Direito Funerário
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- Calcular freteO fenômeno morte é um fato jurídico que resulta em várias consequências para o Direito, iniciando pelo velório, nos preparativos para o enterro, e persiste depois do sepultamento do de cujus.
Em nosso Ordenamento Jurídico, a legislação é esparsa, o que resulta em insegurança jurídica, por falta de legislação federal sobre a matéria.
Por exegese jurisprudencial, se considera o direito funerário como pertencente ao direito público.
Temos normas regulando direitos sobre o cadáver, sepulturas e cemitérios, sepultamento e cremação de cadáveres, remoção e trasladação de corpos, disposições municipais sobre cemitérios, crimes contra o sentimento de respeito aos mortos, serviços funerários, registros de óbitos e outros.
Nesta obra, o esmerado autor lança luzes sobre tão palpitante matéria.
Índice Sumário
Capítulo I
Direito Funerário
Morte natural
Testamento
Encargos da Herança
Comoriência
Identidade do Morto
Cessação de Relações Jurídicas
Direitos da Personalidade
Outros Efeitos
Morte presumida
Morte encefálica
Duas são as hipóteses que avento
Reconhecimento legal e administrativo de morte
Costumes e rituais funerários na antiguidade
Pré-história
Assíria
Egito
China
Grécia e Roma
As crenças funerárias no Egito antigo
Aporte teórico: O Monismo
Aspectos Gerais
Manutenção da Memória do Morto
Elementos da Personalidade Humana
A Vida Após a Morte dos Antigos Egípcios
O Mito de Osíris e a importância do Deus para as Crenças Mortuárias
Concepções funerárias sobre o outro mundo ao longo do tempo
O Julgamento Osiriano
A Confissão Negativa e a Pesagem do Coração
Gratuidades e Subsídios
Capítulo II
Cremação
Cremação no Brasil
Cremação e Religião
Trituração dos Restos Mortais
Morte Violenta e Cremação
Meio Ambiente e Cremação
Testemunho da Cremação
Cremação de Membros
Caixão para Cremação
Custos da Cremação
Processo de Cremação
Como é feita a cremação
As urnas são obrigatórias?
Cremação, Inumação e Exumação
População da Terra
Ciência e Religião
Joanna de Angelis / Divaldo Pereira Franco
O filósofo Léon Denis
Herculano Pires, o pesquisador
Um Pensador Indiano
Emmanuel / Chico Xavier
Autorização Judicial para Cremação de Cadáver
Cremação e Improbidade Administrativa
Embargos de Declaração
Destinação do Corpo
Esbulho Possessório
Cremação de Cadáver
Alvará Judicial para Cremação
Requerimento de Alvará para Cremação
Planos ou Convênios Funerários
Assistência Funeral
Submissão dos Restos Mortais da Falecida
Capítulo III
Sepultamento
Manutenção de áreas comuns do cemitério
Manutenção de Cemitérios
Sepultamento e Danos Morais
Cessão de Uso em Cemitérios para Sepultamento
Capítulo IV
Exumação
Requerimento da Exumação
Capítulo V
Cemitérios Públicos
Capítulo VI
Consentimento para que Particulares Utilizem Bem Público
Uso de Sepultura
Sepultura e Direito Perpétuo de Uso
Utilização de Sepultura
Sepulturas e Ossários
Capítulo VII
Cemitério Particular
Submissão do direito à sepultura ao regime jurídico de direito privado
Conteúdo do direito à sepultura
Natureza jurídica do jus sepulchri
Capítulo VIII
Exploração de Serviços Funerários
Serviços Funerários - Cláusula de Exclusividade
Capítulo IX
Pedido de Alvará Para Traslado de Corpo Para Outro Túmulo
Funeral e Traslado do Corpo
Despesas de Funeral e Traslado do Corpo
Traslado de Corpo
Exumação e Traslado de Corpo sem Autorização
Capítulo X
Cobrança de IPTU do Cemitério
Imunidade Tributária de Cemitério
Taxa de Resíduos
Capítulo XI
Sepultura em Estado de Abandono
Sepultura em Abandono
Devolução de Jazigo
Capítulo XII
Desaparecimento de Restos Mortais
Exumação Antecipada
Desaparecimento de Restos Mortais
Implantação de Cemitérios Particulares
Concessão Onerosa de Jazigo
Traslado de Corpo e Negligência do Ente Estatal
Capítulo XIII
Transporte de Produtos Perigosos
Resolução CONAMA, nº 001-A, de 23 de janeiro de 1986
Transporte de Corpo Sujo
Transporte de Cadáver - Carroça
Capítulo XIV
Licenciamento Ambiental de Cemitérios
Resolução nº 368, de 28 de março de 2006
Resolução n. 335, de 3 de abril de 2003
Águas Contaminadas Por Necrochorume
Licenciamento Ambiental – Mandado de Segurança
Capítulo XV
Tratamento Térmico de Resíduos
Transporte de Resíduos
Destino Final de Resíduos de Saúde e Carcaça Animal
Legislação
Lei Federal 13.460/2017
Decreto Nº 58.426, de 18 de setembro de 2018
Lei nº 14.970, de 06 de outubro de 2004
Resolução nº 03, de 17 de fevereiro de 1.997
Evolução jurisprudencial do Direito Funerário no STF
Julgados Selecionados
Prática
Petição - Ação Civil Pública Com Pedido de Tutela
Petição – Comércio de Urnas Funerárias
Petição – Exclusividade na Comercialização
Petição – Cemitérios Clandestinos
Bibliografia
