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CITAÇÃO, CARTA E INTIMAÇÃO

CITAÇÃO, CARTA E INTIMAÇÃO

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Citação, Carta e Intimação, são institutos jurídicos de importância ímpar na nova ordem processual brasileira.

Nesta obra, o autor realiza uma análise dos principais aspectos ligados à matéria sob comento, com remissões e comentários às normas presentes em nossa legislação.

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    Índice Sumário


    Prefácio 
    Apresentação


    Capítulo I
    Da Citação 
    Citação no Código de Processo Civil de 1973 
    Citação no Novo Código de Processo Civil
    Citação Pessoal
    Lugar da Citação 
    Vedação da Citação 
    Citação de Mentalmente Incapaz 
    Modos de Citação 
    Citação pelo Correio 
    Citação feita por Oficial 
    Citação com Hora Certa 
    Área Metropolitana
    Citação por Edital
    Citação Real 
    Citação Ficta 
    Jurisprudência 
    Citação e Compra e Venda 
    Ente Público e Citação 
    Ausência de Citação 
    Citação da Empresa 
    Citação Pessoal 
    Citação pelo Correio 
    Citação com Hora Certa
    Citação Feita pelo Oficial 
    Prática
    Interrupção de Prescrição 
    Indenização por Quebra de Sigilo Bancário - Emenda à Inicial 
    Ação de Embargos de Terceiro - Réplica 
    Nulidade da Citação - Ação Ordinária - Contestação 
    Falência - Pedido de Intimação do Falido 
    Busca e Apreensão - Nulidade da Citação - Contestação 
    Pedido de Falência - Contestação - Curador Especial 
    Violação do disposto no art. 256 do NCPC 
    Ação declaratória de reversão cumulada com pedido de reversão - manifestação sobre a contestação 
    Ação monitória - nulidade da citação - curador especial 
    Adoção - Citação por Edital 
    Contestação - Ação Revisional de Contrato de Franquia 
    Violação do disposto no art. 257 do NCPC 
    Contestação - Nulidade da Citação 
    Contestação em Processo de Busca e Apreensão 
    Ação monitória - nulidade da citação - curador especial
    Ação Ordinária - Nulidade da Citação - Contestação 
    Contestação à Separação - Afastamento do Lar 


    Capítulo II
    Das Cartas
    Recusa de Cumprimento de Carta 
    Jurisprudência
    Prática 
    Comunicação dos Atos - Carta Precatória 
    Expedição de Cartas Precatórias por Telefone 
    Reiterar Ofício - Carta Precatória 
    Citação por Edital 


    Capítulo III
    Das Intimações
    Papel da Intimação
    Intimações eletrônicas
    Intimação pelos Órgãos Oficiais 
    Intimação Pessoal e por Carta Registrada 
    Intimação pelo Oficial de Justiça 
    Jurisprudência
    Intimação pelo Oficial de Justiça 
    Intimação pelo Oficial de Justiça
    Intimação - Duplicidade 
    Prática 
    Intimação dos advogados - antecipação da audiência 
    Ação Ordinária - Banco - Bloqueio de Valores - Ilegitimidade Passiva 
    Intimação Eletrônica 
    Falta de Intimação de Ato Processual 
    Intimação do Advogado da parte contrária 
    Notificação Por Edital 
    Cartas e o Correio 
    Carta Registrada 
    PAC