e administrativo de morte 
    Costumes e rituais funerários na antiguidade 
    Pré-história 
    Assíria 
    Egito 
    China 
    Grécia e Roma 
    As crenças funerárias no Egito antigo
    Aporte teórico: O Monismo 
    Aspectos Gerais
    Manutenção da Memória do Morto 
    Elementos da Personalidade Humana 
    A Vida Após a Morte dos Antigos Egípcios 
    O Mito de Osíris e a importância do Deus para as Crenças Mortuárias
    Concepções funerárias sobre o outro mundo ao longo do tempo
    O Julgamento Osiriano 
    A Confissão Negativa e a Pesagem do Coração 
    Gratuidades e Subsídios 


    Capítulo II
    Cremação
    Cremação no Brasil
    Cremação e Religião 
    Trituração dos Restos Mortais
    Morte Violenta e Cremação 
    Meio Ambiente e Cremação 
    Testemunho da Cremação 
    Cremação de Membros 
    Caixão para Cremação 
    Custos da Cremação 
    Processo de Cremação 
    Como é feita a cremação 
    As urnas são obrigatórias? 
    Cremação, Inumação e Exumação 
    População da Terra 
    Ciência e Religião 
    Joanna de Angelis / Divaldo Pereira Franco 
    O filósofo Léon Denis 
    Herculano Pires, o pesquisador 
    Um Pensador Indiano 
    Emmanuel / Chico Xavier
    Autorização Judicial para Cremação de Cadáver
    Cremação e Improbidade Administrativa
    Embargos de Declaração 
    Destinação do Corpo 
    Esbulho Possessório 
    Cremação de Cadáver 
    Alvará Judicial para Cremação 
    Requerimento de Alvará para Cremação 
    Planos ou Convênios Funerários 
    Assistência Funeral 
    Submissão dos Restos Mortais da Falecida 


    Capítulo III
    Sepultamento 
    Manutenção de áreas comuns do cemitério 
    Manutenção de Cemitérios 
    Sepultamento e Danos Morais 
    Cessão de Uso em Cemitérios para Sepultamento 


    Capítulo IV
    Exumação
    Requerimento da Exumação 


    Capítulo V
    Cemitérios Públicos


    Capítulo VI
    Consentimento para que Particulares Utilizem Bem Público 
    Uso de Sepultura 
    Sepultura e Direito Perpétuo de Uso 
    Utilização de Sepultura
    Sepulturas e Ossários 


    Capítulo VII
    Cemitério Particular 
    Submissão do direito à sepultura ao regime jurídico de direito privado 
    Conteúdo do direito à sepultura 
    Natureza jurídica do jus sepulchri 


    Capítulo VIII
    Exploração de Serviços Funerários
    Serviços Funerários - Cláusula de Exclusividade 


    Capítulo IX
    Pedido de Alvará Para Traslado de Corpo Para Outro Túmulo 
    Funeral e Traslado do Corpo
    Despesas de Funeral e Traslado do Corpo 
    Traslado de Corpo
    Exumação e Traslado de Corpo sem Autorização 


    Capítulo X
    Cobrança de IPTU do Cemitério 
    Imunidade Tributária de Cemitério 
    Taxa de Resíduos 


    Capítulo XI
    Sepultura em Estado de Abandono 
    Sepultura em Abandono 
    Devolução de Jazigo 


    Capítulo XII
    Desaparecimento de Restos Mortais 
    Exumação Antecipada 
    Desaparecimento de Restos Mortais 
    Implantação de Cemitérios Particulares 
    Concessão Onerosa de Jazigo 
    Traslado de Corpo e Negligência do Ente Estatal 


    Capítulo XIII
    Transporte de Produtos Perigosos 
    Resolução CONAMA, nº 001-A, de 23 de janeiro de 1986 
    Transporte de Corpo Sujo 
    Transporte de Cadáver - Carroça 


    Capítulo XIV
    Licenciamento Ambiental de Cemitérios 
    Resolução nº 368, de 28 de março de 2006 
    Resolução n. 335, de 3 de abril de 2003
    Águas Contaminadas Por Necrochorume 
    Licenciamento Ambiental – Mandado de Segurança 


    Capítulo XV
    Tratamento Térmico de Resíduos 
    Transporte de Resíduos 
    Destino Final de Resíduos de Saúde e Carcaça Animal
    Legislação 
    Lei Federal 13.460/2017 
    Decreto Nº 58.426, de 18 de setembro de 2018
    Lei nº 14.970, de 06 de outubro de 2004
    Resolução nº 03, de 17 de fevereiro de 1.997 
    Evolução jurisprudencial do Direito Funerário no STF
    Julgados Selecionados
    Prática 
    Petição - Ação Civil Pública Com Pedido de Tutela 
    Petição – Comércio de Urnas Funerárias 
    Petição – Exclusividade na Comercialização 
    Petição – Cemitérios Clandestinos 


    Bibliografia